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OAB questiona multa do STF para uso de VPN em rede social
OAB questiona multa do STF para uso de VPN em rede social
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar uma decisão de Alexandre de Moraes, que impôs multas para usuários de VPN acessando o X (ex-Twitter). A OAB argumenta que a medida cria uma sanção genérica que pode penalizar cidadãos não investigados, violando direitos fundamentais. A ação foi protocolada como uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e deve ser analisada pelo plenário do STF. A entidade defende que punições devem ser baseadas em leis claras, assegurando o devido processo legal a todos os envolvidos.
Deolane Bezerra é libertada após prisão em operação de lavagem de dinheiro
A influenciadora Deolane Bezerra, 36 anos, foi liberada na sexta-feira, 6 de setembro, após duas noites de prisão na Colônia Penal Feminina do Recife, onde ficou detida por涉嫌 lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A operação, denominada Integration, resultou na prisão de 18 pessoas e mobilizou 170 agentes em várias cidades, incluindo Recife. Deolane se destacou pela vida luxuosa e, durante a sua detenção, relógios e joias foram apreendidos. A OAB afirmou que investiga quaisquer infrações relacionadas, mantendo sigilo até que haja uma decisão condenatória. A defesa demonstra confiança na inocência dela.
Polícia Civil prende Deolane Bezerra em operação contra jogos ilegais
A prisão de Deolane Bezerra, advogada e influenciadora, ocorreu durante uma operação da Polícia Civil de Pernambuco, que visa desmantelar uma organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou, afirmando que apura todas as infrações que têm conhecimento, mantendo sigilo sobre os processos. A defesa de Deolane, representada pela advogada Adélia Soares, destacou que a operação foi uma surpresa, mas garantiu que suas clientes têm condutas inquestionáveis e estão dispostas a cooperar com as investigações em curso. A operação foi chamada de Integração.
OAB insiste em acesso a imagens do incidente no aeroporto de Roma
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reiterou na segunda-feira (26) o pedido ao ministro Dias Toffoli do STF para que retire o sigilo das imagens da confusão ocorrida no aeroporto de Roma. O pedido foi motivado por apelos da defesa de Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarã e Alex Zanatta Bignotto, que foram acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes. Toffoli havia autorizado o acesso sob condições, mas manteve as imagens em sigilo para proteger a privacidade de terceiros. A OAB argumenta que essa negativa fere as prerrogativas dos advogados e compromete a segurança legal.