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Lula e Lira buscam resolver bloqueio de emendas ao Orçamento
Lula e Lira buscam resolver bloqueio de emendas ao Orçamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira, no Palácio da Alvorada para discutir o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas do Orçamento, determinado pelo ministro do STF, Flávio Dino. A questão gerou impasse entre os Poderes, levando Lira a convocar uma reunião virtual com líderes partidários. Um inquérito da Polícia Federal abriu para investigar irregularidades na liberação das emendas, que foram propostas por 17 líderes políticos. As emendas inicialmente voltadas a prioridades governamentais exigem aprovações específicas para que sejam pagas conforme determinação judicial.
Governo Lula insiste em manter decreto polêmico sobre uso de força policial
O governo Lula planeja manter o novo decreto que regulamenta o uso de força pelas polícias, apesar da resistência expressa por governadores de oposição e do secretário de Segurança do DF. O decreto estabelece limites rigorosos para o uso de armas de fogo, proibindo sua utilização contra pessoas desarmadas que não representem risco imediato. O ministro da Justiça destacou que as diretrizes visam padronizar a política de segurança no Brasil, embora críticos aleguem que o governo esteja condicionando repasses de recursos à adesão ao decreto. A situação gera intenso debate sobre segurança pública no país.
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Senadores tentam liberar emendas bloqueadas com Flávio Dino
Senadores no Brasil estão buscando o ministro Flávio Dino para liberar verbas de emendas parlamentares que foram bloqueadas, impactando significativamente os recursos destinados à saúde. Prefeitos reclamam da dificuldade de acesso a esses fundos, que estão retidos devido a decisões judiciais. Dino mencionou que a suspensão dos pagamentos se deve a sua determinação de que prefeituras abram contas específicas para os receberem. Ele reafirmou que essa medida visa garantir a transparência na destinação dos recursos. Apesar das dificuldades, reafirmou que a decisão não afeta verbas já alocadas nos fundos municipais de saúde.
Dino exige explicações da AGU sobre emendas de saúde não implementadas
O Ministro do STF, Flávio Dino, estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) explique a demora na implementação de novas regras para o depósito de emendas parlamentares na saúde. As novas diretrizes, que requerem contas específicas para cada emenda, visam aumentar a transparência nos repasses financeiros, que até agora não foram adotadas. Dino já havia suspendido pagamentos de emendas devido a preocupações com o uso inadequado de recursos. A AGU tem até fevereiro de 2025 para que a obrigatoriedade das contas específicas entre em vigor, segundo a nova portaria.
Impeachment histórico na Coreia do Sul: presidente interino Han Duck-soo destituído
O Parlamento da Coreia do Sul destituiu, em uma votação histórica, o presidente interino Han Duck-soo, encerrando um período tumultuado na política do país. A moção de impeachment foi aprovada por todos os 192 deputados presentes, em resposta a acusações de envolvimento com uma insurreição que se seguiu a uma tentativa de lei marcial. Após sua destituição, o ministro das Finanças, Choi Sang-mok, assumiu a presidência interina, prometendo trabalhar para acalmar a tensão política. A situação agora dependerá da decisão da Corte Constitucional sobre o afastamento de Han Duck-soo e seu antecessor.
Daniel Silveira desrespeita liberdade condicional e é preso novamente
Daniel Silveira, ex-deputado federal, violou as condições de sua liberdade condicional ao passar mais de dez horas fora de casa em 22 de dezembro de 2024. Comprovado pelo relatório de geolocalização, ele foi a um shopping em Petrópolis, desrespeitando proibições de uso de redes sociais e necessidade de recolhimento noturno. Silveira alegou uma crise renal como justificativa para sua ausência e sua defesa afirma que as medidas contra ele são ilegais e desproporcionais. Após a prisão na véspera de Natal, ele se apresentou ao juiz do STF, reiterando que não pretendia desrespeitar as regras impostas por Moraes.
Presidente da Alemanha dissolve Parlamento e antecipa eleições
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, anunciou a dissolução do Bundestag após o chanceler Olaf Scholz perder um voto de confiança. Essa decisão ocorreu em meio ao colapso da coalizão governamental, composta por SPD, Partido Verde e FDP, que culminou na demissão do ministro das Finanças. As novas eleições estão previstas para 23 de fevereiro de 2025, antecipando o pleito originalmente agendado para setembro. Pesquisas indicam que a União Democrata-Cristã lidera a corrida eleitoral, com a Alternativa para a Alemanha em segundo lugar, embora seja excluída de possíveis coalizões governamentais.
Bancada da bala se mobiliza para revogar decreto que regulamenta uso da força policial
Deputados da bancada da bala estão se mobilizando para derrubar o decreto do presidente Lula que regulamenta o uso da força policial no Brasil. Publicado na véspera de Natal, o decreto estabelece a força como último recurso e determina a atuação das forças de segurança. Governadores e políticos de direita se opõem à medida, considerando-a uma invasão de competências do legislativo. O deputado Alberto Fraga lidera a articulação para reverter as regras. O decreto prevê um Comitê Nacional de Monitoramento para garantir que a força seja usada com responsabilidade e transparência, além de métodos para proteger os direitos humanos.