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Starlink pode perder licença de operação no Brasil devido a descumprimento judicial
Starlink pode perder licença de operação no Brasil devido a descumprimento judicial
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, enfrenta a possibilidade de perder sua licença operacional no Brasil, conforme a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou. A agência advertiu que, se a empresa não cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear o acesso ao Twitter/X, será aberto um processo administrativo que poderá resultar em sanções severas, incluindo a cassação da licença. A Starlink, com cerca de 225 mil usuários no Brasil, alega que não pode cumprir a ordem devido ao bloqueio de suas contas. A situação está em investigação pela Anatel.
Starlink opera em sala compartilhada após bloqueio de contas no Brasil
A Starlink, empresa de internet por satélite de Elon Musk, funciona em uma sala compartilhada no Centro de São Paulo. Com capital social acima de R$ 100 milhões, teve suas contas bloqueadas no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes, decidindo que a Starlink e a rede social X formam um grupo econômico. Vitor James Urner, o diretor brasileiro, se retirou após a decisão do STF, levando a empresa a ser representada por Rodrigo Sanchez Ruiz Dias. Até então, Urner e sua parceira Cynthia Urner eram os administradores dos CNPJs brasileiros da Starlink, que está vinculada à SpaceX.
Starlink aceita bloqueio do X no Brasil após ordem do STF
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou que irá cumprir a ordem do STF para bloquear o acesso à plataforma X no Brasil, uma reviravolta após sua resistência inicial. Apesar de alegar tratamento ilegal devido ao congelamento de seus ativos, a empresa declarou que está seguindo a determinação judicial imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. A ordem foi desencadeada por descumprimentos por parte do X em relação a decisões judiciais, incluindo a não restrição de perfis que ameaçam instituições democráticas. A Starlink possui mais de 200 mil usuários no Brasil.
Starlink de Elon Musk luta para desbloquear contas no Brasil
A Starlink, empresa de Elon Musk, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desbloqueio de suas contas bancárias no Brasil, que foram bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes. O bloqueio visa garantir o pagamento de multas aplicadas ao X (antigo Twitter), também de propriedade de Musk. A empresa alega que não teve oportunidade adequada para se defender antes da decisão. Após um pedido anterior negado, a Starlink busca reavaliação do caso, alegando que a punição pode comprometer suas operações no país, incluindo o pagamento de tributos e funcionários.
Elon Musk ameaça Brasil com apreensão de ativos em meio a bloqueios da Starlink
O bilionário Elon Musk ameaçou apreender ativos do Brasil se o governo Lula não reverter o bloqueio de contas da Starlink, sua empresa de internet. Musk afirmou que buscará a apreensão recíproca dos bens do governo, mas não esclareceu quais seriam esses ativos ou como isso seria possível. A decisão de bloquear as contas da Starlink, segundo Musk, foi ilegal, no entanto, foi uma ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, para garantir o pagamento de multas impostas ao X, que não possui representação no Brasil atualmente. O debate permanece acirrado e polêmico.
Starlink ignora decisão do STF e mantém acesso ao X no Brasil
A Starlink, empresa de internet via satélite controlada por Elon Musk, informou à Anatel que não acatará a decisão do STF que ordenou a suspensão da rede social X no Brasil. A ordem de bloqueio surgiu após a empresa não cumprir decisões judiciais e não designar um representante legal no país. Apesar da negativa da Starlink, o presidente da Anatel relatou que a recusa foi comunicada ao STF, e as sanções pelo descumprimento da ordem ainda são incertas, enquanto usuários do X que usarem métodos alternativos de acesso podem enfrentar multas significativas.
Elon Musk apoia Lira no bloqueio das contas da Starlink
O empresário Elon Musk expressou gratidão ao presidente da Câmara, Arthur Lira, por seu apoio contra o bloqueio das contas da Starlink no Brasil, imposto pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Musk destacou sua preocupação com a separação de pessoas jurídicas, argumentando que a disputa não deveria afetar a Starlink, comparando a situação ao bloqueio das operações da Ambev durante a crise das Americanas. A decisão de Moraes visava garantir o pagamento de multas associadas ao X (ex-Twitter), de propriedade de Musk, que está sob investigação no Supremo Tribunal Federal.
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Decisão de Moraes sobre Starlink e X gera críticas e controvérsias
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, impôs severas restrições à rede social X e à Starlink, resultando no bloqueio de recursos da empresa de Elon Musk até que um novo representante legal seja indicado. A decisão ocorreu após o fechamento do escritório da X no Brasil e desobediências à Justiça, relacionadas a perfis que publicam conteúdo golpista. Juristas criticaram a medida, apontando violação de dispositivos legais e a falta de devido processo legal, afirmando que a Starlink, sendo uma entidade separada, não deve ser penalizada pelas ações da X.