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Governo reduz imposto e garante alimentos mais acessíveis
Governo reduz imposto e garante alimentos mais acessíveis
A partir da próxima sexta-feira, 14 de março, a isenção do imposto de importação para alimentos será oficialmente implementada, conforme anunciado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Essa medida, voltada para aumentar a oferta e reduzir preços, zerará a alíquota para diversos produtos, como carnes desossadas de bovinos, café e milho. O impacto financeiro estimado é de R$ 650 milhões anuais, visando a melhoria na disponibilidade de itens da cesta básica e a diminuição do risco de desabastecimento, especialmente em tempos críticos, na busca por condições dignas de subsistência para a população brasileira.
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Tarcísio defende brasileiros em embate sobre aumento de IOF
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, respondeu às críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o acusou de agir contra os interesses nacionais ao derrubar a votação da medida provisória que visava aumentar o IOF. Em um vídeo, Tarcísio defendeu que a população não apoiaria um aumento de impostos e pediu a Haddad para respeitar os cidadãos. A MP, considerada essencial pelo governo, tinha potencial de gerar R$ 17 bilhões em 2026, mas foi retirada da pauta da Câmara, resultando em sua perda de validade na quarta-feira passada.
Câmara derruba medida que compensava alta do IOF em derrota para Lula
A Câmara dos Deputados derrubou a medida provisória que compensava o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em uma votação acirrada de 251 a 193. Essa decisão, tomada em retaliação ao governo Lula, foi impulsionada por uma aliança entre o Centrão e a oposição. A proposta, que deveria ter sido aprovada até as 23h59 do dia da votação, agora perde a validade e pode gerar um rombo estimado em 42,3 bilhões de reais até o ano que vem. O governo buscará novas fontes de arrecadação, como o aumento do contingenciamento de emendas parlamentares.
Compras na PS Store: Entenda o IOF e como evitá-lo!
Na última segunda-feira (29), a taxa do IOF nas compras da PS Store gerou grande repercussão nas redes sociais. O IOF, que significa Imposto sobre Operações Financeiras, é cobrado em transações como crédito e câmbio, e sua incidência nas compras da PS Store ocorre devido à natureza internacional da operação. A taxa é de 3,5% sobre o valor total e é aplicada a todas as compras feitas com cartão de crédito. Para evitá-la, recomenda-se o uso de cartões pré-pagos ou gift cards, que não incidem o imposto durante a transação.
Moraes derrota Congresso e mantém aumento do IOF com veto parcial
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, consolidou uma derrota significativa ao Congresso ao decidir manter o aumento do IOF estabelecido pelo governo Lula. A única exceção na medida foi o veto à cobrança do risco sacado, uma operação crucial para o capital de giro das empresas. A decisão, que ainda será analisada pelo plenário do STF, é interpretada como uma vitória para o governo, buscando assegurar novas receitas e estimular a justiça tributária. Embora espere arrecadar bilhões com o aumento, a exclusão do risco sacado trará uma redução de arrecadação estimada em R$ 4 bilhões.
Clubes brasileiros faturam alto, mas enfrentam impostos no Mundial de Clubes
Fluminense, Palmeiras, Flamengo e Botafogo retornam do Mundial de Clubes com quase R$ 850 milhões em arrecadação proveniente da FIFA. Embora os clubes alcancem grandes ganhos, uma parte significativa será destinada ao pagamento de impostos. Os Estados Unidos, sede do torneio, retêm 30% em imposto de renda, mas a FIFA fez acordos que garantem pagamento direto no Brasil, especialmente da cota fixa de US$ 15,2 milhões. Isso isenta parte desse valor das taxas americanas, mas cada clube ainda enfrentará desafios tributários, particularmente o Botafogo, por seu status como SAF.
Tentativa de acordo sobre IOF termina em impasse entre governo e Congresso
Na noite de 8 de julho de 2025, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do Congresso se reuniram para discutir a polêmica elevação das alíquotas do IOF, mas não chegaram a um consenso. Haddad pretende convencer o STF sobre a legalidade da cobrança maior, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, alertou que um aumento de impostos enfrentaria resistência no Legislativo. A crise de arrecadação, com uma queda estimada em R$ 2 bilhões, destaca a urgência de cortes de gastos como alternativa, mas ainda não há soluções definitivas à vista.
Alckmin defende diálogo após decisão sobre o IOF
O vice-presidente Geraldo Alckmin elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao convocar uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo sobre o aumento do IOF. Ele destacou a importância do diálogo para resolver o impasse, com a audiência marcada para 15 de julho. Moraes suspendeu os decretos que elevaram o imposto e também o que revogava essa medida, mantendo o cenário atual. Alckmin mostrou-se otimista quanto às negociações com o Congresso após a tentativa de aumentar a arrecadação do governo, considerada uma derrota significativa.