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Luiz Fux é transferido para a 2ª Turma do STF em movimentação importante
Luiz Fux é transferido para a 2ª Turma do STF em movimentação importante
O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, autorizou a transferência do ministro Luiz Fux da 1ª para a 2ª Turma da Corte. Fux havia solicitado essa mudança para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Ele também manifestou interesse em continuar votando em processos relacionados ao golpe de Estado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fachin destacou que as regras do STF permitem essa alternância entre turmas, e a transferência foi considerada protocolar. Fux, que já havia votado pela absolvição de Bolsonaro, indicou que suas opiniões sobre as decisões do STF evoluíram recentemente.
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Fux provoca STF e defende julgamento pleno da trama golpista
No dia 21 de outubro de 2025, o ministro Luiz Fux criticou membros do Supremo Tribunal Federal (STF) que não participaram do julgamento da trama golpista, defendendo a necessidade de um julgamento no plenário. Fux argumentou que rebaixar a competência da Corte para uma das turmas silencia vozes importantes, permitindo que mudanças na análise não sejam devidamente consideradas. Ele não detalhou a quem se referia ao criticar comentários feitos fora dos autos. A Primeira Turma, que inclui Fux, conta com outros quatro membros, enquanto importantes ministros não participaram das deliberações.
Incertezas cercam indicação de Jorge Messias ao STF
Aliados de Jorge Messias, advogado-geral da União, manifestam preocupação com sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de Lula apoiar sua escolha, há receios sobre a resistência do Senado, especialmente com a defesa do senador Rodrigo Pacheco. Essa situação gera incertezas, levando alguns a pensarem que a nomeação de Messias está em risco. O presidente Lula, por sua vez, se mantém firme em indicar Messias, mas adiou o anúncio para conversar com Pacheco, que é considerado favorito para concorrer ao governo de Minas Gerais em 2026, deixando aliados inquietos quanto à indicação.
Moraes propõe reabertura de investigação sobre Valdemar Costa Neto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou em 21 de outubro de 2025, pela reabertura das investigações contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL. O objetivo é apurar a participação dele em uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e em uma organização criminosa. Moraes fundamentou seu voto no artigo 18 do Código de Processo Penal, que permite a reabertura de inquéritos quando surgem novas evidências. Costa Neto foi indiciado pela PF, mas não denunciado pela PGR. O caso está ligado à tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder.
Lula define Jorge Messias como a sua escolha para o STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Davi Alcolumbre para discutir a indicação de um novo ministro ao STF após a aposentadoria de Roberto Barroso. Lula confirmou que tomará a decisão sozinho e sugeriu Jorge Messias, atual ministro da Advocacia Geral da União, como seu candidato preferido. Antes de formalizar a indicação, ele planeja dialogar com Rodrigo Pacheco, senadores e ministros do Supremo, buscando assegurar uma aprovação rápida no Senado. O anúncio oficial deve ocorrer na próxima semana e a expectativa é que Messias assuma antes do recesso do Judiciário em dezembro.
Ministro Moraes revela mensagens sobre Fux durante julgamento polêmico
O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, trouxe à tona mensagens entre réus do núcleo 4 que mencionam Luiz Fux, sugerindo uma ligação entre o ministro e o banco Itaú. Essa citação surge após Fux divergir no julgamento do núcleo 1 ao votar contra a condenação de Jair Bolsonaro e outros réus. Moraes argumenta que o núcleo 4 é parte de uma organização criminosa que visa deslegitimar a Justiça Eleitoral, e critica a atuação de milícias digitais. Ele também mencionou um discurso de Bolsonaro que comprovou monitoramento de agentes públicos antes das eleições.
Barroso provoca polêmica com voto relâmpago sobre descriminalização do aborto
Luís Roberto Barroso, do STF, apresentou seu voto de última hora pela descriminalização do aborto até doze semanas, em um contexto controverso. Mencionou a necessidade de tempo para que a sociedade estivesse preparada para tal decisão. O voto foi feito numa sessão virtual, antes de sua aposentadoria, revelando uma vez mais o individualismo no tribunal. A abordagem chamou atenção, visto que a questão é extremamente divisiva e o Congresso, situado como local para discussão legislativa, se viu ignorado. Barroso buscou uma forma de deixar um legado, mas sua atuação evidencia um vício no sistema atual.
Lula prepara importantes indicações para o STF e ministérios até terça-feira
O presidente Lula deve indicar Jorge Messias, atual ministro da AGU, como novo membro do STF até terça-feira, antes de sua viagem à Indonésia e Malásia. Além disso, Lula formalizará a nomeação do deputado Guilherme Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Essa escolha é vista como uma estratégia para fortalecer a base de esquerda, especialmente após movimentos organizados por Boulos contra reformas controversas. A permanência de Boulos no governo não tem prazo definido, mas ele pode se desincompatibilizar para futuras eleições, refletindo mudanças na dinâmica política do atual governo.