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Bolsonaro critica rapidez do STF em denúncia de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a agilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar a denúncia de tentativa de golpe apresentada pela Procuradoria-Geral da República. O julgamento ocorrerá nos dias 25 e 26 de março, e Bolsonaro insinuou que essa velocidade é devido à sua popularidade nas pesquisas para a presidência de 2026, apesar de estar inelegível por condenações anteriores. Ele comparou seu caso ao de Donald Trump, afirmando que as acusações contra o americano demoraram muito mais para serem formalizadas. O STF ainda decidirá sobre a aceitação das denúncias, e não sobre culpabilidade.

Bolsonaro critica agilidade do STF em julgamento sobre golpismo

Jair Bolsonaro criticou o STF após a marcação do julgamento que pode torná-lo réu por golpismo, agendado para 25 de março. O ex-presidente ironizou a velocidade do processo, insinuando que a celeridade seria um reflexo de sua liderança nas intenções de voto para 2026. A análise, que contará com a participação de quatro ex-ministros e outras figuras, examinará a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Bolsonaro ressaltou que o inquérito possui problemas, questionando a rapidez com que está sendo julgado em comparação com outros casos. A decisão inicial envolve se as acusações têm indícios mínimos.

Moraes envia denúncia contra Bolsonaro ao STF: ex-presidente pode tornar-se réu

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, encaminhou uma denúncia relacionada à tentativa de golpe de Estado à Primeira Turma do tribunal. A decisão agora cabe ao presidente da turma, Cristiano Zanin, que determinará a data do julgamento que poderá transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro em réu. A acusação, parte da ação da PGR, envolve também outros sete indivíduos. Nesta mesma data, o procurador-geral Paulo Gonet se posicionou sobre as defesas dos denunciados, afirmando que o STF possui competência para julgar o caso, destacando a nova interpretação sobre foro especial aplicável a crimes de autoridades.

Bolsonaro pode perder patente military se condenado, diz presidente do STM

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá perder sua patente de capitão se for condenado por crimes militares. Durante uma coletiva de imprensa, ela mencionou que a decisão dependerá da manifestação do Ministério Público Militar sobre possíveis crimes, relacionadas à denúncia da PGR no caso de tentativa de golpe. Se for o caso, Bolsonaro poderá ser julgado por crimes como a dissitação. A ministra destacou a importância do correto trâmite penal e da jurisdição, evitando pré-julgamentos da sua parte.

Bolsonaro e Valdemar se reúnem para discutir volta à normalidade partidária

Após a permissão do STF, Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniram em Brasília com o intuito de restaurar a normalidade dentro do partido. Valdemar brincou dizendo que já havia dado um beijo em Bolsonaro. O ex-presidente destacou que o PL continuará a apoiar sua pré-candidatura, apesar da sua inelegibilidade e das acusações que enfrenta, como a tentativa de golpe de Estado. Além disso, ele se mostrou otimista quanto às manifestações programadas para o dia 16, nas quais espera mobilizar um grande número de apoiadores em todo o país.

Moraes libera contato entre Valdemar e Bolsonaro após revogação de medidas cautelares

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, liberando o contato do político com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta decisão revoga a proibição imposta em fevereiro de 2024, que impedia a comunicação entre os dois. Embora Valdemar ter sido indiciado pela Polícia Federal durante a investigação sobre uma suposta tentativa de golpe, ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, o que justificou a revogação das restrições. Moraes também autorizou a devolução de bens e documentos que foram apreendidos durante as investigações.

Bolsonaro e a defesa que desafia a lógica do STF

No último artigo, Paulo Polzonoff Jr. analisa a defesa apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, questionando a possibilidade de convencer ministros do STF com argumentos lógicos. O colunista reflete sobre os desafios e as complexidades presentes no noticiário atual, destacando as dificuldades que Bolsonaro enfrenta em sua batalha jurídica. Ele ressalta também a perspectiva crítica que permeia a compreensão do papel dos tribunais e dos atores políticos, sinalizando que as recentes notícias trazem más novas para a defesa do ex-presidente. A análise provoca reflexão sobre a disposição dos julgadores em ouvir tais argumentos.

PT solicita tornozeleira para Bolsonaro devido a risco de fuga

Na última quinta-feira, 6 de março, o PT na Câmara apresentou à PGR um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro utilize tornozeleira eletrônica e seja proibido de se aproximar de embaixadas. Os deputados justificaram o pedido citando o risco de Bolsonaro deixar o Brasil ou buscar asilo diplomático, já que o ex-presidente foi denunciado por liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O pedido surge após o ex-presidente expressar publicamente o desejo de deixar o país. O prazo para que Bolsonaro apresente sua defesa se encerrou na mesma data do pedido da oposição.