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Liberdade condicional: general Augusto Heleno recebe autorização para cumprir pena em casa
Liberdade condicional: general Augusto Heleno recebe autorização para cumprir pena em casa
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar do general Augusto Heleno devido ao diagnóstico de Alzheimer, que foi confirmado em janeiro. A decisão foi considerada 'excepcionalíssima', uma vez que Heleno foi condenado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Moraes impôs condições à liberdade, como uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicação, exceto com advogados e médicos. A Procuradoria-Geral da República apoiou a medida. Essa decisão é única, já que a legislação atual limita a prisão domiciliar a detentos com mais de 70 anos ou doença grave em regime aberto.
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