curta.news

Luiz Fernando Pacheco, renomado advogado criminalista de 51 anos, foi encontrado morto em Higienópolis, São Paulo, em uma ocorrência registrada como morte suspeita. O advogado, conhecido por sua defesa de José Genoino no Mensalão, foi um membro ativo do Grupo Prerrogativas, destacando-se por seu papel na advocacia e defesa dos direitos humanos. A polícia foi acionada por um transeunte que o viu caído na Rua Itambé. Pacheco foi levado ao pronto-socorro, onde foi declarado morto. A Ordem dos Advogados do Brasil decretou luto oficial de três dias em sua memória.

O Tribunal de Apelação de Catanzaro, na Itália, rejeitou o pedido do ministro Alexandre de Moraes para prender Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE. Tagliaferro foi detido brevemente, mas não preso, e colocou medidas cautelares que limitam sua movimentação e exigem que ele entregue os passaportes. O tribunal considerou que as acusações contra ele eram públicas e que não havia risco de fuga. Tagliaferro enfrenta acusações de obstrução de investigações, mas sua defesa argumenta que o pedido de prisão é arbitrário, enquanto Moraes garante que todas as investigações foram conduzidas legalmente.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, tem acelerado os procedimentos para a abertura de uma ação penal contra Eduardo Bolsonaro, que pode resultar em inelegibilidade do deputado por oito anos. Desde março, Moraes tem agido rapidamente, especialmente depois que Eduardo começou a criticar sua atuação nos EUA. A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi formalizada após Eduardo ser acusado de coação à Justiça. Com a citação por edital, a contagem para a resposta de Eduardo começa, enquanto ele negocia com autoridades americanas para sancionar Moraes por suas investigações, criando tensões legais e políticas significativas.

O Tribunal de Apelação de Catanzaro, na Itália, rejeitou o pedido do ministro Alexandre de Moraes para prender Eduardo Tagliaferro, ex-assessor acusado de vazar informações sobre investigações de bolsonaristas. Tagliaferro, que reside na Itália desde julho, foi detido para medidas cautelares, incluindo a entrega do passaporte e a obrigação de informar horários em casa, evitando sua fuga. O tribunal destacou que as acusações eram públicas e que o ex-assessor não tinha tentado se esconder. Sua defesa considerou a ordem de prisão brasileira arbitrária e pediu que o processo secreto fosse disponibilizado para defesa.

O deputado Paulinho da Força, relator do Projeto de Lei da Anistia, declarou que o texto conterá apenas quatro páginas e não será similar ao longo voto do ministro do STF, Luiz Fux. Em entrevista, Paulinho afirmou que o foco da proposta é a redução das penas de envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, em vez de uma anistia abrangente. Ele ainda destacou que precisa ouvir a opinião de três partidos e conversará com o ex-ministro José Dirceu sobre o tema. Para Paulinho, o objetivo é promover justiça, mas as reuniões com os partidos envolvem prazos apertados.

A ministra Gleisi Hoffmann (PT) afirmou que a decisão do TCU, que obriga o governo a buscar o centro da meta fiscal, é 'ilegal'. Durante uma declaração na terça-feira, 30 de setembro de 2025, ela disse que a legislação permite que o Executivo opere dentro das bandas da meta. Gleisi informou que o governo irá recorrer da decisão e falou com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, para que também atuem junto ao TCU. A nova determinação pode aumentar o corte fiscal necessário, gerando pressão sobre o governo.

A deputada estadual Renata Souza, do Psol-RJ, comemorou a soltura do funkeiro Oruam, ocorrida em 29 de setembro, após uma liminar do STJ. A deputada postou no X, afirmando que 'MC não é bandido', mas apagou a mensagem no dia seguinte após críticas de eleitores. Oruam, que ficou 66 dias preso, responde a várias acusações graves, como tráfico de drogas e tentativa de homicídio, e agora deve usar tornozeleira eletrônica. Renata defendeu a liberdade artística e o direito de artistas periféricos, destacando que a Justiça permite a liberdade de expressão na cultura do funk.