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Ministro do STF gera risadas durante julgamento sobre redes sociais
Ministro do STF gera risadas durante julgamento sobre redes sociais
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, fez uma brincadeira com o advogado da Meta durante uma sessão sobre a remoção de perfis na plataforma, provocando risadas. Moraes é relator de um caso que investiga um suposto golpe de Estado utilizando redes sociais para disseminar desinformação sobre a eleição. O julgamento também aborda a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial para exclusão de conteúdos. A Meta questiona decisões anteriores que a responsabilizam sem cumprimento de ordens judiciais, já que a plataforma argumenta pela liberdade de expressão e contra censura.
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Impacto da decisão de Dino nas sanções de Trump contra Moraes
Uma decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelece que empresas brasileiras podem ser responsabilizadas se impuserem sanções ao ministro Alexandre de Moraes em cumprimento à determinação do governo Trump. Com isso, sentenças e leis estrangeiras sem validação no Brasil não serão aplicáveis. A proibição se estende à Lei Magnitsky, usada por Trump para retaliar Moraes. Essa decisão gera um dilema para empresas que poderiam ser punidas simultaneamente nos EUA e no Brasil. A medida visa proteger a soberania nacional e assegurar que a legislação brasileira permaneça em vigor.
Campanha anti-Moraes: como bolsonaristas moldam narrativas no exterior
O Estadão revelou que pelo menos 80 eventos foram mapeados, evidenciando a construção de uma campanha internacional contra o ministro Alexandre de Moraes por parte de bolsonaristas, como Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo. Essas ações contribuíram para a transformação da percepção dos Estados Unidos em relação ao Brasil e ao Supremo Tribunal Federal (STF), que passaram a ser vistos como 'inimigos'. A situação ressalta a crescente tensão entre a política brasileira e estrangeira, além de expor as estratégias usadas para influenciar a opinião pública internacional a respeito do governo atual.
STF inicia julgamento de Bolsonaro em caso de golpe de estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou cinco sessões para o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na trama de golpe de Estado, com início previsto para 2 de setembro. As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, entre 9h e 12h, com horários estendidos em alguns dias. O julgamento começará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguido de sustentações orais da acusação e defesa, com a possível ampliação do tempo. A Procuradoria-Geral atribui a Bolsonaro crimes que somam até 43 anos de prisão.
Ministro do STF diverge e vota contra prisão de Zambelli por episódio armado
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, divergiu na votação contra a prisão da deputada federal Carla Zambelli, que apontou uma arma a um opositor político em São Paulo em 2022. Apesar de sua manifestação, a maioria dos ministros já votou pela condenação, que pode resultar em 5 anos e 3 meses de prisão. O julgamento foi suspenso após pedido de vista de Nunes e liberado por ele, restando ainda votos a serem dados. Zambelli, presa na Itália, aguarda extradição, enquanto o episódio é citado como um dos fatores que contribuíram para a derrota eleitoral de Bolsonaro.
STF define pauta para julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus acusados de golpe
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, a definição da data para o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus, acusados de tentarem um golpe de Estado em 2022. Bolsonaro entregou suas alegações finais e pediu absolvição, argumentando que suas ações foram preparatórias e não constitutivas de crime. Os advogados sustentam que os atos alegados pela acusação não configuram crime na legislação brasileira. Após a marcação da data, a 1ª Turma do STF analisará a situação de cada réu, que pode variar entre absolvição e condenação.
Bolsonaro nega golpe e contesta delação em alegações finais ao STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contestou as acusações da PGR sobre um plano de golpe, solicitando sua absolvição no STF. Em alegações finais, os advogados pediram a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid e afirmaram que não existem provas ligando Bolsonaro ao suposto golpe ou aos eventos de 8 de janeiro de 2023. O documento, com 197 páginas, argumenta que atos acusados não têm qualificação criminal. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, acusado de liderar a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Última chance para Bolsonaro e réus se defenderem no STF
O prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado se encerra nesta quarta-feira, 13. Além de Bolsonaro, outros sete réus do núcleo crucial da trama também devem enviar suas manifestações. Essa é a última chance para que eles argumentem em sua defesa e contestem as evidências contra eles, antes que o ministro Alexandre de Moraes prepare seu voto. A expectativa é que o julgamento ocorra ainda em 2025, antes das eleições.