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Ministro do STF exige explicações sobre bloqueio do X no Brasil

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, estabeleceu um prazo de cinco dias para que Alexandre de Moraes justifique sua decisão que resultou no bloqueio do X, antiga plataforma Twitter, no Brasil. O despacho foi divulgado em 6 de setembro de 2024 e a motivação deve ser apresentada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.188, que questiona a legalidade do ato. O partido Novo moveu a ação. Nunes Marques ressalta a importância de uma atuação prudente do Supremo neste caso sensível, que também envolve manifestações da PGR e AGU sobre a situação.

Investigação revela falências e dívidas na fábrica de Mário Gomes

A Mário Gomes Indústria e Comércio de Confecções, de propriedade do ator Mário Gomes, foi investigada pelo Ministério Público do Paraná após denúncias de manejo irregular dos incentivos recebidos da prefeitura de Entre Rios do Oeste. A cidade investiu R$ 489 mil para estruturar a fábrica, mas, em 2005, a empresa enfrentou dificuldades financeiras, acumulando três meses de salários atrasados para cerca de 70 funcionários. O MP acusou a empresa de explorar a mão de obra e pediu a quebra de sigilo bancário e bloqueio de bens, mas a Justiça negou o pedido, resultando em uma dívida trabalhista de R$ 1 milhão.

Mega operação remove 675 sites e aplicativos de streaming ilegal

Uma grande operação conjunta entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil e autoridades da Argentina resultou na remoção de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. Realizada em nove estados brasileiros, a sétima fase da 'Operação 404' levou à prisão de nove suspeitos, e ao cumprimento de 30 mandados de busca. O governo argumenta que as ações são parte de uma iniciativa internacional para combater a pirataria e proteger os direitos autorais. Além da remoção de conteúdos, os sites também estavam associados à disseminação de malwares prejudiciais aos usuários.

Candidatos com mandados de prisão abertos disputam as eleições de 2024

Um levantamento do g1 revelou que 61 candidatos às eleições de 2024 enfrentam mandados de prisão em aberto. A maioria desses mandados, 46, refere-se a dívidas de pensão alimentícia e 14 envolvem crimes, como homicídio e roubos. Embora a legislação brasileira permita que candidatos com mandados possam concorrer, eles podem ser detidos se encontrados, exceto entre 21 de setembro e 8 de outubro, período em que, por lei, apenas prisões em flagrante são válidas. Recentemente, um candidato foi preso durante a apuração desta reportagem, destacando a controvérsia envolvendo tais candidatos.

Caio Paulista se apresenta à polícia e nega acusações de agressão

O jogador Caio Paulista se apresentou à Delegacia de Defesa da Mulher para agendar seu depoimento após sua ex-namorada, Clara Monteiro, registrar um boletim de ocorrência contra ele, acusando-o de agressão. Clara divulgou imagens de hematomas e afirmou ter sido vítima de abusos, o que levou o atleta a negar as acusações e afirmar sua inocência, destacando que a situação está sendo manipulada para prejudicá-lo. Sua advogada assegurou que provas documentais e testemunhais apoiarão sua defesa, enquanto o Palmeiras reiterou seu compromisso contra a violência, acompanhando atentamente a situação.

STF debate direito de testemunhas de Jeová sobre transfusões de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar, em 18 de setembro, um julgamento que aborda o direito de testemunhas de Jeová de rejeitar transfusões de sangue durante tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Dois recursos estão sob análise. A decisão poderá impactar outros casos semelhantes na Justiça. Um recurso refere-se a uma mulher de Maceió que questiona a exigência de consentimento para transfusões, alegando violação da dignidade e direito à saúde. O outro recurso, da União, discute condenações financeiras relacionadas à recusa de transfusão por crenças religiosas, levantando debates sobre a isonomia na saúde.

Acesso ao X é liberado para alguns brasileiros sem VPN

Nesta quarta-feira, 18 de setembro, brasileiros começaram a relatar que conseguem acessar a rede social X (antigo Twitter) sem uso de VPN, tanto pelo Wi-Fi quanto pelos dados móveis. Apesar dos relatos no Bluesky, uma plataforma concorrente, muitos ainda enfrentam dificuldades no acesso. A Anatel declarou que está investigando o caso, mas não houve mudança na decisão de bloqueio da plataforma. O STF não se pronunciou até o momento e a situação permanece indefinida desde o bloqueio do X em agosto, que decorre de uma ordem não obedecida por parte da empresa.

Deolane Bezerra enfrenta nova prisão e busca liberdade em habeas corpus

Deolane Bezerra, influenciadora e ex-participante de reality show, está na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, desde 10 de setembro, após descumprir medidas judiciais. Agora, ela aguarda julgamento de um novo pedido de habeas corpus. Deolane está em uma ala afastada das demais detentas e tem pouco contato com elas, preferindo a solidão. Sua defesa apresentou um pedido de habeas corpus no STJ, argumentando que a proibição de se manifestar em redes sociais é uma forma de censura, especialmente relacionada a uma investigação de lavagem de dinheiro em que está envolvida.

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