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Projeto de Lei propõe equiparar aborto tardio a homicídio simples

O Projeto de Lei 1904/24 propõe equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, incluindo os casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal, buscando punir com reclusão de seis a 20 anos o aborto nessas circunstâncias. Os parlamentares justificam que, em 1940, quando o Código Penal foi promulgado, um aborto tardio era impensável e seria considerado homicídio. O projeto visa estabelecer limites legais para o procedimento, em meio a debates sobre a legislação relacionada ao tema.

Deputado pede investigação de Bia Miranda por suposto aborto

Um deputado federal protocolou um pedido para que o Ministério da Justiça investigue a influenciadora Bia Miranda, neta de Gretchen, sob suspeita de aborto. O deputado Messias Donato baseou sua solicitação em relatos de que o pai da criança, Samuel Sant'Anna, confirmou que Bia teria interrompido a gravidez. Essa acusação preocupa, pois, se confirmada, pode violar o Código Penal. Entretanto, Bia Miranda desmentiu as alegações, reafirmando que está grávida de seu segundo filho e que havia cogitado o aborto, mas decidiu esperar uma conversa com o pai do bebê.

Perfil político de J.D. Vance e suas propostas para a vice-presidência

J.D. Vance, escolhido como candidato à vice-presidência pela legenda republicana, apresenta um perfil ideológico alinhado com Donald Trump. O senador de Ohio, de 39 anos, mudou de direção após criticar o ex-presidente, tornando-se seu apoiador no Senado. Sua posição linha-dura na ajuda à Ucrânia opõe-se à política de Biden. Vance também se destaca pela oposição ao aborto e pelas críticas à Europa, defendendo uma reorientação de recursos para enfrentar a China. Admirador de Viktor Orbán, propõe políticas semelhantes às do líder húngaro e atua contra a imigração ilegal nos EUA.

Manifestantes protestam em BH contra PL do Aborto e incendeiam boneco de Arthur Lira

Organizações feministas realizaram em Belo Horizonte a segunda manifestação contra o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto legal ao crime de homicídio, impondo às vítimas pena duas vezes maior do que a prevista para estupradores. Durante o ato, um boneco do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi queimado e bolsonaristas a favor do aborto e pela castração dos estupradores foram expulsos. Mobilizadas, mulheres pediram o arquivamento do PL e a legalização do aborto no Brasil, contrariando a intenção do projeto de revogar a lei atual.

Pauta do aborto fura bolha da polarização e leva esquerda de volta às ruas

A esquerda demonstrou força e mobilização nas ruas contra o PL do aborto, que equiparava o aborto ao homicídio a partir de 22 semanas de gestação. A predominância feminina e a participação de pessoas não ligadas à esquerda marcou o protesto, liderado pelo PSOL. A reação da esquerda foi decisiva na tramitação do projeto, que gerou debate e mobilização por se tratar de uma pauta que afeta diretamente as mulheres. A espontaneidade do ato mostrou a importância da discussão sobre direitos femininos na sociedade brasileira.

Pesquisa revela que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei sobre o aborto

Uma pesquisa do Datafolha revelou que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei sobre o aborto, que equipara o aborto ao crime de homicídio, mesmo em casos de estupro. A pesquisa ouviu 2.021 pessoas e mostrou que 29% são favoráveis à proposta, 2% são indiferentes e 4% não sabem. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, colocou o projeto em votação com urgência, mas posteriormente anunciou a criação de uma comissão para analisar o projeto no 2º semestre. Católicos e evangélicos têm posições divergentes em relação ao PL, com 68% e 57% respectivamente sendo contra, enquanto 37% e 28% aprovam.

Ministro do STF determina realização de abortos em hospitais de São Paulo após 22 semanas de gestação

Após derrubar resolução do Conselho Federal de Medicina que impedia que médicos matassem bebês após 22 semanas de gestação, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes quer garantir que o aborto até 9 meses seja realizado em hospitais da cidade de São Paulo. Em decisão enviada nesta quarta-feira à Prefeitura de São Paulo, o ministro determinou que estabelecimentos sejam intimados a comprovar, no prazo de 48 horas, a realização dos abortos depois de 22 semanas, sob pena de responsabilização pessoal de seus administradores. Os hospitais citados na decisão são: Hospital Municipal Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, Hospital Municipal Dr. Cárm...

Protesto em Brasília contra projeto de lei que equipara aborto a homicídio

Manifestantes se reuniram em Brasília para protestar contra o projeto de lei 1904/24 que equipara aborto a homicídio. O ato pede o arquivamento do projeto, que propõe alterações no Código Penal e estabelece penas mais severas para casos de aborto. Mulheres, coletivos feministas e movimentos da sociedade civil se manifestaram contra a criminalização do aborto, defendendo o direito das mulheres sobre seus corpos. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também foi criticado pelos manifestantes. O protesto contou com a presença da Polícia Militar e foi marcado por discursos contrários ao texto do projeto de lei.