curta.news

Hamilton Mourão, senador e ex-vice-presidente, depõe ao STF como testemunha no caso do suposto plano de golpe de Estado em 2022. Embora não tenha sido mencionado na denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro e outros, Mourão já se posicionou sobre a investigação, descrevendo-a como 'plano sem pé nem cabeça'. Ele argumentou que não vê crime em 'escrever bobagem' e destacou a desconfiança de indivíduos condenados com relação à Justiça brasileira, pedindo asilo político na Argentina para eles. Sua oitiva acontece no dia 23 de maio de 2025.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em 21 de maio de 2025, uma proposta de emenda à Constituição que encerra a reeleição para cargos do Executivo, como presidente, governadores e prefeitos. Em contrapartida, os mandatos passarão a ser de cinco anos, ao invés de quatro. Além disso, as eleições serão unificadas a partir de 2034, abrangendo todos os cargos eletivos. A proposta, que também inclui mudanças nas mesas diretoras do Congresso, visa garantir uma alternância saudável no poder político, com redução da vantagem de incumbentes nas disputas eleitorais.

Em um tenso bate-boca no Senado, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, confrontou o senador Sergio Moro sobre fraudes em descontos no INSS, que foram denunciadas à Polícia Federal em 2020. Durante a audiência na Comissão de Transparência, Queiroz questionou Moro sobre sua inação na época em que era ministro da Justiça, ao ser abordado sobre irregularidades nos benefícios previdenciários. Moro defendeu-se, alegando que não havia recebido essas informações. Este episódio ocorre em meio a uma megaoperação da Polícia Federal contra descontos não autorizados, que podem ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões.

O Senado italiano aprovou um decreto-lei que altera as regras de cidadania para descendentes nascidos fora da Itália. Com 81 votos a favor e 37 contra, o texto agora aguarda a votação da Câmara marcada para 28 de maio. A nova legislação estabelece que apenas aqueles cujos pais ou avós possuírem cidadania italiana poderão ser considerados cidadãos. Essa mudança visa tornar o processo de aquisição da cidadania mais justo, como declarado pelo senador Costanzo della Porta. O decreto modifica a Lei da Cidadania de 1992, que anteriormente não impunha restrições geracionais.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, comparecerá ao Senado para responder a questionamentos sobre fraudes no INSS, que causaram prejuízos bilionários. A oposição, liderada por senadores como Sergio Moro, Dr. Hiran e Marcos Rogério, planeja explorar possíveis omissões durante sua gestão e de seu antecessor, Carlos Lupi. Desde sua posse, Queiroz já enfrentou pressão e os senadores solicitaram a convocação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os descontos indevidos em benefícios. O INSS já recebeu milhares de pedidos de ressarcimento de aposentados afetados por estas práticas irregulares.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, não compareceu a uma audiência no Senado sobre o caso de seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro. Apesar da convocação, Moraes não era obrigado a ir, pois se tratava de um convite. O ex-assessor pediu o reagendamento da audiência enquanto críticos, incluindo senadores da oposição, expressaram desapontamento pela ausência do ministro, questionando sua disposição de dialogar sobre os processos no STF. A audiência visava esclarecer o uso de informações sobre desinformação eleitoral, que implicaram investigações relacionadas a bolsonaristas. Moraes nega as acusações feitas a ele.

Na sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, não compareceu, levando senadores a criticarem sua ausência. Ele deveria explicar sua suposta atuação e os relatórios solicitados sobre desinformação durante as eleições de 2022. Flávio Bolsonaro, presidente da comissão, afirmou que o ex-assessor Eduardo Tagliaferro solicitou uma nova data para a audiência. Glenn Greenwald, autor das reportagens que revelaram os áudios vazados, denunciou que Moraes abusou de sua posição e usou informações do TSE para investigar pessoas, uma prática que considera censura e desvio de função.