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Gilmar Mendes propõe reflexão sobre semipresidencialismo no Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a discussão sobre o semipresidencialismo durante o Brazil Economic Fórum Zurich 2025. Mendes destacou que desde 2015, com a crescente influência do Congresso no orçamento, surgiram desafios no sistema de governo atual. Para ele, é essencial considerar um modelo onde o presidente teria poder moderador e o Congresso escolheria o primeiro-ministro. Mendes acredita que essa mudança deve vir acompanhada de uma reforma política, e criticou o financiamento de campanhas eleitorais, que evoluiu para um fundo público exorbitante após a proibição das doações privadas em 2015.

Conflito à vista: eleição da CBF une Gilmar Mendes e clubes rivais

A eleição da presidência da CBF, agendada para 26 de maio de 2025, revela um embate entre o ministro do STF, Gilmar Mendes, e os clubes da Série A. Mendes apoia Samir Xaud, presidente da Federação de Futebol de Roraima, enquanto 32 clubes manifestam apoio a Reinaldo Carneiro Bastos. A disputa surgiu após a remoção de Ednaldo Rodrigues, agora com Fernando Sarney como interventor. Apesar do respaldo das federações, a resistência dos clubes é evidente, destacando a falta de diálogo na articulação de Xaud. A eleição ocorrerá no Rio de Janeiro, com novas esperanças de mudança.

STF decide manter anulação dos processos da Lava Jato contra Palocci

O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou para manter a anulação de atos da Lava Jato contra Antonio Palocci, somando-se a Dias Toffoli, que também apoiou a decisão. Com isso, o placar atual é de 2 a 0 em favor da manutenção da anulação. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, analisa um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a decisão de Toffoli, que argumenta sobre a parcialidade na atuação do Ministério Público e do ex-juiz Sérgio Moro. O julgamento prossegue e novos votos de outros ministros serão aguardados até a próxima sexta-feira.

Gilmar Mendes: O decano do STF e as anulações polêmicas

Gilmar Mendes, decano do STF, desempenha um papel fundamental como interlocutor entre o Judiciário e a Política no Brasil. Recentemente, ele anulou as condenações de José Dirceu, um ex-ministro que foi alvo de processos judiciais controversos. Mendes conta com uma equipe de 34 servidores dedicados que o auxiliam nas atividades diárias e na articulação política. Essa estrutura é essencial para garantir que o ministro possa gerenciar sua carga de trabalho e também para apoiar suas decisões, especialmente em casos que envolvem figuras políticas de destaque e repercussões significativas para a sociedade.

STF pode ampliar foro privilegiado para autoridades em julgamento decisivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciará o julgamento que pode expandir o foro privilegiado para autoridades, permitindo investigações sobre crimes cometidos no cargo mesmo após a saída do réu. A proposta, liderada pelo ministro Gilmar Mendes, busca manter casos no STF, acelerando apurações e evitando a prescrição de crimes. Atualmente, a investigação de crimes cometidos por políticos está condicionada ao tempo em que ocupam seus cargos. Com a mudança, seis dos onze ministros já se posicionaram a favor da nova regra, que pode ser formalizada até o dia 27 de agosto, com o voto do ministro André Mendonça.

Gilmar Mendes promove 12º Fórum de Lisboa com presença de autoridades

O 12º Fórum de Lisboa, promovido por Gilmar Mendes em Portugal, tem início nesta quarta-feira (26 de junho de 2024). Conhecido como 'Gilmarpalooza', o evento conta com a presença de juízes, ministros de Estado e empresários. Dentre os convidados do STF, 5 ministros recusaram participar, enquanto 5 aceitaram. As sessões do STF foram antecipadas para que os ministros pudessem comparecer ao evento em Lisboa. A falta de clareza sobre quem arcará com as despesas das autoridades presentes é questionada. O tema do fórum deste ano é 'Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais'.

Evento liderado por Gilmar Mendes gera polêmica com autoridades bancadas por recursos públicos em Lisboa

Um evento capitaneado pelo ministro Gilmar Mendes, conhecido como 'Gilmarpalooza', terá a participação de pelo menos 160 autoridades da Justiça, governos estaduais e do governo Lula, com despesas bancadas com recursos públicos. Dados apontam gastos de R$ 450 mil para levar 30 autoridades a Portugal, onde ocorre o encontro. A falta de transparência sobre os gastos e as possíveis conexões de interesse colocam em questionamento a participação dos ministros e servidores públicos no evento, assim como o financiamento das despesas. Ministros e órgãos públicos têm sido cobrados por essas práticas.

Gilmar Mendes descarta anistia do STF e comenta inelegibilidade de Bolsonaro em evento em Portugal

O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou em Portugal que não acredita em propostas legislativas para anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, citando a gravidade dos eventos como fator impeditivo. Ele também expressou ceticismo em relação à reversão da decisão de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030. Tramita na Câmara projeto de lei para anistia dos acusados pelas ações de janeiro de 2023, e o ministro participará do Fórum Jurídico do IDP em Portugal, evento que reunirá autoridades do STF e do governo Lula, além dos presidentes da Câmara e do Senado.