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Malafaia defende Bolsonaro e critica intimação do STF durante internação
Malafaia defende Bolsonaro e critica intimação do STF durante internação
O pastor Silas Malafaia criticou a decisão do STF que intimou Jair Bolsonaro na UTI para responder sobre uma ação penal relacionada a uma tentativa de golpe em 2022. Malafaia, que visitou Bolsonaro, afirmou que o ex-presidente não está em condições de se defender devido aos remédios que altera seu quadro mental. O pastor desafiou a decisão, questionando como Bolsonaro poderia tomar decisões informadas sobre sua defesa enquanto sob tratamento intensivo. Por enquanto, Bolsonaro continua na UTI após uma cirurgia para desobstrução intestinal. Sua recuperação é acompanhada de perto pela equipe médica.
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Novo recurso de Bolsonaro é considerado inadmissível por advogado especializado
A defesa de Jair Bolsonaro protocolou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando reverter sua condenação relacionada à trama golpista. Contudo, a análise do advogado Marcelo Válio indica que tal recurso é inadmissível e pode resultar em litigância de má-fé. O STF já declarou o trânsito em julgado da ação e o ministro Alexandre de Moraes destacou que embargos infringentes não se aplicam ao caso. Válio critica a estratégia da defesa e sugere que uma revisão criminal poderia ser uma abordagem mais válida, embora as chances de sucesso fossem pequenas e ainda não foram anunciadas.
Bolsonaro busca absolvição após condenação por golpe de Estado
Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, apresentou um novo recurso solicitando sua absolvição em relação à condenação por liderar um plano de golpe de Estado. A defesa argumenta que a declaração de trânsito em julgado foi um erro judiciário e que o ministro Alexandre de Moraes não deveria ter considerado os novos recursos como protelatórios. Eles pedem que o julgamento seja realizado no plenário do STF com todos os ministros, destacando que apenas Luiz Fux apresentou voto favorável à absolvição, contrapondo o que chamam de injusta condenação imposta a Bolsonaro e outros réus.
Deputado flagrado usando celular durante visita a Bolsonaro gera polêmica
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi flagrado utilizando um celular durante sua visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em sua casa em Brasília. A situação gerou a intervenção do ministro Alexandre de Moraes, que intimou a defesa do ex-presidente a explicar o ocorrido. Imagens da TV Globo mostraram Ferreira usando o dispositivo na varanda, enquanto Bolsonaro estava presente. Nikolas defendeu-se, afirmando que atendeu apenas uma ligação de áudio de seu cunhado e enfatizando que Bolsonaro não teve contato com o celular nem descumpriu as regras da prisão domiciliar durante a visita.
Cármen Lúcia decide intimar defesa de Bolsonaro sobre habeas corpus
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), não tomou uma decisão imediata sobre os habeas corpus apresentados por aliados de Jair Bolsonaro, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Em vez disso, ela intimou a defesa do ex-presidente a se pronunciar sobre os pedidos, destacando que os impetrantes não fazem parte da equipe jurídica dele. Cármen Lúcia enfatizou a importância da defesa técnica e ordenou que os advogados de Bolsonaro se manifestem em até 24 horas sobre a autorização para tais impetrações. A Corte já rejeitou diversos HCs relacionados.
Saúde de Bolsonaro preocupa: filhos relatam crise aguda de soluços
Os filhos de Jair Bolsonaro, Carlos e Jair Renan, informaram nas redes sociais que seu pai está enfrentando uma crise aguda de soluços, levando a equipe médica a ser acionada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Jair Renan compartilhou que o ex-presidente não conseguiu dormir à noite devido aos soluços intensos, e a situação se agravou. Carlos Bolsonaro também relatou que a crise persiste, acompanhada de episódios de refluxo. A saúde de Bolsonaro havia sido um ponto de preocupação, com seus filhos detalhando os problemas de saúde que se intensificaram após a prisão do ex-chefe do Executivo.
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Senado propõe redução da pena de Bolsonaro de 27 para 6 anos
Senadores da oposição liderados por Carlos Viana (Podemos-MG) estão propondo um projeto de lei que pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro de 27 para 6 anos. O projeto visa revogar os crimes de golpe de Estado, permitindo que Bolsonaro evite o regime fechado. A proposta conta com pedido de urgência, acelerando sua tramitação no Senado. Se aprovada, restariam apenas as condenações relacionadas a danos ao patrimônio da União. Viana afirma que a iniciativa não se trata de anistia, mas de uma melhoria na técnica legislativa na responsabilização criminal.
Senador propõe revogação de lei que condenou Bolsonaro
O senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, apresentou um projeto para revogar partes da Lei 14.197/2021, que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses por crimes como golpe de Estado. Viana argumentou que a revogação traria maior clareza e segurança jurídica em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, cujas definições foram usadas nas condenações por ataques de 8 de Janeiro de 2023. A proposta acontece enquanto a oposição bolsonarista pressionam por uma anistia que beneficie Bolsonaro e aliados condenados pelo STF.