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Tudo sobre Penalidades

ANEEL intensifica fiscalização e pode caducar concessão da Enel-SP

A ANEEL anunciou que a fiscalização das interrupções prolongadas na Enel-SP resultou em penalidades e iniciou um processo que pode culminar na caducidade da concessão da empresa. O termo de intimação, emitido após problemas em outubro de 2024, será reavaliado diante de novas falhas no restabelecimento do fornecimento em dezembro de 2025. A multa de R$ 165 milhões já foi imposta, embora sua exigibilidade esteja suspensa por decisão judicial. A ANEEL asseverou seu compromisso com a prestação de serviços adequados aos consumidores, seguindo diretrizes do Governo Federal e priorizando o interesse público.

Gaviões da Fiel segue punida e não poderá comparecer a estádios até 2026

A Gaviões da Fiel comunicou que permanecerá proibida de comparecer a estádios com faixas, bandeiras e instrumentos até o final de 2026. Essa decisão impacta diretamente o jogo entre Corinthians e Cruzeiro, programado para domingo, que será uma partida crucial na Copa do Brasil. A punição foi imposta pela Federação Paulista de Futebol após uma briga entre torcedores em novembro. Hoje, representantes da Gaviões tentaram reverter a proibição no Ministério Público, mas a medida foi mantida. Em resposta, a torcida convocou os membros a se vestirem de preto em protesto.

Ana Hickmann enfrenta penhora de salários por dívida com o Banco Original

Ana Hickmann enfrenta uma situação delicada após a Justiça paulista determinar a penhora de seus salários devido a uma dívida de aproximadamente R$ 956 mil com o Banco Original. Sua equipe de defesa contesta a validade do processo, alegando que a assinatura eletrônica no contrato foi falsificada e que a data de emissão é posterior à assinatura. A perícia sobre as assinaturas eletrônicas está em andamento. O Banco Original afirma que o empréstimo de setembro de 2023 deixou de ser pago depois das primeiras parcelas, levando à medida judicial de penhora dos salários.

Verstappen pode ser vetado da F1 enquanto aguarda primeiro filho

Max Verstappen, tetracampeão da Fórmula 1, pode enfrentar um veto automático nas próximas corridas se acumular mais quatro pontos de punição em sua superlicença. Após um acidente no Grande Prêmio de Abu Dhabi, onde colidiu com o carro de Oscar Piastri, Verstappen já contabiliza oito pontos de penalidade. As regras da F1 estabelecem que, ao atingir 12 pontos em um período de um ano, o piloto é proibido de competições. Em meio a isso, o holandês aguarda seu primeiro filho e fez uma brincadeira sobre a possibilidade de uma 'licença-paternidade' se a situação continuar.

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