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STF dá início ao julgamento de militares por tentativa de golpe

O STF inicia o julgamento de uma denúncia da PGR contra 12 indivíduos, incluindo 11 militares e 1 agente da PF, acusados de formar uma organização criminosa com a intenção de realizar um golpe de Estado em 2022. Este grupo, considerado o núcleo mais numeroso da investigação, supostamente pressionou os altos comandos das Forças Armadas a aderirem ao golpe e monitorou autoridades públicas. A decisão sobre a aceitação da denúncia e a eventual ação penal será tomada até quarta-feira. Uma condenação pode resultar em severas consequências para os réus, incluindo restrições em suas carreiras militares.

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Brasil enfrenta golpe de Estado no Supremo, critica colunista do WSJ

A colunista Mary Anastasia O'Grady, do Wall Street Journal, alerta em artigo que o Brasil enfrenta um 'golpe de Estado' no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela critica a condução do inquérito das fake news, iniciado em 2019 por decisão do ex-presidente do STF, Dias Toffoli, sem a participação do Ministério Público. O'Grady afirma que essa decisão violou direitos constitucionais e compara a situação atual a uma ameaça à liberdade, semelhante ao regime de Hugo Chávez. O STF, por sua vez, justifica as investigações como necessárias para garantir a integridade do Estado de Direito e a democracia.

Governo Lula responde a EUA com crítica severa sobre soberania

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente as declarações do vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, que acusou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de prejudicar as relações entre os países. A administração brasileira considerou a manifestação como um 'ataque frontal à soberania brasileira' e expressou seu descontentamento à Embaixada dos EUA, repudiando as ingerências no Brasil. A ministra Gleisi Hoffmann também manifestou indignação, atribuindo à família Bolsonaro a deterioração da relação diplomática e enfatizando que o Brasil não se curvará a pressões externas.

Jair Bolsonaro em prisão domiciliar: primeiro relato de visitas e crises de soluço

Na primeira semana de prisão domiciliar, Jair Bolsonaro recebeu visitas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, mas expressou frustração com a situação. Descrito como abatido, cansado e chateado, o ex-presidente chamou a atenção de amigos preocupados com seu estado emocional. As crises de soluço, que já afetavam Bolsonaro antes da prisão, continuaram, prejudicando sua fala e sono. O cardiologista Leandro Echenique mencionou que ele está em tratamento para refluxo. Para seguir as regras impostas, visitantes deixam celulares fora de casa, evitando acesso a redes sociais que contribuíram para a prisão domiciliar.

Flávio Bolsonaro critica Alexandre de Moraes sobre supostas ilegalidades

Flávio Bolsonaro, senador do PL-RJ e filho de Jair Bolsonaro, afirmou que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, já deveria ter sido afastado se a lei fosse aplicada igualmente a todos. Seu comentário surgiu após uma reportagem que revelou possíveis violações da Lei Geral de Proteção de Dados pela equipe de Moraes durante investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Ele denunciou o uso de medidas ilegais para sustentar uma falsa narrativa de golpe e criticou o acesso irregular a dados biométricos. Especialistas divergem sobre a legalidade das ações de Moraes e suas implicações.

Oposição articula apoio do Centrão para pacote anti-STF em meio a tumultos

Após tumultos na Câmara, a oposição busca apoio do Centrão para aprovar um pacote anti-STF, que envolve anistia a investigados por supostamente tentarem um golpe e a extinção do foro privilegiado. A proposta poderia facilitar julgamentos em tribunais inferiores antes de chegarem ao STF. Com intenção de ganhar votos, a oposição considera até atrair partidos da esquerda para apoiar estas pautas. Enquanto isso, críticas do governo e denúncias contra deputados bolsonaristas geram tensão. A Câmara também discutirá outras questões, incluindo a reforma do Imposto de Renda, com decisões importantes se aproximando.

X aplaude decisão de Trump e sanciona Moraes em defesa da liberdade de expressão

A plataforma X, de Elon Musk, elogiou a decisão do governo Trump de sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogando seu visto sob a Lei Global Magnitsky. Em um comunicado, a X informou que essa medida estabelece um precedente importante contra abusos de autoridades e em defesa da liberdade de expressão. O texto também criticou as ações de Moraes, que, segundo a plataforma, instaurou uma ‘campanha de censura’ no Brasil. A decisão do STF que declarou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet foi igualmente mencionada como uma preocupação significativa para a expressão online.

Itamaraty convoca diplomata dos EUA após ameaças ao STF

O Itamaraty convocou o chefe da embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, após novas ameaças de sanções contra ministros do STF. Essas ameaças surgiram em meio à política externa do governo Trump, que defende Jair Bolsonaro. A embaixada americana comentou que o ministro Alexandre de Moraes lidera ações de censura e perseguição contra Bolsonaro. O embaixador brasileiro expressou indignação em relação ao tom e conteúdo das declarações. Escobar já havia sido convocado anteriormente para esclarecer posturas do governo dos EUA sobre as relações bilaterais e sobre o Judiciário brasileiro.