curta.news
Notícias em 1 parágrafo!
Congresso endossa pedido de suspensão da desoneração em resposta ao STF
Congresso endossa pedido de suspensão da desoneração em resposta ao STF
O Congresso Nacional manifestou concordância com o pedido da AGU para suspender por 60 dias os efeitos da decisão liminar que acabou com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores produtivos e de municípios com até 156 mil habitantes, em resposta ao STF. O projeto de lei apresentado pelo senador Efraim Filho promove a reoneração de forma escalonada, resultado de um diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo. Com essa manifestação, cabe ao ministro Cristiano Zanin decidir sobre o pedido do governo. Caso a liminar se mantenha, as empresas terão que recolher 20% de INSS sobre os salários de seus funcionários a partir de segunda-feira.
Deputado leva PEC que limita STF ao Supremo em busca de suspensão
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou um mandado no STF para suspender a PEC 28/2024, que permite ao Congresso anular decisões do Supremo. A proposta, aprovada pela CCJ da Câmara por 38 votos a 12, gerou controvérsias, sendo criticada por parlamentares como Bacelar (PV-BA), que defendeu a supremacia do Judiciário. Paulinho considera a PEC inconstitucional e uma ameaça ao Estado Democrático de Direito. A proposta, apoiada por 172 deputados, sugere que o Congresso vote para cancelar decisões que considere excessivas por parte do Tribunal, levantando preocupações sobre a independência do Judiciário.
Pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes: pressão aumenta no Congresso
O clima político no Brasil se intensifica com o aumento dos pedidos de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Desde a apresentação do mais recente pedido em 9 de setembro, já são 24 solicitações, com o apoio de 152 deputados e a adesão de 36 senadores. Apesar da pressão crescente e das polêmicas envolvendo o magistrado, como o vazamento de mensagens e a suspensão do X no Brasil, a oposição reconhece a dificuldade em conseguir os 54 votos necessários para a cassação, enquanto o presidente do Senado demonstra resistência em pautar a questão.
Oposição pressiona por impeachment de Alexandre de Moraes no Senado
Nesta segunda-feira, dia 9 de setembro de 2024, cerca de 150 congressistas da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A entrega foi feita pessoalmente no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, visando pressioná-lo a avançar no processo de destituição. Moraes, que já acumula 23 pedidos de impeachment, é alvo de críticas por seu papel em investigações contra bolsonaristas. O cenário político se intensifica, já que a oposição ameaça obstruir o Congresso até que o pedido seja analisado.
Elmar e Kassab formam aliança contra Hugo Motta na Câmara
No dia 4 de setembro de 2024, o deputado Elmar Nascimento se reuniu com Gilberto Kassab para elaborar uma estratégia que vise resistir à candidatura de Hugo Motta à presidência da Câmara. Ambos decidiram que Elmar e Antonio Brito continuarão na disputa, desafiando as tentativas do presidente Arthur Lira de impor um nome consensual. O cenário gerou tensões, dificultando a escolha de um candidato por Lira. Com a decisão, Elmar almeja registrar sua candidatura, enquanto as alianças políticas se complicam com a possível rejeição ao nome de Motta pelos partidos, especialmente o PL, atualmente com a maior bancada.
Impeachment de Moraes ganha força entre opositores de Lula
A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva está preparando um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que deve ser protocolado no dia 9 de setembro. O movimento conta com o apoio de pelo menos 147 deputados, a maioria do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora o apoio ao impeachment seja significativo, sua eficácia é limitada, pois o processo deve ser iniciado no Senado, onde a chance de aprovação é considerada quase inexistente. A oposição visa pressionar o senador Rodrigo Pacheco a pausar o pedido após o feriado de 7 de Setembro.
:strip_icc()/s02.video.glbimg.com/x720/12858497.jpg)
Governo anuncia novo decreto que permite clubes de tiro próximos a escolas
O governo federal, através do senador Jaques Wagner, anunciou a edição de um novo decreto permitindo a continuidade de clubes de tiro já estabelecidos próximos a escolas até julho de 2023. Essa medida visa evitar a votação de um projeto no Congresso que poderia revogar restrições ao acesso a armas, implementadas pelo presidente Lula. O novo decreto, previsto para ser publicado até a próxima segunda-feira, revisará normas como a proibição do uso de armas em atividades não declaradas na compra e a exclusividade do Iphan na validação de armas históricas, buscando apaziguar preocupações de senadores.
Senador Plínio Valério afirma que é hora de avançar na PEC dos mandatos do STF
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou que é o momento oportuno para avançar na proposta que fixa um mandato de oito anos para os ministros do STF. Ele garantiria a entrega do relatório, atualmente em posse de Tereza Cristina (PP-MS), que indicou que sua apresentação ocorrerá após as eleições municipais de outubro. Valério enfatiza que a proposta não se relaciona a retaliações, mas é um esforço para discutir reformas estruturais. O relator da PEC na Câmara, Filipe Barros (PL-PR), é alvo de investigações, acrescentando uma camada de complexidade ao debate sobre o papel do STF na política.