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Filipe Martins busca proteção judicial durante julgamento no STF
Filipe Martins busca proteção judicial durante julgamento no STF
O ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, solicitou ao STF que não seja punido por aparecer em vídeos durante o julgamento da denúncia da PGR sobre sua tentativa de golpe. Autorizado por Alexandre de Moraes, Martins comparecerá às sessões da 1ª Turma em abril, porém teme violar suas medidas cautelares. A defesa pede esclarecimento sobre sua responsabilização por imagens de terceiros, diante da cobertura midiática. Martins, multado em R$ 20.000 anteriormente, enfrenta acusações de tentar sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. Ele alega ter sofrido prisão ilegal por seis meses.
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Filipe Martins busca apoio financeiro para defesa nos EUA em caso de golpe
Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, iniciou uma campanha de arrecadação de fundos para custear seus advogados nos EUA, onde busca provas relacionadas ao seu processo no Brasil. Acusado de envolvimento na tentativa de golpe que levou Bolsonaro à condenação, Martins alega que não deixou o Brasil após as eleições de 2022. O advogado responsável pela defesa ressalta que todo o dinheiro arrecadado será usado para sua defesa e denunciará os responsáveis pela suposta fraude no sistema migratório americano. O julgamento ocorrerá em dezembro, enquanto investigações continuam sobre as acusações contra ele.
Filipe Martins pede a Moraes para reverter destituição de advogados
Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que reverta a destituição de seus advogados, alegando que a decisão violou seus direitos ao ser tomada sem sua oitiva. Em uma petição protocolada, Martins afirmou que a ação foi abusiva e contrária ao seu direito de escolher a defesa de sua confiança. Os advogados contestaram as novas provas do Ministério Público, solicitando mais prazo para as alegações finais. Moraes classificou o pedido como uma 'manobra procrastinatória' e designou a Defensoria Pública para defendê-lo, decisão criticada por Martins.
Ministro Moraes investiga condições da prisão de Filipe Martins
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou explicações à Justiça do Paraná sobre a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Este relatou ter sido mantido em isolamento em uma cela sem iluminação durante sua detenção em 2024, enquanto é acusado de tentativa de golpe de Estado. Moraes enviou um ofício requisitando informações detalhadas sobre a situação de prisão de Martins, que durou 10 dias. O juiz auxiliou a audiência interrompendo o ex-assessor, sem imputar desonestidade em seu depoimento. O prazo para resposta é de cinco dias, conforme estipulado pela Procuradoria.
STF aceita denúncia e torna Filipe Martins réu por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Filipe Martins e mais cinco acusados de tentativa de golpe de Estado. Os réus, que faziam parte de um núcleo responsável por um plano para depor o governo eleito em 2022, foram considerados réus e enfrentarão uma ação penal. As acusações abrangem crimes graves, como abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa. As penas podem chegar até 36 anos. O julgamento inclui a análise do papel de cada um no esquema golpista.
Medidas restritivas aumentam tensão no julgamento de Filipe Martins
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu manter as medidas cautelares impostas ao ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, durante seu julgamento nos dias 22 e 23 de abril de 2025. Martins poderá ser multado ou preso se for filmado por terceiros neste período. As regras proíbem qualquer registro visual do julgamento ou do seu deslocamento a Brasília, que deve ser restrito a aeroporto, hotel e sessão de julgamento. A defesa de Filipe Martins ainda avalia se ele comparecerá ao tribunal, uma vez que já foi multado anteriormente por infrações similares relacionadas a gravações.
Filipe Martins busca liberdade para se movimentar em Brasília durante julgamento do golpe
Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a permissão para circular por Brasília durante o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República. A autorização já permite que Martins acompanhe o processo, mas seus advogados argumentam que as restrições de deslocamento limitam sua dignidade e podem impedi-lo de realizar atividades cotidianas. Martins já cumpre medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Com a decisão de Moraes, ele poderá assistir à sessão onde será avaliada sua possível acusação formal relacionada à trama golpista de 2022.
STF marca julgamento em data simbólica para Olavo de Carvalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, nos dias 29 e 30 de abril, um grupo de seis pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, data que coincidentemente marca o aniversário do filósofo Olavo de Carvalho. Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência e aluno de Carvalho, está entre os acusados. A defesa de Martins nega que tenha redigido uma minuta relacionada ao golpe e destaca a ausência de provas documentais. Outros cinco coacusados também foram citados na denúncia, envolvendo antigos colaboradores de Bolsonaro.