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Mudanças nas bancadas da Câmara com a perda de mandatos

A Câmara dos Deputados anunciou oficialmente a perda de mandato de sete deputados federais em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato, assinado por Hugo Motta, altera a composição das bancadas partidárias. A decisão do STF, que se refere às novas regras sobre “sobras eleitorais”, impacta diretamente as eleições gerais de 2022. Com a mudança, o Partido Liberal (PL) viu sua bancada diminuir de 89 para 87 deputados, enquanto o PDT aumentou um representante. Figuras políticas afetadas incluem Silvia Waiãpi e Sonize Barbosa, que perderam seus mandatos.

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Eduardo Bolsonaro é nomeado líder da minoria na Câmara para proteger seu mandato

Eduardo Bolsonaro foi oficialmente designado líder da minoria na Câmara dos Deputados, substituindo a deputada catarinense Carol de Toni. Essa mudança ocorre em um momento delicado, pois Eduardo se encontra nos Estados Unidos e enfrenta o risco de cassação por faltas não justificadas. Como líder da minoria, ele não precisará justificar suas ausências, conforme regulamento da Mesa Diretora. Carol de Toni, que cedeu a liderança, permanecerá como vice-líder e continuará a coordenar as reuniões do grupo. A manobra gerou controvérsias, especialmente entre políticos da oposição que pretendem contestar a decisão na Justiça.

Tarcísio celebra articulação para anistia após reunião no Congresso

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que seus esforços em articular um projeto de anistia para os condenados pelo 8 de Janeiro foram bem-sucedidos. Após uma agenda em São Paulo, ele destacou que a proposta será discutida em uma reunião convocada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, a ser realizada em caráter extraordinário. Tarcísio se reuniu previamente com líderes na Câmara e com Motta por telefone. A proposta de anistia, que tem gerado debates na oposição, pode incluir tanto versões 'light' quanto uma de amplitude total, possivelmente beneficiando também Jair Bolsonaro.

Caroline De Toni renuncia liderança para apoiar Eduardo Bolsonaro

A deputada Caroline De Toni (PL-SC) renunciou à liderança da minoria na Câmara dos Deputados para garantir que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) mantenha seu mandato, apesar de residir nos Estados Unidos. Sua decisão permite que Eduardo justifique suas ausências nas sessões, já que líderes não têm faltas contabilizadas. Caroline expressou apoio a Eduardo, afirmando que sua renúncia visa combater as perseguições à família Bolsonaro. A mudança foi comunicada oficialmente e Eduardo, agora no cargo, focará em priorizar a pauta da anistia, conforme acordo com a presidência da Casa.

Pauta de urgência para anistia ao 8 de Janeiro marca novo capítulo político

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou que pautará um pedido de urgência sobre a anistia proposta por Sóstenes Cavalcante, que beneficia investigados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023. Embora a proposta tenha atraído atenção, líderes partidários alertaram que a votação pode não ser garantida, com uma expectativa de rejeição. A alternativa em análise no Senado sugere uma abordagem mais moderada, visando não ferir a Constituição e evitando um confronto com o Supremo Tribunal Federal. A votação ocorrerá em breve, buscando um equilíbrio entre os interesses políticos e as normas constitucionais.

Reunião política redefine pautas na Câmara: PEC do foro e blindagem em destaque

Após uma reunião com líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário propostas de emenda à Constituição (PEC) que visam o fim do foro privilegiado e a chamada 'PEC da Blindagem'. Esta última amplia a proteção aos parlamentares, determinando novos critérios para a prisão de deputados. Embora estas matérias tenham sido discutidas, a votação foi remarcada para quarta-feira (27), sem garantias de que ocorra em dois turnos. O debate sobre o Imposto de Renda, defendido pelo governo, não está na programação, enfrentando resistência.

Deputados notificados por obstrução da Mesa Diretora da Câmara

O corregedor da Câmara, Diego Coronel, notificou 14 deputados envolvidos na obstrução da ocupação da Mesa Diretora nos dias 5 e 6 de agosto. Eles terão cinco dias úteis para apresentar suas defesas. Após este prazo, a Corregedoria terá 45 dias úteis para analisar cada caso e fornecer um parecer. O avanço do processo poderá levar à suspensão dos parlamentares por até seis meses. As denúncias serão examinadas individualmente, e se a Mesa Diretora solicitar o afastamento, os casos serão encaminhados ao Conselho de Ética para deliberação final.

Denúncia marca motim bolsonarista na Câmara dos Deputados

Quatorze deputados foram denunciados por participarem de um motim bolsonarista que bloqueou a Câmara dos Deputados na semana passada. O grupo ocupou a Mesa Diretora, impedindo a votação de propostas que buscavam anistiar golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. As denúncias foram encaminhadas à Corregedoria por Hugo Motta, presidente da Câmara, e a análise deve começar em breve. Espera-se que alguns dos deputados enfrentem suspensões. A maioria dos denunciados pertence ao PL, com apenas dois de partidos diferentes. O motim durou por cerca de 30 horas, refletindo uma crise política significativa.