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Condenação de Trump: um desafio para a democracia americana e estabilidade global
Condenação de Trump: um desafio para a democracia americana e estabilidade global
A notícia destaca a condenação criminal do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, como um marco inédito e prejudicial na história da democracia ocidental. O julgamento em Nova York expõe a força do sistema legal ainda sob ataque pelo ex-líder que governou a maior potência militar do mundo. Mesmo com a condenação por tentar encobrir pagamentos a Stormy Daniels, Trump enfrenta outras três acusações graves, criando uma situação de instabilidade que desafia as instituições e a estabilidade global. A possibilidade de uma nova presidência de Trump levanta incertezas e testa a ordem institucional americana, além de representar um risco geopolítico.
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STF mantém condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão: O que vem a seguir?
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso de Jair Bolsonaro, mantendo sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi realizado em plenário virtual, onde ministros votaram por escrito. A defesa ainda pode recorrer, embora os embargos já tenham sido considerados meramente protelatórios. Bolsonaro, considerado líder de uma organização criminosa, enfrentou além da condenação, acusações sobre sua responsabilidade nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Sua prisão domiciliar pode ser revista após o trânsito em julgado do caso.
STF mantém condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe em decisão unânime
A 1ª Turma do STF rejeitou por unanimidade os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus, mantendo a condenação por tentativa de golpe com pena de 27 anos de prisão. O julgamento ocorreu em plenário virtual, onde os ministros decidiram que os embargos de declaração, usados para questionar falhas nas decisões, não apresentaram argumentos válidos. O relator, Alexandre de Moraes, afirmou que não houve contradições na condenação e que as provas demonstraram a existência de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro visando abalar a democracia. Mauro Cid, delator, recebeu penalidade menor e já iniciou cumprimento.
STF publica acórdão da condenação de Bolsonaro; prazos e próximos passos revelados
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por envolvimento em golpe de Estado, juntamente com outros sete réus. O documento, com 1.991 páginas, contém os votos dos ministros da Primeira Turma, incluindo as mais de 13 horas de manifestação do ministro Luiz Fux. As defesas têm cinco dias para apresentar embargos de declaração, recursos que visam esclarecer pontos do texto, mas sem mudar a sentença. O cumprimento da pena depende de etapas burocráticas após o julgamento dos recursos.
STF determina julgamento da perda de patente de Bolsonaro e militares
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Superior Tribunal Militar irá julgar a perda de patente dos militares envolvidos na trama golpista. Entre os casos, está o do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente capitão da reserva do Exército. Generais e um almirante também enfrentarão julgamento, com a Constituição permitindo a expulsão de oficiais em condenações superiores a dois anos. A decisão do STM só será válida após o esgotamento dos recursos legais relacionados à ação. Além disso, dois ex-integrantes da Polícia Federal poderão ser demitidos por suas condenações na mesma trama.
Carla Zambelli condenada a dez anos de prisão pelo STF
A deputada federal Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por sua participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Walter Delgatti Neto, um hacker, atuou sob suas ordens e inseriu um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Zambelli enfrentará recursos limitados após a decisão unânime do tribunal e continuará a exercer seu mandato até o trânsito em julgado da sentença, momento em que perderá também sua elegibilidade por oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa.
STF sentencia Carla Zambelli a 10 anos de prisão e a perde o mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada Carla Zambelli a dez anos de prisão em regime fechado e determinou a perda de seu mandato. A decisão foi unânime e baseou-se em crimes como invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica. Além de Zambelli, um hacker também foi responsabilizado, recebendo pena menor. A parlamentar, que se diz vítima de perseguição política, afirmou não haver provas que sustentem a condenação e critica a atuação do Judiciário. O caso gerou debates intensos na Câmara dos Deputados e repercussões no cenário político.
Zambelli enfrenta condenação: última esperança no STF
A deputada Carla Zambelli, do PL-SP, enfrenta um momento crítico, pois a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal já tem quatro votos a favor da sua condenação a dez anos de prisão. O caso envolve a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça. Apenas a manifestação do ministro Luiz Fux é aguardada para o término do julgamento na próxima sexta-feira, dia 16. Os advogados de Zambelli esperam que ele peça vistas, adiando a decisão. Além dela, o hacker Walter Delgatti também foi votado para condenação, recebendo uma pena de oito anos e três meses.