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Tudo sobre Sigilo

Conclave em andamento: Cardeais sob pena de excomunhão por quebra de segredo

O conclave, iniciado na quarta-feira, 7 de maio de 2025, visa eleger o novo Papa, seguindo regras estritas de confidencialidade. A violação do juramento de segredo a que cardeais e colaboradores estão submetidos pode resultar em excomunhão automática, um procedimento sem necessidade de julgamento. Estabelecida na Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis e reforçada pelo Código de Direito Canônico, a regra exige silêncio absoluto sobre votações e discussões. Dispositivos eletrônicos são proibidos. Todos envolvidos prestam esse juramento, em vigor desde 1996, para proteger a integridade do processo de escolha do novo pontífice.

Operação da PF revela uso ilegal de sistema de inteligência para vigiar autoridades e jornalistas

O ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de documentos referentes à 4ª fase da operação Última Milha pela PF na 5ª feira (11.jul.2024). A operação investiga o uso ilegal do sistema de inteligência First Mile da Abin por delegados, agentes e funcionários públicos para vigiar autoridades e jornalistas. Foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão em diferentes cidades. Os investigados criaram perfis falsos nas redes sociais para disseminar fake news sobre jornalistas e autoridades, além de acessarem ilegalmente computadores e telefones para monitorar pessoas e agentes públicos.

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