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Gilmar Mendes promove 12º Fórum de Lisboa com presença de autoridades
Gilmar Mendes promove 12º Fórum de Lisboa com presença de autoridades
O 12º Fórum de Lisboa, promovido por Gilmar Mendes em Portugal, tem início nesta quarta-feira (26 de junho de 2024). Conhecido como 'Gilmarpalooza', o evento conta com a presença de juízes, ministros de Estado e empresários. Dentre os convidados do STF, 5 ministros recusaram participar, enquanto 5 aceitaram. As sessões do STF foram antecipadas para que os ministros pudessem comparecer ao evento em Lisboa. A falta de clareza sobre quem arcará com as despesas das autoridades presentes é questionada. O tema do fórum deste ano é 'Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais'.
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STF decide manter anulação dos processos da Lava Jato contra Palocci
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou para manter a anulação de atos da Lava Jato contra Antonio Palocci, somando-se a Dias Toffoli, que também apoiou a decisão. Com isso, o placar atual é de 2 a 0 em favor da manutenção da anulação. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, analisa um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a decisão de Toffoli, que argumenta sobre a parcialidade na atuação do Ministério Público e do ex-juiz Sérgio Moro. O julgamento prossegue e novos votos de outros ministros serão aguardados até a próxima sexta-feira.
Gilmar Mendes propõe reflexão sobre semipresidencialismo no Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a discussão sobre o semipresidencialismo durante o Brazil Economic Fórum Zurich 2025. Mendes destacou que desde 2015, com a crescente influência do Congresso no orçamento, surgiram desafios no sistema de governo atual. Para ele, é essencial considerar um modelo onde o presidente teria poder moderador e o Congresso escolheria o primeiro-ministro. Mendes acredita que essa mudança deve vir acompanhada de uma reforma política, e criticou o financiamento de campanhas eleitorais, que evoluiu para um fundo público exorbitante após a proibição das doações privadas em 2015.
Gilmar Mendes: O decano do STF e as anulações polêmicas
Gilmar Mendes, decano do STF, desempenha um papel fundamental como interlocutor entre o Judiciário e a Política no Brasil. Recentemente, ele anulou as condenações de José Dirceu, um ex-ministro que foi alvo de processos judiciais controversos. Mendes conta com uma equipe de 34 servidores dedicados que o auxiliam nas atividades diárias e na articulação política. Essa estrutura é essencial para garantir que o ministro possa gerenciar sua carga de trabalho e também para apoiar suas decisões, especialmente em casos que envolvem figuras políticas de destaque e repercussões significativas para a sociedade.
STF pode ampliar foro privilegiado para autoridades em julgamento decisivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciará o julgamento que pode expandir o foro privilegiado para autoridades, permitindo investigações sobre crimes cometidos no cargo mesmo após a saída do réu. A proposta, liderada pelo ministro Gilmar Mendes, busca manter casos no STF, acelerando apurações e evitando a prescrição de crimes. Atualmente, a investigação de crimes cometidos por políticos está condicionada ao tempo em que ocupam seus cargos. Com a mudança, seis dos onze ministros já se posicionaram a favor da nova regra, que pode ser formalizada até o dia 27 de agosto, com o voto do ministro André Mendonça.
Evento liderado por Gilmar Mendes gera polêmica com autoridades bancadas por recursos públicos em Lisboa
Um evento capitaneado pelo ministro Gilmar Mendes, conhecido como 'Gilmarpalooza', terá a participação de pelo menos 160 autoridades da Justiça, governos estaduais e do governo Lula, com despesas bancadas com recursos públicos. Dados apontam gastos de R$ 450 mil para levar 30 autoridades a Portugal, onde ocorre o encontro. A falta de transparência sobre os gastos e as possíveis conexões de interesse colocam em questionamento a participação dos ministros e servidores públicos no evento, assim como o financiamento das despesas. Ministros e órgãos públicos têm sido cobrados por essas práticas.
Gilmar Mendes descarta anistia do STF e comenta inelegibilidade de Bolsonaro em evento em Portugal
O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou em Portugal que não acredita em propostas legislativas para anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, citando a gravidade dos eventos como fator impeditivo. Ele também expressou ceticismo em relação à reversão da decisão de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030. Tramita na Câmara projeto de lei para anistia dos acusados pelas ações de janeiro de 2023, e o ministro participará do Fórum Jurídico do IDP em Portugal, evento que reunirá autoridades do STF e do governo Lula, além dos presidentes da Câmara e do Senado.
Sergio Moro: da glória à humilhação, um político em decadência
Sergio Moro, ex-juiz e atual senador, se vê em um momento de desespero político, tentando salvar sua carreira que começou nos tribunais. Depois de se humilhar diante do bolsonarismo, agora busca ajuda até mesmo de desafetos, como Gilmar Mendes. O ministro do STF o humilhou durante uma conversa, expondo a corrupção e manipulação da Lava Jato. Em um último esforço para se manter no poder, Moro tenta escapar da cassação do mandato e da inelegibilidade. Sua trajetória política, marcada por corrupção e ineficácia parlamentar, indica um fim melancólico para sua carreira política.