O ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, criticou a pena considerada exorbitante de 14 anos para a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua da Justiça em 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à Folha, ele apoiou a revisão da dosimetria proposta pelo ministro Luiz Fux. Débora, presa desde 17 de março de 2023, enfrenta cinco acusações, incluindo associação criminosa armada. Marco Aurélio se opôs à classificação dos crimes e disse que a ferramenta usada por ela, o batom, não justifica a gravidade das acusações e penalidades pretendidas.

O árbitro Paulo Cesar Zanovelli, responsável por um erro grave na partida entre Fluminense e São Paulo, teve sua suspensão aumentada de 15 para 30 dias pelo STJD. O erro ocorreu no primeiro gol do Fluminense, em que deixou de marcar um toque de mão de Thiago Silva, mesmo após ser alertado pelo VAR. O São Paulo havia solicitado a anulação da partida, mas o pedido foi negado em razão da relevância do erro. O tribunal decidiu que houve um erro de direito, justificando a pena ampliada após reconsideração do caso.