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Condenação de Trump: um desafio para a democracia americana e estabilidade global
Condenação de Trump: um desafio para a democracia americana e estabilidade global
A notícia destaca a condenação criminal do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, como um marco inédito e prejudicial na história da democracia ocidental. O julgamento em Nova York expõe a força do sistema legal ainda sob ataque pelo ex-líder que governou a maior potência militar do mundo. Mesmo com a condenação por tentar encobrir pagamentos a Stormy Daniels, Trump enfrenta outras três acusações graves, criando uma situação de instabilidade que desafia as instituições e a estabilidade global. A possibilidade de uma nova presidência de Trump levanta incertezas e testa a ordem institucional americana, além de representar um risco geopolítico.
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Polícia Federal desliga ar-condicionado da cela de Bolsonaro para aliviar ruídos
A Polícia Federal (PF) desligou a central de ar-condicionado adjacente à cela de Jair Bolsonaro, ex-presidente preso desde novembro do ano passado. O desligamento ocorrerá diariamente entre 19h30 e 7h30, visando mitigar as reclamações de Bolsonaro e sua defesa sobre os ruídos incessantes, que afetariam seu bem-estar e saúde. Os advogados argumentaram que a cela não oferece condições adequadas para repouso, resultando em um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) por medidas que garantam a tranquilidade e o conforto do ex-presidente durante a detenção, ainda sem resolução definitiva da questão.
Moraes rejeita novo pedido de Bolsonaro para anular condenação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um novo recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia a revisão da condenação por tentar liderar um golpe de Estado. Moraes classificou o pedido como “absolutamente incabível”, uma vez que a ação já havia transitado em julgado, ou seja, esgotado todos os recursos legais disponíveis. Esta condenação resultou em uma pena de 27 anos e três meses de prisão. A defesa baseou seu recurso em um voto vencido do ministro Luiz Fux, alegando que a ação penal deveria ser anulada.
Moraes nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação por trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o recurso da defesa de Jair Bolsonaro contra sua condenação de 27 anos e três meses por envolvimento em uma trama golpista. No mês anterior, os advogados tentaram usar embargos infringentes para reverter a decisão que determinou a execução da pena. Moraes alegou que o recurso era protelatório e reafirmou que Bolsonaro não tinha direito a essa medida. A condenação, que se deu após votação de 4 a 1, segue a exigência de pelo menos dois votos absolutos para que embargos sejam cabíveis em ações penais. Bolsonaro permanece preso.
Moraes autoriza ultrassom para Bolsonaro na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a realização de um exame de ultrassonografia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A autorização, dada na noite de sábado, segue um pedido da defesa e ocorre após Moraes determinar uma perícia médica oficial no prazo de 15 dias. O exame, a ser realizado com um equipamento portátil, visa avaliar as regiões inguinais de Bolsonaro, cuja defesa aponta uma piora em seu estado de saúde e a necessidade urgente de uma cirurgia.
Senado define relator para o polêmico PL da dosimetria
O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar, anunciou que o senador Esperidião Amin será o relator do Projeto de Lei da Dosimetria. A expectativa é que o relatório seja apresentado na próxima quarta-feira. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados com 291 votos favoráveis, visa reduzir as penas de condenados envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro, definindo condições para progressão de regime. A proposta busca garantir a segurança jurídica eficaz, permitindo remição em casos de prisão domiciliar, especialmente para líderes de organizações criminosas como Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses.
Generais e Bolsonaro: o que esperar após a prisão e penas definidas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, encerrou o processo que havia condenado Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão, deixando-o em custódia na Polícia Federal. A decisão também afeta militares de alta patente, incluindo os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, que cumprirão pena no Comando Militar do Planalto. Outros condenados, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também tiveram suas penas definidas. A perda de patente dos generais, assim como a de Bolsonaro, será analisada pelo Superior Tribunal Militar, previsto para ser julgado só no próximo ano.
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Deputado Ramagem se refugia nos EUA após condenação por golpe
O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) afirmou que se sente seguro nos Estados Unidos, destacando que sua saída do Brasil ocorreu com o apoio do governo americano, após ser condenado por envolvimento em uma trama golpista. Ele afirmou que fugiu para evitar que suas filhas testemunhassem sua prisão, comparando sua situação à de figuras políticas como Bolsonaro e Trump. A Polícia Federal investiga sua travessia de fronteira, e a condenação dele, que é de 16 anos, se tornou pública pouco antes do seu retorno. A esposa, Rebeca, confirmou a decisão da família de permanecer unida durante essa fase complicada.