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Democracia brasileira em risco: análise do Wall Street Journal
Democracia brasileira em risco: análise do Wall Street Journal
O Wall Street Journal publicou um artigo destacando que a democracia brasileira está sendo ameaçada, em virtude de um embate entre Elon Musk e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O texto ressalta a interferência do STF e do TSE na regulação das redes sociais, mostrando a luta entre críticos de Lula e as instituições judiciais. Questiona a independência do judiciário brasileiro e a liberdade de expressão no país, destacando a atuação do governo Lula para intimidar adversários e o retorno político de Lula após escândalos de corrupção. O artigo alerta para o perigo que a democracia brasileira enfrenta em meio a essa polarização política e judicial.
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Cármen Lúcia alerta sobre os perigos da ditadura em discurso no STF
Durante a posse de Edson Fachin como presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia fez um discurso contundente sobre a importância da democracia e os perigos dos ataques ao Estado de Direito. Ela descreveu a ditadura como um ‘pecado mortal da política’, ressaltando que tal regime resulta na extinção das liberdades e no desencorajamento da cidadania. Cármen defendeu que apenas em um ambiente democrático as liberdades podem florescer, ressaltando os danos que a discórdia e as desavenças causam. Esse pronunciamento surge em um contexto de recente condenação de Jair Bolsonaro por crimes relacionados ao golpe de Estado.
Barroso reflete sobre sua passagem no STF e lamenta declaração polêmica
Luís Roberto Barroso, ao deixar a presidência do STF, reconheceu que sua gestão teve uma única frustração: a declaração de que “nós derrotamos o bolsonarismo”. Em um balanço, Barroso admitiu que considerou essa afirmação como infeliz, pois sugeria que a Corte atuava contra um grupo político específico. O ministro destacou que o verdadeiro responsável pela vitória foi o povo brasileiro nas eleições. Ele frisou a importância de sua luta contra o voto impresso e lamentou não ter conseguido pacificar o País após os eventos de 8 de janeiro, cuja influência se estende até hoje.
Gilmar Mendes critica voto de Fux que absolveu Bolsonaro no STF
O ministro do STF, Gilmar Mendes, criticou o voto divergente de Luiz Fux, que absolveu Jair Bolsonaro no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. Enquanto a 1ª Turma do Supremo condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por quatro votos a um, Fux foi o único a votar pela absolvição dos réus, exceto Mauro Cid e Walter Braga Netto. Gilmar destacou que o tribunal demonstrou coerência e seguiu os trâmites da investigação, enfatizando que a decisão mostra que o Brasil está punindo atentados à democracia, oferecendo um exemplo para o mundo.
Gilmar Mendes confia em líderes do Congresso para barrar anistia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou confiança nos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, sobre a proposta de anistia em discussão no Congresso. Mendes disse que o diálogo com eles é profícuo e respeitoso, e ele acredita que a proposta, que visa perdoar condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, é ilegítima e inconstitucional, configurando uma violação da democracia. Embora ainda não haja data para votação, líderes partidários discutem a possibilidade de pautar o tema em setembro.
Deputados dos EUA denunciam tarifas de Trump contra o Brasil como golpistas
Três congressistas do Partido Democrata dos EUA se dirigiram ao presidente Donald Trump em uma carta pedindo a revogação das sanções impostas ao Brasil. Elogiaram a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, destacando que as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, usadas para defender Bolsonaro, romperam relações entre os países e afetaram positivamente famílias americanas. Além disso, mencionaram como a interferência de Trump prejudicou os interesses econômicos e de segurança nacional dos EUA. Apelaram para que essa situação seja revertida a fim de reconstruir parcerias essenciais.
Bolsonaro condenado: reações de líderes latino-americanos
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, em um julgamento que repercutiu em toda a América Latina. Com quatro votos a um, o tribunal impôs penas severas a Bolsonaro e outros sete aliados, incluindo crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático. Presidentes do Chile e Colômbia, Gabriel Boric e Gustavo Petro, manifestaram-se em apoio à democracia brasileira, enfatizando a importância da condenação. Embora as penas tenham sido definidas, as prisões não ocorrerão imediatamente devido a possíveis recursos legais.
Moraes descarta anistia a condenados por crimes contra a democracia
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, reafirmou que não há possibilidade de anistia para crimes contra a democracia, em uma declaração feita após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado. Isso ocorre em um momento em que aliados de Bolsonaro tentam mobilizar o Congresso em busca de um indulto que possa livrá-lo da prisão. Moraes rejeitou a ideia de perdão judicial ao tenente-coronel Mauro Cid, enfatizando que não é aceitável qualquer forma de anistia em casos que atentem contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito.