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O Supremo Tribunal Federal (STF) ouvirá o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior em um caso que investiga uma possível tentativa de golpe após as eleições de 2022. Baptista Júnior, que foi ouvidor da PF, alegou que o general Marco Antônio Freire Gomes teria ameaçado prisão ao então presidente Jair Bolsonaro, o qual considerou decretar o Estado de Sítio. O depoimento é crucial, pois examina se houve conluio entre militares e civis para um golpe de Estado. A perícia segue com uma série de testemunhas, sendo 81 no total.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, alertou líderes partidários que aprovar uma proposta de anistia que o Supremo Tribunal Federal (STF) consideraria inconstitucional não traria resultados efetivos. Sua declaração foi vista como um aviso de que o Congresso deve alinhar seu texto com uma possível aprovação do STF. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, se opôs a elaborar um texto dependente de aprovação judicial. A proposta de anistia, que prevê a absolvição de condenados pelos eventos de 8 de janeiro, voltou a ser debatida em reunião intensa, levantando controvérsias na política atual.

Na terça-feira, 20 de maio de 2025, a 1ª Turma do STF rejeitou por unanimidade as alegações de defesa que questionavam a denúncia por tentativa de golpe. Entre as defesas estavam questões sobre a suspeição dos ministros Roberto Barroso, Dias Toffoli e Edson Fachin, além de críticas à validade da delação de Mauro Cid e cerceamento de defesa. O relator Alexandre de Moraes afirmou que não havia comprovação das irregularidades na investigação policial. Os ministros também discutiram a inclusão de novos réus, envolvendo outros 11 militares e um policial federal relacionados ao golpe de Estado de 2022.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao STF que mantenha a prisão do general Walter Braga Netto, acusado de conspiração contra a democracia. O pedido visa evitar riscos ao processo penal em andamento, uma vez que Braga Netto é apontado como articulador de um golpe que buscava impedir a posse de Lula. Ele está detido desde dezembro e é também acusado de interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid. A defesa do general nega qualquer ação antidemocrática, ressaltando seus 42 anos de serviços ao Exército e reputação ilibada no contexto militar.

O ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro concordou que o Exército não tomaria nenhuma ação para interferir nas eleições de 2022. Durante seu depoimento no STF, Freire Gomes negou que uma reunião em dezembro de 2022 tivesse objetivos golpistas, revelando que o presidente apresentou uma minuta de decreto relacionada ao resultado eleitoral, mas sem solicitar opiniões dos comandantes. Ele alertou Bolsonaro sobre os aspectos jurídicos da proposta, e afirmando que o Exército não participaria de ações que excedessem suas competências constitucionais, Freire Gomes destacou a clareza em sua oposição.

O ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, confirmou ao STF que conversou com Jair Bolsonaro sobre um plano para instaurar estado de sítio após as eleições de 2022. Durante a audiência, ele se referiu a um documento que caracterizou como um 'estudo', minimizando seus efeitos. O ministro Alexandre de Moraes questionou a discrepância entre seus depoimentos, destacando que a Constituição prevê tais medidas. Freire Gomes alertou Bolsonaro sobre possíveis implicações jurídicas e confirmou a existência de termos que sugeriam a prisão de autoridades, incluindo Moraes, embora negasse ter dado ordens de prisão.

A Primeira Turma do STF começa a ouvir testemunhas no processo sobre a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A primeira a depor será o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, que confirmou ter participado de reunião onde Bolsonaro apresentou um documento identificado como minuta golpista, sugerindo intervenções no TSE após as eleições. Freire Gomes destacou que havia alertado a Bolsonaro e ao ministro da Defesa sobre a rejeição militar a qualquer ato de ruptura institucional. Ele é uma das poucas testemunhas que admitiram conhecimento das conspirações durante seu tempo como chefe militar.