curta.news
Notícias em 1 parágrafo!
Barroso alerta para desafios democráticos frente a ascensão da extrema-direita
Barroso alerta para desafios democráticos frente a ascensão da extrema-direita
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, destacou a importância de preservar a democracia diante da ascensão da extrema-direita e da captura do sentimento religioso em diversos países. Durante o Brasil Fórum UK, na Universidade de Oxford, ele ressaltou a utilização de discursos de ódio e desinformação como estratégia política. Apesar dos desafios, Barroso afirmou que o Brasil conseguiu manter suas instituições e a constitucionalidade desde a promulgação da Constituição de 1988, ressaltando a importância de respeitar as regras do jogo e os resultados eleitorais.
:strip_icc()/s04.video.glbimg.com/x720/12823507.jpg)
Barroso defende Moraes contra críticas e esclarece ilegalidades em investigações
Luis Roberto Barroso, presidente do STF, classificou como 'tempestades fictícias' as notícias sobre Alexandre de Moraes ter solicitado informações para inquéritos sem seguir o rito oficial. Barroso esclareceu que as informações pedidos estavam relacionadas a investigações já existentes e eram informações públicas. Ele ressaltou que, na qualidade de presidente do TSE, era natural que Moraes buscasse essas informações. Destacou ainda que a informalidade das solicitações não prejudicou a formalização das informações recebidas. Gilmar Mendes, decano do STF, também elogiou a validade das ações de Moraes, desqualificando comparações com episódios da Lava Jato.
Discussão acalorada entre Barroso e Mendonça durante julgamento sobre descriminalização da maconha
Durante o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro André Mendonça se envolveram em uma discussão acalorada. Barroso esclareceu que o consumo de maconha ainda é considerado ilícito e que a Corte está analisando a natureza da pena para usuários. Mendonça defendeu que a decisão cabe ao Legislativo e criticou a possível transformação do crime em ilícito administrativo. O placar atual está em 5 votos a 3 pelo fim do enquadramento penal de usuários.