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Tudo sobre Licença

Senado agora permite licença de um dia a cada três trabalhados

Em uma nova portaria assinada na última sexta-feira, David Alcolumbre, presidente do Senado, implementou um sistema de licença especial para os servidores da Casa, permitindo que tirem um dia de folga a cada três trabalhados. A medida, que entra em vigor neste sábado, requer que os servidores solicitem a folga, e aqueles que optarem por não usá-la poderão vender a licença. No entanto, o valor não afetará o salário do mês seguinte para cálculos previdenciários. As licenças terão validade de seis meses e apresentam diretrizes específicas para serem utilizadas corretamente.

Esportes da Sorte se destaca com liminar para operar no Brasil

A Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Corinthians, conquistou uma liminar que lhe permite operar comercialmente no Brasil, mesmo não constando na lista oficial de casas de apostas autorizadas. A empresa confirma que todas as legalidades relacionadas à sua licença nacional já foram cumpridas e que seu domínio online foi alterado. Assim, a marca da Esportes da Sorte continuará presente na parte principal do uniforme do Corinthians, assegurando sua visibilidade no cenário esportivo brasileiro. A situação destaca a complexidade do setor de apostas e a necessidade de adequação às regulamentações locais, proporcionando segurança aos clubes e patrocinadores.

Starlink pode perder licença de operação no Brasil devido a descumprimento judicial

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, enfrenta a possibilidade de perder sua licença operacional no Brasil, conforme a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou. A agência advertiu que, se a empresa não cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear o acesso ao Twitter/X, será aberto um processo administrativo que poderá resultar em sanções severas, incluindo a cassação da licença. A Starlink, com cerca de 225 mil usuários no Brasil, alega que não pode cumprir a ordem devido ao bloqueio de suas contas. A situação está em investigação pela Anatel.

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