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Gabinete de Moraes utilizou mensagens não oficiais para obter relatórios do TSE

De acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) teria utilizado meios não oficiais para solicitar relatórios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. As mensagens, trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, indicam que o TSE foi usado como ferramenta investigativa. Essas ações culminaram em decisões do STF no inquérito das fake news. O gabinete de Moraes defendeu que todas as solicitações foram documentadas e regulares, detalhando atividades ilícitas nas redes sociais.

Pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes: pressão aumenta no Congresso

O clima político no Brasil se intensifica com o aumento dos pedidos de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Desde a apresentação do mais recente pedido em 9 de setembro, já são 24 solicitações, com o apoio de 152 deputados e a adesão de 36 senadores. Apesar da pressão crescente e das polêmicas envolvendo o magistrado, como o vazamento de mensagens e a suspensão do X no Brasil, a oposição reconhece a dificuldade em conseguir os 54 votos necessários para a cassação, enquanto o presidente do Senado demonstra resistência em pautar a questão.

Rodrigo Pacheco enfrenta dilema sobre impeachment de Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfrenta um dilema ao receber o 24º pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Em uma reunião com deputados e senadores, Pacheco destacou que a questão será tratada com prudência, sem revelar qual caminho seguirá. Apesar de demonstrar tendência a rejeitar o pedido, citou que decisões judiciais possuem recursos. A oposição pressiona para que o pedido seja apreciado, enquanto analistas sugerem que ele pode optar por adiar a decisão, considerando o impacto político, as pressão pública e futuras revelações sobre o comportamento de Moraes.

Impeachment de Moraes: Oposição se mobiliza no Senado

Senadores e deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes no Senado, alegando crime de responsabilidade. O pedido foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e não foi assinado pelos senadores da oposição, que apenas expressaram apoio. Essa iniciativa se destaca como uma das principais pautas da manifestação de 7 de Setembro, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem acusado Moraes de abusos em suas decisões. Pacheco anteriormente afirmou que a pressão por impeachment não teria efeito e ressaltou a necessidade de limites para a Justiça.

Bolsonaro protesta e critica Moraes em ato na Avenida Paulista

Em uma manifestação na Avenida Paulista em São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro criticou o ministro Alexandre de Moraes do STF, chamando-o de 'ditador' durante um discurso contra a democracia. Ao afirmar que não foi o povo que o afastou, mas sim parte do 'sistema', ele pediu ao Senado um freio às ações de Moraes. O evento, marcado pela presença de congressistas da oposição e apoio do pastor Silas Malafaia, enfocou o pedido de impeachment de Moraes. O deputado Eduardo Bolsonaro discorreu sobre a anistia aos presos dos atos golpistas de 8 de Janeiro.

STF mantém bloqueios de perfis no X e outras plataformas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria manter bloqueios de perfis no X, antigo Twitter, assim como em outras plataformas como Discord e Rumble. Votaram a favor da manutenção das medidas o ministro Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. As plataformas alegaram que a suspensão das contas afeta diretamente os usuários, e não poderiam ser elas a contestar essas decisões. Moraes argumentou que as redes sociais não têm legitimidade para recorrer, pois os bloqueios visam investigações criminais, não sendo elas parte do processo, mas sim os indivíduos afetados pelas ações.

Elon Musk cria conta polêmica e promete expor informações do STF

Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), lançou neste sábado (31) a conta “Alexandre Files”, que promete divulgar informações sigilosas do Ministro do STF, Alexandre de Moraes. A nova conta visa expor, segundo Musk, abusos de Moraes em relação à lei brasileira, especialmente no contexto de bloqueios de conteúdos na plataforma. Essa ação aconteceu logo após Moraes ter determinado a suspensão do X no Brasil devido ao descumprimento de ordens judiciais exigindo a nomeação de um representante legal da plataforma no país, acusando Musk de obstrução da Justiça, resultando no bloqueio da plataforma.

Uso de VPN continua legal no Brasil apesar de restrições ao X

O uso de VPNs continua sendo legal no Brasil, mesmo após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impôs uma multa de R$ 50 mil para usuários que acessarem o X (antigo Twitter) via esses serviços. Moraes limitou a proibição ao acesso à rede social apenas, mas especialistas afirmam que a fiscalização é impraticável. A controvérsia destaca a falta de regulamentações claras sobre o uso de VPNs e a compreensão inadequada da tecnologia por parte do Judiciário, que pode afetar direitos constitucionais como a liberdade de expressão no país.

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