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Comissão da OAB critica projeto de lei que equipara aborto a homicídio após 22 semanas

Uma comissão de mulheres da OAB considerou o projeto de lei 1904/2024, que equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestação à de homicídio, como 'grosseiro' e 'desconexo da realidade'. A proposta denota um distanciamento dos propositores das fissuras sociais do Brasil e ignora aspectos psicológicos, orgânicos e de saúde. A criminalização afeta principalmente as meninas e mulheres vulneráveis, com penas mais graves do que para estupradores. A proposta desconsidera dados, estudos e a realidade das mulheres no país, suscitando debates sobre saúde pública, direito e cultura.

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