curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Governo quer regras mais rígidas para redes sociais no Brasil

O governo brasileiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta rigorosa para controle de conteúdo nas redes sociais, buscando regulamentar sua moderação. A sugestão assemelha-se ao Projeto de Lei 2630/2020, que visava aumentar a supervisão das plataformas digitais. O STF analisará a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta as redes de responsabilidades por postagens de usuários, enquanto o governo requer um dever de precaução das plataformas para remover conteúdos danosos antes de qualquer decisão judicial. O debate em torno do Marco Civil será retomado no dia 4 de dezembro.

Comentários (0)

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!

Deixe seu comentário


Darren Aronofsky critica aquisição da Warner Bros. pela Netflix

O cineasta Darren Aronofsky expressou preocupação com a possível aquisição da Warner Bros. Discovery pela Netflix e Paramount, afirmando que isso poderia piorar o mercado cinematográfico. Durante o Festival de Cinema do Mar Vermelho, ele destacou que a venda representa um desafio, pois há um número limitado de compradores e a consolidação é prejudicial para a criatividade na indústria. Com a Netflix almejando integrar grandes ativos de Hollywood, cineastas temem as consequências em relação à concorrência, ao mesmo tempo que órgãos reguladores examinam o impacto antitruste desta transação anunciada recentemente.

Câmara aprova ampliação da licença-paternidade, mas limita a 20 dias

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade a partir de 2027, limitando o período a 20 dias, com custos pagos pelo Tesouro Nacional. A proposta inicial previa 30 dias, mas enfrentou resistência no plenário, apesar do apoio da bancada feminina. Os deputados concordaram com ajustes no texto para equilibrar o impacto financeiro sobre as empresas. A licença-paternidade atual é de apenas cinco dias. O projeto busca equiparar esse direito com a licença-maternidade, que é financiada pelo governo, e ainda é uma resposta a uma demanda de regulamentação pendente desde 1988.

Governo propõe remoção de conteúdo ilegal de redes sem aval judicial

O governo federal está finalizando um projeto de lei que visa regular as redes sociais e empresas de tecnologia no Brasil. A proposta, discutida em reunião ministerial, permitirá a remoção de conteúdos ilegais sem necessidade de decisão judicial, como postagens sobre racismo e exploração sexual infantil. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados terá o poder de atuar na retirada de publicações, e empresas que não cumprirem as novas regras poderão ser suspensas. O projeto busca abordar a responsabilidade das plataformas e complementa discussões legislativas sobre a regulamentação digital no país.

Lula propõe modelo digital indiano para enfrentar big techs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brasil se inspira no modelo digital da Índia para combater a concentração de poder das grandes empresas de tecnologia. Esta declaração foi feita em conjunto com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi durante uma reunião no Palácio da Alvorada, no dia 8 de julho de 2025. Lula sugere a criação de um centro de excelência para adaptar a infraestrutura digital pública indiana, que utiliza dados e códigos abertos, ao Brasil. Essa proposta surge um dia após a Cúpula do Brics, que discutiu regulação das plataformas tecnológicas.

Tragédia aciona suspensão de voos de balão em Praia Grande

Após a tragédia que resultou na morte de oito pessoas em um acidente de balão em Praia Grande, Santa Catarina, os voos de balão foram suspensos até o final de junho de 2025. A Associação de Voo de Instrução em Balão de Ar Quente (AVIBAQ) formou-se para discutir medidas de segurança, incluindo um checklist de equipamentos e a obrigatoriedade de rádios comunicadores nos balões. Além disso, as empresas locais foram orientadas a adotar normas de segurança, enquanto o setor enfrenta uma queda de 60% nas reservas devido ao ocorrido. A regulamentação pela ANAC ainda está pendente.

Lula anuncia candidatura em 2026 e critica extrema-direita em podcast

Durante sua participação no podcast Mano a Mano, o presidente Lula declarou sua intenção de se candidatar novamente em 2026, criticando figuras da extrema-direita como Tarcísio, Ratinho e Caiado. O presidente ressaltou que, se retornar às urnas, será para vencer. Além disso, defendeu o aumento do IOF para viabilizar investimentos sociais e criticou o legado de Jair Bolsonaro, comparando o Brasil atual com a destruição da Faixa de Gaza. Lula também enfatizou a necessidade de regulamentar as redes sociais para combater fake news, destacando a pressão sobre o Congresso neste tema.

Governo veta novas marcas de azeite após irregularidades graves

O governo brasileiro proibiu mais duas marcas de azeite, Almazara e Escarpas das Oliveiras, devido a irregularidades na produção e comercialização. Esta ação foi uma extensão de veto realizado anteriormente a outras duas marcas, Alonso e Quintas D'Oliveira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União após denúncias do Ministério da Agricultura e inspeções da Anvisa, que identificaram problemas de licenciamento e origem desconhecida dos produtos. Essas ações ocorrem em um contexto de crescente fiscalização sobre a qualidade dos alimentos disponíveis no mercado, visando proteger os consumidores de produtos impróprios e fraudulentos.