curta.news
Notícias em 1 parágrafo!
Congresso aprova regras para emendas, mas mantém brechas de ocultação
Congresso aprova regras para emendas, mas mantém brechas de ocultação
O Congresso aprovou em 13 de março de 2025 uma resolução que tenta adequar a indicação de emendas parlamentares ao Orçamento às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora busque trazer mais transparência, entidades de transparência afirmam que o texto mantém brechas que permitem ocultar os parlamentares responsáveis pelas emendas. A nova medida gera críticas, pois, segundo especialistas, perpetua práticas do chamado 'orçamento secreto'. A proposta estabelece novos critérios de aprovação para emendas, mas a falta de identificação dos autores continua sendo um importante obstáculo à transparência na administração pública.
Comentários (0)
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!
Deixe seu comentário
Alcolumbre pressiona governo Lula com votação relâmpago sobre IOF
A recente decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de convocar a votação sobre a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi impulsionada pelo descontentamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em relação à permanência de Alexandre Silveira no Ministério de Minas e Energia. Alcolumbre, insatisfeito com Silveira, também pediu que Motta pautasse um projeto para aumentar o número de deputados. A votação, realizada em um período de recesso branco, resultou em uma derrota significativa para o governo Lula e expôs a tensão entre Executivo e Legislativo.
Guimarães pede ajuste político após queda do IOF
O deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara, pediu um 'ajuste geral' após a derrubada do decreto que aumentava o IOF, considerada uma das maiores derrotas do Planalto em 2025. Em entrevista ao O Globo, ele ressaltou que a crise é responsabilidade de ambas as Casas do Congresso e defendeu a formação de uma federação política com PDT e Psol em 2026. A rejeição ao aumento do IOF se deu em uma votação relâmpago, evidenciando a insatisfação do Legislativo. Guimarães chamou a medida de 'desserviço ao país' e criticou a condução da votação pelo presidente da Câmara.
Hugo Motta surpreende e pauta votação para derrubar aumento do IOF
O presidente da Câmara, Hugo Motta, surpreendeu os parlamentares ao pautar a votação para derrubar o aumento do IOF, provocando reações intensas. A convocação aconteceu na madrugada, e aliados de Motta afirmam que ele enfrenta pressão de colegas, especialmente após declarações do ministro Fernando Haddad. O clima entre os governistas é de desconcerto, uma vez que Motta havia dado espaço para o governo tentar evitar a aprovação da medida. A votação, que ocorrerá nesta quarta-feira, é vista como um divisor de águas na relação entre o governo e o Congresso em tempos de crise financeira.
Líder petista alerta sobre consequências do aumento do IOF
O líder do PT, Lindbergh Farias, manifestou que haverão 'consequências' caso se derrube o aumento do IOF, imposto sobre operações financeiras. A declaração ocorreu durante a votação do requerimento de urgência na Câmara dos Deputados, que buscou revogar o decreto que aumentou este imposto. A bancada petista decidiu votar contra, mas expressou confiança de que o plenário não analisará o mérito da proposta. O requerimento foi aprovado com 346 votos favoráveis e 97 contrários, permitindo que a proposta seja discutida em breve. A situação segue em desenvolvimento na política brasileira.
Câmara desafia governo Lula e aprova urgência contra aumento do IOF
A Câmara dos Deputados, sob a liderança de Hugo Motta, enfrentou o governo Lula ao aprovar um requerimento que garante urgência para sustar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com 346 votos a favor. Embora a proposta esteja pronta para votação, Motta adiou sua análise para dar apoio ao governo em busca de alternativas. A situação ressalta o descontentamento em relação ao aumento de impostos, com líderes do Centrão enviando recados ao governo. O Palácio do Planalto tenta negociar com parlamentares para evitar cortes e garantir a manutenção dos aumentos impostos.
Mudanças radicais nas eleições: fim da reeleição e mandatos de 5 anos
A CCJ do Senado aprovou um projeto que elimina a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos, limitando o mandato a 5 anos. Além disso, os mandatos dos senadores também foram reduzidos para 5 anos a partir de 2034, alterando as eleições proporcionais, que serão realizadas a cada 5 anos. O relator Marcelo Castro defendeu que a reeleição promove agendas imediatistas, prejudicando projetos de longo prazo. As novas regras, que unificam as eleições gerais a cada 5 anos, visam economizar recursos e dar mais previsibilidade aos políticos e à população, e poderão começar em 2034.
Congresso resiste a nova tributação sobre rendas altas
Uma proposta do governo para aumentar a tributação de rendas superiores a R$ 50.000 enfrenta resistência significativa no Congresso. Muitos congressistas duvidam que a medida seja suficiente para garantir o equilíbrio fiscal e expressam preocupações sobre o risco de bitributação dos acionistas. Um levantamento mostrou que 52,3% dos deputados acreditam que a maior taxação não equilibra a isenção do Imposto de Renda (IR). Por outro lado, 33,3% dos deputados defenderam a proposta como adequada. A pesquisa foi conduzida com 111 deputados e 28 senadores entre abril de 2025, destacando a divisão de opiniões.