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Ministro Moraes destitui advogados por manobra procrastinatória
Ministro Moraes destitui advogados por manobra procrastinatória
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, destituiu nesta quinta-feira (9.out.2025) os advogados Filipe Martins Garcia e Marcelo Costa Câmara por abuso do direito de defesa. Moraes alegou que as defesas não apresentaram alegações finais no prazo, demonstrando intenção de atrasar o julgamento. O ministro considerou o comportamento dos advogados como litigância de má-fé, agravando a situação. Além de Martins e Câmara, outros advogados também foram punidos. As ações dos réus estão relacionadas a um golpe de Estado, sendo investigados por coordenar monitoramento de autoridades públicas e ser parte do núcleo da denúncia.
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Moraes se declara impedido e encaminha caso de Bolsonaro a Gilmar Mendes
Alexandre de Moraes, ministro do STF, declarou-se impedido de analisar um habeas corpus solicitado em favor de Jair Bolsonaro, devido a sua posição como autor da decisão que determinou a prisão do ex-presidente. O pedido, que pleiteia a prisão domiciliar de Bolsonaro, foi enviado a Gilmar Mendes, responsável por decidir sobre o caso. A defesa argumenta a necessidade de Bolsonaro receber cuidados especiais em casa, considerando seu estado de saúde. Moraes não pode decidir em casos de conflito de interesse enquanto atua como presidente do STF durante o recesso judicial.
Advogada relata descontentamento após remanejamento para ceder espaço a Bolsonaro
Uma advogada detida na Papudinha, Jéssica Castro de Carvalho, expressou sua insatisfação após ser transferida para dar lugar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo sua defesa, as constantes mudanças de cela, determinadas pelo STF, provocaram abalo psicológico e desconforto físico à advogada, que anteriormente ocupava uma Sala de Estado-Maior. Após o remanejamento, Jéssica foi colocada em uma cela menor, próxima a outros detentos notáveis. Além disso, a detenta reclamou da falta de assistência médica e alegou ter passado mal logo após sua prisão, trazendo à tona as condições inadequadas do sistema prisional.
Imparcialidade em xeque: Moraes abre inquérito polêmico no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu um inquérito para apurar um possível vazamento de dados de ministros da Suprema Corte. Especialistas apontam que essa decisão poderia prejudicar a imparcialidade da instituição, uma vez que a investigação foi iniciada sem a necessidade de provocações de órgãos competentes como a PGR ou a PF. Juristas afirmam que o vazamento em questão não ocorreu nas dependências do STF e, portanto, não deveria ser investigado por esse tribunal. Essa ação de Moraes, segundo eles, pode causar compromissos legais e questionamentos sobre a imparcialidade judicial na Corte.
Michelle Bolsonaro apela a Moraes por prisão domiciliar para Jair
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, se encontrou com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro horas antes de decidir pela transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro. O encontro, intermediado pelo vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, teve como objetivo um apelo de Michelle por prisão domiciliar, fundamentado no estado de saúde de Bolsonaro. A decisão de Moraes dividiu opiniões no STF, onde alguns ministros apoiaram a ideia da prisão domiciliar, citando as constantes queixas da família de Bolsonaro sobre as condições de sua cela. Moraes considerou que a nova cela atende melhor às necessidades da defesa.
Irmã do prefeito de São Paulo é presa por mandados relacionados a crimes
Janaina Reis Miron, irmã do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, foi presa em uma UBS na zona sul após ser identificada pelo sistema Smart Sampa. Ela já possuía dois mandados de prisão por embriaguez ao volante, desacato e lesão corporal. A detenção ocorreu em 15 de janeiro de 2026, após a Polícia Militar ser alertada. Janaina foi levada ao distrito policial e, posteriormente, liberada após audiência de custódia, pois as penas eram em regime aberto. Em julho de 2025, foi condenada a um ano e três meses de prisão por desacato e embriaguez ao volante.
Moraes transfere Bolsonaro para Papudinha com melhores condições
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, transferiu Jair Bolsonaro da Superintendência da PF para a Papudinha em Brasília, buscando atender às exigências de sua defesa. Embora Moraes tenha desconsiderado as queixas sobre “tortura” durante a detenção na PF, a nova cela oferece estrutura superior, com 64,83m², áreas para banho de sol e cozinha, além de facilidades para visitas. A mudança foi motivada por preocupações com a saúde do ex-presidente, que sofre de problemas digestivos. A transferência também inclui suporte médico ampliado e permite a visita regular de familiares sem autorização judicial.
Transferência de Bolsonaro: as novas condições de prisão em Papudinha
O ministro Alexandre de Moraes do STF decidiu transferir Jair Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. A transferência, que ocorreu em 15 de janeiro de 2026, tem como objetivo proporcionar a Bolsonaro condições melhores que as que ele vivia na Superintendência da PF, onde estava preso. Moraes argumentou que isso permitirá mais tempo de visitas familiares, liberdade para exercícios, melhorias na saúde, e acesso a uma equipe médica maior, destacando que ele não está em uma colônia de férias, mas ainda sim, com condições excepcionais.