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Condenação de Trump: um desafio para a democracia americana e estabilidade global
Condenação de Trump: um desafio para a democracia americana e estabilidade global
A notícia destaca a condenação criminal do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, como um marco inédito e prejudicial na história da democracia ocidental. O julgamento em Nova York expõe a força do sistema legal ainda sob ataque pelo ex-líder que governou a maior potência militar do mundo. Mesmo com a condenação por tentar encobrir pagamentos a Stormy Daniels, Trump enfrenta outras três acusações graves, criando uma situação de instabilidade que desafia as instituições e a estabilidade global. A possibilidade de uma nova presidência de Trump levanta incertezas e testa a ordem institucional americana, além de representar um risco geopolítico.
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Moraes nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação por trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o recurso da defesa de Jair Bolsonaro contra sua condenação de 27 anos e três meses por envolvimento em uma trama golpista. No mês anterior, os advogados tentaram usar embargos infringentes para reverter a decisão que determinou a execução da pena. Moraes alegou que o recurso era protelatório e reafirmou que Bolsonaro não tinha direito a essa medida. A condenação, que se deu após votação de 4 a 1, segue a exigência de pelo menos dois votos absolutos para que embargos sejam cabíveis em ações penais. Bolsonaro permanece preso.
Moraes autoriza ultrassom para Bolsonaro na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a realização de um exame de ultrassonografia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A autorização, dada na noite de sábado, segue um pedido da defesa e ocorre após Moraes determinar uma perícia médica oficial no prazo de 15 dias. O exame, a ser realizado com um equipamento portátil, visa avaliar as regiões inguinais de Bolsonaro, cuja defesa aponta uma piora em seu estado de saúde e a necessidade urgente de uma cirurgia.
Senado define relator para o polêmico PL da dosimetria
O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar, anunciou que o senador Esperidião Amin será o relator do Projeto de Lei da Dosimetria. A expectativa é que o relatório seja apresentado na próxima quarta-feira. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados com 291 votos favoráveis, visa reduzir as penas de condenados envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro, definindo condições para progressão de regime. A proposta busca garantir a segurança jurídica eficaz, permitindo remição em casos de prisão domiciliar, especialmente para líderes de organizações criminosas como Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses.
Generais e Bolsonaro: o que esperar após a prisão e penas definidas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, encerrou o processo que havia condenado Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão, deixando-o em custódia na Polícia Federal. A decisão também afeta militares de alta patente, incluindo os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, que cumprirão pena no Comando Militar do Planalto. Outros condenados, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também tiveram suas penas definidas. A perda de patente dos generais, assim como a de Bolsonaro, será analisada pelo Superior Tribunal Militar, previsto para ser julgado só no próximo ano.
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Deputado Ramagem se refugia nos EUA após condenação por golpe
O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) afirmou que se sente seguro nos Estados Unidos, destacando que sua saída do Brasil ocorreu com o apoio do governo americano, após ser condenado por envolvimento em uma trama golpista. Ele afirmou que fugiu para evitar que suas filhas testemunhassem sua prisão, comparando sua situação à de figuras políticas como Bolsonaro e Trump. A Polícia Federal investiga sua travessia de fronteira, e a condenação dele, que é de 16 anos, se tornou pública pouco antes do seu retorno. A esposa, Rebeca, confirmou a decisão da família de permanecer unida durante essa fase complicada.
STF mantém condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão: O que vem a seguir?
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso de Jair Bolsonaro, mantendo sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi realizado em plenário virtual, onde ministros votaram por escrito. A defesa ainda pode recorrer, embora os embargos já tenham sido considerados meramente protelatórios. Bolsonaro, considerado líder de uma organização criminosa, enfrentou além da condenação, acusações sobre sua responsabilidade nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Sua prisão domiciliar pode ser revista após o trânsito em julgado do caso.
STF mantém condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe em decisão unânime
A 1ª Turma do STF rejeitou por unanimidade os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus, mantendo a condenação por tentativa de golpe com pena de 27 anos de prisão. O julgamento ocorreu em plenário virtual, onde os ministros decidiram que os embargos de declaração, usados para questionar falhas nas decisões, não apresentaram argumentos válidos. O relator, Alexandre de Moraes, afirmou que não houve contradições na condenação e que as provas demonstraram a existência de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro visando abalar a democracia. Mauro Cid, delator, recebeu penalidade menor e já iniciou cumprimento.