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Ministro do STF elogia conhecimento e coragem de Cármen Lúcia para presidir o TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou tanto Alexandre de Moraes quanto Cármen Lúcia por terem conhecimento e coragem para liderar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após quase dois anos da gestão de Moraes, Cármen assumirá a presidência da Corte. Dino destacou a importância desses atributos em um momento difícil, no qual o STF e o TSE enfrentam pressões e ameaças. A posse de Cármen está marcada para segunda-feira, e Dino confirmou sua presença desejando sorte à colega.

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Fachin assume STF em meio a desafios e polêmicas

Edson Fachin toma posse como presidente do STF em um momento desafiador, marcado por forte escrutínio e julgamentos pendentes da tentativa de golpe de 8 de janeiro. A Corte avança na condenação de Jair Bolsonaro e outros réus, preparando-se para discutir temas cruciais como a regulação de aplicativos e execuções das emendas Pix. Com Alexandre de Moraes como vice, Fachin enfrentará pressões internas e externas, incluindo a possibilidade de anistia no Congresso e sanções internacionais. Sua presidência será testada durante as eleições de 2026, em um cenário político polarizado e conturbado.

Barroso considera antecipar aposentadoria do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, prestes a deixar a presidência do STF, pondera sobre a possibilidade de se aposentar antes do previsto. Em recente declaração, ele mencionou que fará uma 'reflexão muito profunda' durante um retiro espiritual em outubro. Barroso, que está comprometido com suas obrigações na Corte, afirmou que ainda não decidiu sobre sua saída, mas também expressou seu apreço pela vida fora do Supremo. Além disso, ele revelou que recebeu convites de universidades dos EUA, mas tem intenção de continuar no Brasil.

Gilmar Mendes critica voto de Fux que absolveu Bolsonaro no STF

O ministro do STF, Gilmar Mendes, criticou o voto divergente de Luiz Fux, que absolveu Jair Bolsonaro no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. Enquanto a 1ª Turma do Supremo condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por quatro votos a um, Fux foi o único a votar pela absolvição dos réus, exceto Mauro Cid e Walter Braga Netto. Gilmar destacou que o tribunal demonstrou coerência e seguiu os trâmites da investigação, enfatizando que a decisão mostra que o Brasil está punindo atentados à democracia, oferecendo um exemplo para o mundo.

Denúncias de ex-assessor abalam julgamento de Bolsonaro no STF

Em uma audiência da Comissão de Segurança Pública, Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE, denunciou o uso indevido da estrutura do Tribunal pelo ministro Alexandre de Moraes, alegando que o ministro tentava direcionar informações para inquéritos do STF. O senador Flávio Bolsonaro avaliou que as acusações impactam o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, avisando que poderiam levar a uma denúncia de fraude. Tagliaferro, exonerado após vazamentos, enfrentou denúncias da PGR por violação de sigilo e obstrução de investigação. A senadora Damares Alves chamou atenção para supostas violações de direitos humanos relacionadas ao caso.

Indulto a Bolsonaro: táticas eleitorais em jogo para 2026

A questão do indulto a Jair Bolsonaro se torna central nas eleições de 2026, com pré-candidatos da direita prometendo conceder o perdão ao ex-presidente antes de seu julgamento. Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, disse que, se eleito, indultaria Bolsonaro como seu primeiro ato. Ronaldo Caiado, governador de Goiás, também se posicionou favoravelmente, enfatizando a necessidade de anistia. Esse perdão político é importante para obter apoio bolsonarista, mas deve passar pela análise do Supremo Tribunal Federal. Termos como indulto e anistia têm implicações diferentes, e o Supremo pode decidir sobre a constitucionalidade desses atos.

Gilmar Mendes alerta sobre mudanças no foro privilegiado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, alertou sobre a necessidade de cautela na discussão da proposta que visa acabar com o foro privilegiado para crimes comuns. Ele adverte que os parlamentares devem agir com juízo, já que a aprovação poderia levar a arrependimentos futuros. A proposta, promovida pela oposição bolsonarista, pretende transferir a competência de julgar políticos para a primeira instância, o que mudaria significativamente o cenário jurídico. Mendes destacou que tal mudança poderia causar subversão das tradições jurídicas e se manifestou em apoio ao colega Alexandre de Moraes.

Lindbergh Farias pede prisão preventiva de Jair Bolsonaro ao STF

O deputado federal Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O pedido visa garantir a ordem pública e econômica durante o julgamento da ação do golpe, que começa em 2 de setembro. Lindbergh argumenta que as condutas de Bolsonaro extrapolam a desobediência individual, promovendo desestabilização institucional e intimidação de autoridades públicas. O parlamentar também pediu ao STF o bloqueio dos bens de Bolsonaro e de sua família, fundamentando sua ação em um relatório da Polícia Federal que aponta movimentações financeiras suspeitas do ex-presidente.