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Tudo sobre Pejotização

Pejotização resulta em perdas de R$ 106 bilhões para o Brasil, alerta ministro

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, alertou que mais de R$ 106 bilhões foram perdidos em arrecadação entre 2022 e 2025, devido à pejotização, que afeta a Previdência, o Fundo de Garantia e o Sistema S. Ele enfatizou que a pejotização enfraquece a proteção dos trabalhadores e pode intensificar o déficit previdenciário. Durante a audiência no STF, Marinho destacou a desvalorização do trabalho, especialmente entre os jovens, que são incentivados a se registrar como pessoa jurídica. Ele defendeu uma reflexão sobre a legitimidade da pejotização e seus impactos negativos na dignidade do trabalhador.

Gilmar Mendes suspende processos sobre pejotização do trabalho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender todos os processos relacionados à 'pejotização' do trabalho, que envolve a contratação de trabalhadores autônomos ou PJs. Essa decisão permanecerá em vigor até que um recurso com repercussão geral, que aborda a validade desses contratos, seja julgado. Mendes destacou que a controvérsia em torno da licitude desses contratos tem exacerbado a insegurança jurídica e a Justiça do Trabalho tem descumprido orientações do STF, resultando em um aumento significativo de ações que chegam à Corte, que agora precisa decidir sobre o tema.

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