curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Congresso aprova regras para emendas, mas mantém brechas de ocultação

O Congresso aprovou em 13 de março de 2025 uma resolução que tenta adequar a indicação de emendas parlamentares ao Orçamento às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora busque trazer mais transparência, entidades de transparência afirmam que o texto mantém brechas que permitem ocultar os parlamentares responsáveis pelas emendas. A nova medida gera críticas, pois, segundo especialistas, perpetua práticas do chamado 'orçamento secreto'. A proposta estabelece novos critérios de aprovação para emendas, mas a falta de identificação dos autores continua sendo um importante obstáculo à transparência na administração pública.

Comentários (0)

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!

Deixe seu comentário


Alcolumbre critica protesto bolsonarista que ocupa mesas do Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou a ocupação das mesas diretoras por parlamentares aliados de Jair Bolsonaro, que protestam contra sua prisão domiciliar. A ação, caracterizada como arbitrária, impediu a reabertura da sessão após o recesso legislativo. Alcolumbre destacou que o Parlamento deve focar na apreciação de matérias essenciais e pediu serenidade para garantir que o Congresso atue em benefício do país. Os protestos incluíram congressistas com esparadrapos na boca, simbolizando silêncio e resistência, enquanto Bolsonaro, réu no STF, enfrenta consequências por descumprir medidas cautelares em manifestações recentes.

Urgência da anistia: Lupion critica influência do STF em declarações impactantes

O deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, ressaltou a urgência de votar a anistia para os envolvidos nos atentados de 8 de janeiro. Ele afirmou que a intervenção do presidente americano Donald Trump, ao aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro do STF, evidencia a ineficiência do Congresso em lidar com a situação. Em suas declarações, Lupion criticou a influência do STF nas decisões do Legislativo e pediu que a pauta da anistia seja debatida na volta do recesso. Ele defendeu a necessidade de corrigir injustiças sem isentar responsáveis.

Alcolumbre promete promulgar aumento de deputados se Lula não sancionar

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que irá promulgar o projeto que aumenta o número de deputados na Câmara em 18 cadeiras, caso o presidente Lula não sancione a proposta até o dia 16 de julho de 2025. O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que as chances de sanção são baixas. O aumento elevará o total de cadeiras de 513 para 531 a partir de 2026, e pode gerar um custo de R$ 64,6 milhões ao ano. Esse impasse pode agravar as relações entre o Executivo e o Legislativo no Brasil.

Lula sonha com um Brasil com presidente de quatro mandatos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, se tudo ocorrer como planejado, o Brasil terá, pela primeira vez, um presidente eleito por quatro mandatos. Durante uma cerimônia em Duque de Caxias, ele tranquilizou a população, afirmando não haver necessidade de nervosismo quanto ao pleito de 2026, uma vez que ainda possui um ano e meio de mandato. Lula ressaltou que algumas pessoas já estão pensando nas próximas eleições, mas deixou claro que ele tem outros planos. Além disso, valorizou sua boa relação com o Congresso, apesar dos impasses recentes relativos ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Trump conquista grande vitória no Congresso com projeto de lei polêmico

O projeto de lei de Donald Trump, amplamente debatido, foi aprovado pelo Congresso dos EUA, com 218 votos a favor e 214 contra, sendo uma vitória significativa para o ex-presidente. O projeto inclui cortes permanentes de impostos e mudanças nos requisitos do Medicaid, mas é criticado por potencialmente aumentar o déficit em US$ 3,3 trilhões nos próximos dez anos, segundo o CBO. A aprovação foi interpretada como um sinal de controle de Trump sobre o Partido Republicano. A oposição democrata vê o projeto como um ataque aos serviços sociais, prometendo uma campanha contra os republicanos nas próximas eleições.

Alcolumbre propõe reformulação nas regras judiciais para proteger o Congresso

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, propôs uma urgência na mudança das regras que permitem ações no STF contra leis do Congresso, em meio a uma crise referente ao IOF. Sua declaração foi feita durante uma sessão no Senado, destacando que a possibilidade de qualquer legitimado contestar leis fragiliza o papel do Legislativo e transforma o STF em um palco de disputas políticas, levando à insatisfação constante com decisões judiciais. Alcolumbre defendeu que o Congresso deve ter protagonismo na definição dessas regras, enquanto a AGU argumenta que as decisões do Legislativo podem comprometer a separação dos Poderes.

Novo Dia da Independência: Lula propõe comemorar 2 de julho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um projeto ao Congresso Nacional para instituir o dia 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. Essa data marca a expulsão das tropas portuguesas na Bahia, um evento muitas vezes esquecido nos livros escolares. Lula expressou sua indignação com a falta de reconhecimento dessa data histórica e anunciou que celebrará a ocasião em Salvador, acompanhado de ministros e do senador Jaques Wagner. O presidente destacou a importância do evento em sua mensagem, buscando ressaltar a relevância do movimento de independência na história do país.