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Servidores do INSS enfrentam ameaças após combater fraudes criminosas
Servidores do INSS enfrentam ameaças após combater fraudes criminosas
Servidores do INSS que tentavam descredenciar associações irregulares, que realizavam descontos ilegais nos benefícios, enfrentaram ameaças intimidatórias desde 2020. Essas intimidações, enviadas via mensagens, citavam familiares dos servidores e ocorreram em resposta aos esforços para combater fraudes que afetavam milhões de beneficiários. Apesar de dois inquéritos abertos pela Polícia Federal, as investigações não lograram identificar os responsáveis pelas ameaças e foram encerradas após três anos. Neste período, os serviçais tiveram seus esforços mitigados, com denúncias de fraudes financeiramente impactantes sendo providas sem o devido suporte investigativo das autoridades competentes.
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Chocante: Advogado descobre prisão do pai durante sessão da CPMI do INSS
Na última quinta-feira, durante a CPMI do INSS, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis recebeu a chocante notícia sobre a prisão de seu pai, André Fidelis, suspeito de envolvimento em irregularidades. O advogado foi informado pelo deputado relator Alfredo Gaspar, que explicou que a prisão estava relacionada ao trabalho de Eric no INSS. André, que não compareceu a convites anteriores da CPMI, havia apresentado atestado médico. O deputado lamentou a situação, ressaltando que não era justo que um pai fosse preso devido às ações de seu filho. A situação deixou Eric visivelmente abalado.
Ex-ministro de Bolsonaro é acusado de receber propina da Conafer
A Polícia Federal acusou José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência durante o governo Bolsonaro, de receber valores indevidos da Conafer, entidade supostamente envolvida em fraudes relacionadas ao INSS. Oliveira, que usou tornozeleira eletrônica, não foi preso e está sendo monitorado. Ele é acusado de facilitar descontos indevidos em aposentadorias e pensões, enquanto esteve à frente do ministério e durante sua presidência no INSS. Mensagens de agradecimento a um dos operadores financeiros da Conafer foram encontradas, levantando sérias suspeitas sobre sua conduta na esfera pública.
Supremo afasta prisão de ex-ministro, mas impõe tornozeleira eletrônica
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, impôs ao ex-ministro José Carlos Oliveira o uso de tornozeleira eletrônica, mas não decretou sua prisão preventiva na Operação Sem Desconto. A Polícia Federal, que indicou a necessidade de medidas cautelares, sustenta que a monitoração eletrônica é uma alternativa eficaz para impedir que os investigados interfiram nas provas. Oliveira é acusado de receber propina de 100 mil reais da Conafer e atuou na organização criminosa que desviou recursos do INSS, tendo participado ativamente de fraudes tanto quando era ministro quanto depois de deixar a pasta.
Ex-presidente do INSS é preso por propina e fraudes milionárias
Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, foi preso durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, sob a acusação de receber propina mensal de R$ 250 mil. A Polícia Federal revelou que ele facilitou um esquema de fraudes envolvendo a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Com o apoio de empresas de fachada, Stefanutto teria garantido repasses ilícitos que geraram receita de R$ 708 milhões. O ministro André Mendonça afirmou que ele exerceu papel fundamental no grupo criminoso dentro do INSS. A defesa considera a prisão ilegal e busca contestar as acusações.
Ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é preso em operação da PF
Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, foi preso pela Polícia Federal em uma operação que investiga um esquema de fraudes bilionárias relacionado a descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Ele ocupou o cargo até abril de 2025 e foi afastado após o escândalo. A PF está apurando a aplicação indevida de mensalidades em benefícios previdenciários. Durante sua gestão, Stefanutto seria omisso ao permitir esses descontos. Sua defesa afirma que a prisão é ilegal e que ele colaborou com as investigações, garantindo que provará sua inocência ao final do processo.
Senado aprova lei para proteger benefícios do INSS contra descontos indevidos
O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe descontos de mensalidades associativas em benefícios do INSS e elimina a possibilidade de antecipação de dívidas no crédito consignado. A aprovação foi feita de forma simbólica, sem contagem de votos, seguindo a aprovação anterior na Câmara dos Deputados. O projeto exige que o INSS busque identificar beneficiários prejudicados por descontos indevidos e que a instituição financeira responsável restitua os valores em até 30 dias após notificação. Se não houver devolução, o INSS pagará o valor e cobrará a instituição, que não pode usar a receita da Seguridade Social.
CPI do INSS prende presidente de entidade de pesca por falso testemunho
O presidente da CPI do INSS, Carlos Viana, determinou a prisão de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, líder da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, por falso testemunho. O relator, deputado Alfredo Gaspar, apresentou quatro casos de desinformação durante o depoimento, alegando que Abraão calou a verdade sobre sua relação com políticos e o movimento de recursos da confederação. A CPI investiga a organização por sua conexão com a Operação Sem Desconto, que revelou movimentações de R$ 410 milhões. Além de Abraão, outras duas prisões foram realizadas por acusações similares.