curta.news
Notícias em 1 parágrafo!
Presidente do STF comenta embate entre Elon Musk e a Corte: a questão da liberdade de expressão em jogo
Presidente do STF comenta embate entre Elon Musk e a Corte: a questão da liberdade de expressão em jogo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou a polêmica envolvendo o bilionário Elon Musk e a Corte, após os ataques feitos pelo empresário à Justiça brasileira. Barroso considera o assunto encerrado, mas destaca uma discussão mais ampla em curso no mundo sobre a preservação da liberdade de expressão e o enfrentamento de distorções como ódio, desinformação e teorias conspiratórias. Durante o Exame Nacional da Magistratura em Belo Horizonte, Barroso alertou para a necessidade de combater grupos que atacam as instituições democráticas, muitas vezes se escondendo atrás da liberdade de expressão para lucrar com o engajamento em discursos de ódio.
Ministro do STF faz aparição em festa luxuosa de Gusttavo Lima
O ministro do STF, Nunes Marques, participou da festa de aniversário do cantor Gusttavo Lima, que aconteceu em um iate de R$ 1 bilhão na ilha grega de Mykonos. A presença do ministro foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Revista Oeste. Essa celebração ocorreu no dia 3 de setembro, logo após Marques ser designado relator de uma ação do partido Novo sobre a suspensão do Twitter/X. Segundo a assessoria do STF, ele estava em Roma para um evento acadêmico e apenas cumprimentou o cantor, ressaltando que não houve uso de recursos públicos na viagem.
:strip_icc()/s01.video.glbimg.com/x720/12840040.jpg)
Acordo entre os Três Poderes garante transparência nas emendas parlamentares
O Governo Federal, o STF e o Congresso Nacional firmaram um acordo para estabelecer novos critérios para as emendas parlamentares, considerando a necessidade de transparência e rastreabilidade. Durante uma reunião, foram discutidos temas como o uso de emendas PIX, que permanecem com pagamento obrigatório, mas agora deverão ser acompanhadas de um projeto e identificação do destino. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância de uma construção coletiva em torno da transparência e da aplicação dos recursos. O acordo inclui diretrizes para a supervisão do Tribunal de Contas da União e medidas para a destinação das emendas de bancada e comissão.
Arquivamento do pedido contra Moraes esclarece polêmica no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, anunciou o arquivamento do pedido de investigação pelo partido Novo contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A queixa-crime incluía acusações graves, como falsidade ideológica e formação de quadrilha, relacionadas a solicitações de dados para um inquérito sobre fake news envolvendo bolsonaristas. Moraes, defendendo sua atuação, destacou a legalidade de suas ações, que foram consideradas adequadas pelo procurador, que também isentou outros envolvidos. Gonet defendeu os relatórios criados a partir de conteúdo de redes sociais como legítimos e necessários para a proteção da credibilidade institucional.
:strip_icc()/s02.video.glbimg.com/x720/12821401.jpg)
Gabinete de Moraes utilizou mensagens não oficiais para obter relatórios do TSE
De acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) teria utilizado meios não oficiais para solicitar relatórios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. As mensagens, trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, indicam que o TSE foi usado como ferramenta investigativa. Essas ações culminaram em decisões do STF no inquérito das fake news. O gabinete de Moraes defendeu que todas as solicitações foram documentadas e regulares, detalhando atividades ilícitas nas redes sociais.
STF inicia audiências para conciliar interesses indigenistas e ruralistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma série de audiências para discutir o marco temporal das terras indígenas, com o objetivo de encontrar um consenso entre indígenas e ruralistas. As reuniões vão até 18 de dezembro, e a Corte já rejeitou ações que buscavam definir 5 de outubro de 1988 como o parâmetro para a demarcação. Enquanto isso, agricultores e representantes indígenas continuam em conflito, evidenciado por protestos e invasões em terras. O MP e a Força Nacional de Segurança Pública estão envolvidos para garantir a segurança dos indígenas, mas a confiança e a mediação permanecem desafiadoras.
Reviravolta Judicial Agita Cenas Eleitorais no Brasil!
Na última semana, o Brasil foi agitado por uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que inicialmente cerceou a atuação de figuras políticas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o deputado Alexandre Ramagem. Contudo, essa medida foi revogada rapidamente, gerando intensas especulações sobre as razões por trás da mudança. Analistas políticos discutem as implicações dessa ação, especialmente a poucos dias das eleições municipais, que podem favorecer as campanhas de Ramagem e outros. O caso ressalta a influência da Justiça na política brasileira e levanta debates sobre a transparência e controle dentro da gestão pública.
Ministro do STF elogia conhecimento e coragem de Cármen Lúcia para presidir o TSE
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou tanto Alexandre de Moraes quanto Cármen Lúcia por terem conhecimento e coragem para liderar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após quase dois anos da gestão de Moraes, Cármen assumirá a presidência da Corte. Dino destacou a importância desses atributos em um momento difícil, no qual o STF e o TSE enfrentam pressões e ameaças. A posse de Cármen está marcada para segunda-feira, e Dino confirmou sua presença desejando sorte à colega.