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Condenação de Trump: um desafio para a democracia americana e estabilidade global
Condenação de Trump: um desafio para a democracia americana e estabilidade global
A notícia destaca a condenação criminal do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, como um marco inédito e prejudicial na história da democracia ocidental. O julgamento em Nova York expõe a força do sistema legal ainda sob ataque pelo ex-líder que governou a maior potência militar do mundo. Mesmo com a condenação por tentar encobrir pagamentos a Stormy Daniels, Trump enfrenta outras três acusações graves, criando uma situação de instabilidade que desafia as instituições e a estabilidade global. A possibilidade de uma nova presidência de Trump levanta incertezas e testa a ordem institucional americana, além de representar um risco geopolítico.
Suspenso julgamento de Robinho após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
O julgamento do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália, foi suspenso pelo ministro Gilmar Mendes do STF. A defesa questionou a decisão que mantém a pena e pediu vista, podendo o ministro levar até 90 dias para analisar o caso. Na votação, Luiz Fux e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o recurso de Robinho, que tenta reverter sua prisão no Brasil, decreto homologado pelo STJ. A defesa alega que a aplicação da Lei de Migração de 2017, que permite cumprir sentenças estrangeiras, não poderia ser retroativa ao caso do jogador.
STF inicia julgamento que pode transformar Bolsonaro e aliados em réus por golpe
O Supremo Tribunal Federal inicia hoje, 25 de março, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Este julgamento ocorre após episódios de deslegitimação das urnas eletrônicas. A Primeira Turma analisará as acusações que incluem crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada. Com o policiamento reforçado, três sessões estão programadas, começando com a leitura do relatório pelo relator Alexandre de Moraes. O resultado poderá culminar em uma nova fase do processo judicial.
Flávio Dino vota pela prisão de Carla Zambelli no STF
O ministro Flávio Dino do STF votou pela condenação da deputada Carla Zambelli por perseguição armada ao jornalista Luan Araújo, incidentes ocorridos em outubro de 2022. Dino, enfatizando a contradição entre defesa pessoal e ameaças, considerou inaceitável que um representante político utilize uma arma de fogo para intimidar um cidadão. Com o voto de Dino, o placar agora é de 4 a 0 pela condenação e perda do mandato da congressista. Zambelli nega as alegações e afirma que seus direitos de defesa não foram respeitados durante o julgamento, que ocorre em ambiente virtual na suprema corte.
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Flávio Dino vota pela condenação de Carla Zambelli no STF
O ministro Flávio Dino, do STF, votou para condenar a deputada Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo, resultando em 4 votos a 0 a favor da pena de 5 anos e 3 meses de prisão e da cassação do mandato da parlamentar. O caso se refere a um incidente de outubro de 2022, durante a véspera do segundo turno das eleições presidenciais, quando Zambelli sacou uma arma e perseguiu um homem em São Paulo. Ela nega a irregularidade e diz que as informações apresentadas estão equivocadas. O julgamento continua até 28 de março.
Cerimônia de julgamento revela a verdade sobre a vida negra e a justiça no Brasil
O julgamento dos réus Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca pelo assassinato de Moïse Kabagambe, jovem congolês morto em 2022 no Rio de Janeiro, destacou a importância da valorização da vida negra. Segundo Luciana Mota, defensora pública que representa a família, a decisão do tribunal mostra que a narrativa de homens negros como agressivos é uma forma de discriminação. Os réus foram condenados por homicídio doloso qualificado, recebendo penas de 23 anos e 19 anos, respectivamente. A Defensoria Pública vai entrar com uma ação de indenização para os familiares de Moïse.
Justiça revoga prisão domiciliar de ex-policial que matou petista no Paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná revogou a prisão domiciliar de Jorge Guaranho, ex-policial penal e bolsonarista que foi condenado a 20 anos de prisão por matar o petista Marcelo Arruda em 2022. A decisão ocorreu após o pedido do Ministério Público, que alegou o “alto grau de belicosidade” de Guaranho. Inicialmente, ele havia conseguido um habeas corpus para cumprir a pena em casa, mas essa autorização foi cancelada com a justificativa de que o Complexo Médico Penal poderia oferecer o atendimento médico necessário a ele. O crime ocorreu durante uma festa de aniversário.
Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado
Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão, convertidos em trabalho voluntário, por ter realizado gestos racistas durante uma transmissão do Senado em março de 2021. O gesto, associado ao movimento supremacista branco, ocorreu durante uma sessão sobre vacinas contra a Covid. A defesa alegou que Martins estava apenas ajeitando o paletó, mas a Justiça concluiu que seus gestos eram conscientes e provocativos. O ex-assessor tem um histórico de prisão preventiva por envolvimento em tentativas de golpe em 2022, mas foi libertado após decisão judicial.