curta.news
Notícias em 1 parágrafo!
Congresso endossa pedido de suspensão da desoneração em resposta ao STF
Congresso endossa pedido de suspensão da desoneração em resposta ao STF
O Congresso Nacional manifestou concordância com o pedido da AGU para suspender por 60 dias os efeitos da decisão liminar que acabou com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores produtivos e de municípios com até 156 mil habitantes, em resposta ao STF. O projeto de lei apresentado pelo senador Efraim Filho promove a reoneração de forma escalonada, resultado de um diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo. Com essa manifestação, cabe ao ministro Cristiano Zanin decidir sobre o pedido do governo. Caso a liminar se mantenha, as empresas terão que recolher 20% de INSS sobre os salários de seus funcionários a partir de segunda-feira.
Republicanos garantem maioria na Câmara dos EUA, favorecendo Trump
Os republicanos conquistaram a maioria na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, garantindo 218 dos 435 assentos, superando os democratas que têm 208 cadeiras. Essa nova configuração do Congresso cria um cenário político favorável para o presidente eleito Donald Trump, facilitando a implementação de suas promessas de campanha. Trump, que já se reuniu com legisladores republicanos, expressou entusiasmo ao celebrar a vitória: 'É legal vencer'. A predominância republicana se estende também ao Senado, e essa estabilidade deve influenciar as políticas internas e externas dos EUA nos próximos anos.
Nikolas Ferreira critica PEC que altera jornada de trabalho: 'Terrivelmente elaborado'
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou uma proposta de emenda à Constituição que visa extinguir a jornada de trabalho 6x1, chamando o texto de 'terrivelmente elaborado'. A proposta, que sugere uma carga de 36 horas semanais, poderia limitar o expediente a quatro dias de trabalho. Nikolas alegou que a conta apresentada no projeto estava incorreta e argumentou que essa mudança poderia aumentar a inflação. Contudo, ele também enfrentou pressão nas redes sociais para apoiar a PEC, destacando que apenas um deputado do PL se juntou às demandas a favor dessa proposta da esquerda.
Deputado leva PEC que limita STF ao Supremo em busca de suspensão
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou um mandado no STF para suspender a PEC 28/2024, que permite ao Congresso anular decisões do Supremo. A proposta, aprovada pela CCJ da Câmara por 38 votos a 12, gerou controvérsias, sendo criticada por parlamentares como Bacelar (PV-BA), que defendeu a supremacia do Judiciário. Paulinho considera a PEC inconstitucional e uma ameaça ao Estado Democrático de Direito. A proposta, apoiada por 172 deputados, sugere que o Congresso vote para cancelar decisões que considere excessivas por parte do Tribunal, levantando preocupações sobre a independência do Judiciário.
Pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes: pressão aumenta no Congresso
O clima político no Brasil se intensifica com o aumento dos pedidos de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Desde a apresentação do mais recente pedido em 9 de setembro, já são 24 solicitações, com o apoio de 152 deputados e a adesão de 36 senadores. Apesar da pressão crescente e das polêmicas envolvendo o magistrado, como o vazamento de mensagens e a suspensão do X no Brasil, a oposição reconhece a dificuldade em conseguir os 54 votos necessários para a cassação, enquanto o presidente do Senado demonstra resistência em pautar a questão.
Oposição pressiona por impeachment de Alexandre de Moraes no Senado
Nesta segunda-feira, dia 9 de setembro de 2024, cerca de 150 congressistas da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A entrega foi feita pessoalmente no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, visando pressioná-lo a avançar no processo de destituição. Moraes, que já acumula 23 pedidos de impeachment, é alvo de críticas por seu papel em investigações contra bolsonaristas. O cenário político se intensifica, já que a oposição ameaça obstruir o Congresso até que o pedido seja analisado.
Elmar e Kassab formam aliança contra Hugo Motta na Câmara
No dia 4 de setembro de 2024, o deputado Elmar Nascimento se reuniu com Gilberto Kassab para elaborar uma estratégia que vise resistir à candidatura de Hugo Motta à presidência da Câmara. Ambos decidiram que Elmar e Antonio Brito continuarão na disputa, desafiando as tentativas do presidente Arthur Lira de impor um nome consensual. O cenário gerou tensões, dificultando a escolha de um candidato por Lira. Com a decisão, Elmar almeja registrar sua candidatura, enquanto as alianças políticas se complicam com a possível rejeição ao nome de Motta pelos partidos, especialmente o PL, atualmente com a maior bancada.
Impeachment de Moraes ganha força entre opositores de Lula
A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva está preparando um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que deve ser protocolado no dia 9 de setembro. O movimento conta com o apoio de pelo menos 147 deputados, a maioria do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora o apoio ao impeachment seja significativo, sua eficácia é limitada, pois o processo deve ser iniciado no Senado, onde a chance de aprovação é considerada quase inexistente. A oposição visa pressionar o senador Rodrigo Pacheco a pausar o pedido após o feriado de 7 de Setembro.