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Moraes encerra manifestações na Praça dos Três Poderes em decisão polêmica

No último sábado, a Praça dos Três Poderes em Brasília foi fechada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A medida visa prevenir novos incidentes como o ataque de 8 de janeiro. Essa decisão contrasta com a posição do STF em 2007, que considerou inconstitucional a proibição de manifestações na praça. Naquele ano, a Corte derrubou um decreto que restringia o direito de protesto, afirmando ser essencial a liberdade de reunião. O espaço, geralmente ocupado por turistas, permanece isolado indefinidamente, enquanto a Polícia Militar implementou novas barreiras ao redor da área.

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Praça dos Três Poderes é fechada por Moraes e acampamentos são removidos

A Praça dos Três Poderes em Brasília foi cercada por grades e barreiras após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele proibiu acampamentos e obstruções no local, enfatizando sua importância como área de segurança institucional. O deputado Hélio Lopes, que havia montado uma barraca para protestar, foi removido. Moraes argumentou que as manifestações poderiam coagir ministros do Supremo durante julgamentos relacionados ao ex-presidente Bolsonaro. O governador do DF, Ibaneis Rocha, esteve presente para garantir o cumprimento da ordem, e autoridades locais foram instruídas a coibir novas obstruções. A reabertura do local ainda não foi anunciada.

STF bloqueia contas e PIX de senador que usou passaporte diplomático

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, bloqueou as contas e chaves PIX do senador Marcos do Val, que viajou para os EUA utilizando um passaporte diplomático. A operação ocorreu em meio a uma investigação em que se suspeita que o parlamentar tenha tentado intimidar policiais federais. O bloqueio afeta todos os cartões do senador e foi realizado após ele ignorar uma ordem anterior do próprio Moraes. Marcos do Val defendeu seu uso do passaporte diplomático, afirmando que está válido e renovado, apesar das restrições impostas pela Justiça.

Marcos do Val desafia Moraes e viaja aos EUA com passaporte diplomático

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) desafiou uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao viajar para os EUA durante o recesso parlamentar, apesar de sua restrição de passaporte. Ele informou que utilizou seu passaporte diplomático, cuja legalidade foi defendida em nota. Do Val já havia enfrentado apreensão de seu passaporte em agosto de 2024, sob a alegação de que supostamente participava de uma campanha de intimidação contra policiais federais. Em postagem nas redes sociais, o senador denunciou uma suposta perseguição por Moraes, alegando amor à liberdade e um desejo de se manifestar.

Senador Marcos do Val desafia o STF e viaja para os EUA

O senador Marcos do Val, do Podemos-ES, gerou polêmica ao viajar para os Estados Unidos, desafiando uma ordem do STF que bloqueou seu passaporte devido a suspeitas de intimidação a policiais federais. A defesa do senador afirma que seu passaporte é válido até julho de 2027. Essa restrição foi confirmada pelo STF em março, após Do Val ser acusado de disseminar informações falsas. Em resposta, ele criticou a decisão como arbitrária e afirmou que seu passaporte diplomático não tem restrições. O senador também postou uma foto segurando dois passaportes no aeroporto, buscando legitimar sua viagem.

Decisão de Moraes sobre Bolsonaro gera polêmica e incertezas jurídicas

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas ou realizar discursos. No entanto, essa afirmação se contrapõe a uma decisão que proíbe o ex-presidente de usar seu conteúdo em redes sociais de terceiros, o que gera incertezas sobre sua liberdade de expressão. Especialistas críticos da decisão consideram que, embora não haja uma proibição direta, a restrição efetivamente inibe Bolsonaro de se manifestar publicamente. Moraes enfatiza que a utilização de suas falas em ambientes digitais poderia acarretar sua prisão preventiva, criando insegurança jurídica.

STF bloqueia contas de Eduardo Bolsonaro após investigação na EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu pelo bloqueio das contas e chave Pix do deputado Eduardo Bolsonaro, em um processo que apura sua atuação nos Estados Unidos, onde ele teria buscado sanções contra autoridades brasileiras, especialmente ministros do STF. A decisão, divulgada no sábado e mantida em segredo de Justiça, inclui o bloqueio de bens e salários do deputado. Eduardo comentou sarcasticamente sobre a situação, mencionando que apresentou aos EUA a possibilidade de tarifas contra o Brasil e apoiou a decisão de Donald Trump de tarifar o país na mesma linha.

Fux se opõe à tornozeleira eletrônica imposta a Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do STF, votou contra medidas cautelares que impõem tornozeleira eletrônica e restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Fux divergiu da maioria da 1ª turma, enfatizando que as restrições violam direitos fundamentais como liberdade de locomoção e expressão. As medidas, que incluem proibição de acesso a redes sociais, foram consideradas desproporcionais e sem fundamentos concretos, apontando que não houve evidências de risco de fuga por parte de Bolsonaro. Apesar da discordância de Fux, a maioria dos ministros apoiou as cautelares impostas pelo relator, Alexandre de Moraes, confirmando a decisão.