curta.news
Notícias em 1 parágrafo!
Gilmar Mendes promove 12º Fórum de Lisboa com presença de autoridades
Gilmar Mendes promove 12º Fórum de Lisboa com presença de autoridades
O 12º Fórum de Lisboa, promovido por Gilmar Mendes em Portugal, tem início nesta quarta-feira (26 de junho de 2024). Conhecido como 'Gilmarpalooza', o evento conta com a presença de juízes, ministros de Estado e empresários. Dentre os convidados do STF, 5 ministros recusaram participar, enquanto 5 aceitaram. As sessões do STF foram antecipadas para que os ministros pudessem comparecer ao evento em Lisboa. A falta de clareza sobre quem arcará com as despesas das autoridades presentes é questionada. O tema do fórum deste ano é 'Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais'.
Comentários (0)
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!
Deixe seu comentário
Gilmar Mendes se retira de votação em caso de prisão de Careca do INSS
O ministro Gilmar Mendes, do STF, declarou-se impedido de votar na prisão preventiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e do empresário Maurício Camisotti. Sua decisão foi baseada em um trecho do Código de Processo Penal que impede um juiz de atuar em processos onde ele ou parentes sejam partes interessadas. A relatoria do caso é de André Mendonça, que defendeu a manutenção das prisões. Os outros ministros têm até 3 de outubro para votar e o processo está sob sigilo, dificultando o acesso total aos documentos envolvidos.
Gilmar Mendes complica impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, determinou um prazo de cinco dias para o Congresso Nacional e a Presidência da República fornecerem informações sobre o procedimento de impeachment de ministros da Corte. As informações foram solicitadas em resposta a arguições do partido Solidariedade e da Associação dos Magistrados Brasileiros, que visam dificultar o processo de impeachment. A legislação em debate, a Lei 1.079/1950, é contestada por permitir que qualquer cidadão apresente denúncias contra juízes, o que, segundo os autores das ações, prejudica a independência judicial e aumenta vulnerabilidades ao processo.
Gilmar Mendes critica voto de Fux que absolveu Bolsonaro no STF
O ministro do STF, Gilmar Mendes, criticou o voto divergente de Luiz Fux, que absolveu Jair Bolsonaro no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. Enquanto a 1ª Turma do Supremo condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por quatro votos a um, Fux foi o único a votar pela absolvição dos réus, exceto Mauro Cid e Walter Braga Netto. Gilmar destacou que o tribunal demonstrou coerência e seguiu os trâmites da investigação, enfatizando que a decisão mostra que o Brasil está punindo atentados à democracia, oferecendo um exemplo para o mundo.
Gilmar Mendes defende STF e rebate críticas de Tarcísio de Freitas
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, afirmou que no Brasil não existe uma 'ditadura da toga', em resposta a críticas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que atacou o ministro Alexandre de Moraes. Tarcísio, em um ato na Avenida Paulista, mencionou a 'tiraninha' de Moraes. Mendes alegou que o verdadeiro problema no Brasil consiste nas tentativas de golpe que ameaçam a democracia. Ele destacou a importância de fortalecer as instituições para garantir a liberdade, relembrando os perigos do autoritarismo, como os mortos durante a pandemia e os ataques à separação dos Poderes.
Gilmar Mendes alerta sobre mudanças no foro privilegiado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, alertou sobre a necessidade de cautela na discussão da proposta que visa acabar com o foro privilegiado para crimes comuns. Ele adverte que os parlamentares devem agir com juízo, já que a aprovação poderia levar a arrependimentos futuros. A proposta, promovida pela oposição bolsonarista, pretende transferir a competência de julgar políticos para a primeira instância, o que mudaria significativamente o cenário jurídico. Mendes destacou que tal mudança poderia causar subversão das tradições jurídicas e se manifestou em apoio ao colega Alexandre de Moraes.
Professor Manoel Ferreira Filho critica ativismo judicial e provoca reação em evento
Durante um evento jurídico em Lisboa, o Professor Emérito Manoel Gonçalves Ferreira Filho criticou o ativismo judicial e a ADPF, afirmando que essa prática é inconstitucional, pois tudo que está na Constituição é considerado constitucional. O professor, que é aclamado como um dos maiores constitucionalistas vivos do Brasil, desafiou o ministro Gilmar Mendes, que organizou o evento. Sua fala gerou aplausos de pé e constrangimento entre os ativistas presentes, com alguns ministros deixando o local durante o discurso, demonstrando a controvérsia em torno das questões debatidas sobre o papel do judiciário no Brasil.
Gilmar Mendes pede redistribuição de ação sobre IOF ao STF
Nesta sexta-feira, Gilmar Mendes, ministro do STF, solicitou ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que considere a redistribuição da relatoria da ação do PSOL, que questiona a derrubada do aumento do IOF. Mendes argumentou que Alexandre de Moraes já analisa um caso semelhante e que, por prevenir conflitos, a relatoria deveria ser transferida a Moraes. A ação do PSOL, que pede a suspensão da decisão do Congresso sobre o IOF, visa preservar a política monetária e o equilíbrio orçamentário, já que a derrubada do decreto não respeitou os limites constitucionais.