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Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Justiça

Arquivos de Epstein revelam celebridades; controvérsia sobre divulgação persiste

O Departamento de Justiça dos EUA publicou um primeiro lote de arquivos relacionados ao caso de Jeffrey Epstein, incluindo fotos e documentos, após a aprovação de uma lei exigindo a divulgação total. Vários nomes famosos, como Bill Clinton, Mick Jagger e Michael Jackson, aparecem nos arquivos, mas sua inclusão não implica em irregularidades. Embora muitos detalhes tenham sido censurados, as autoridades afirmaram que centenas de milhares de outras páginas ainda estão sob revisão. Os republicanos e democratas expressaram frustração com a divulgação incompleta e o DOJ foi acusado de não cumprir suas obrigações legais.

Comando Vermelho invade a política do Rio: figuras chave presas!

Nos últimos meses, investigações revelaram a infiltração do Comando Vermelho na política do Rio de Janeiro, resultando na prisão de figuras proeminentes como o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, e o deputado estadual TH Joias. As acusações incluem o favorecimento das atividades criminais da facção, com a Polícia Federal identificando conexões diretas entre Bacellar e TH Joias. O sociólogo Daniel Hirata destaca que essa situação expõe uma nova dinâmica, onde altos escalões políticos, antes considerados intocáveis, agora estão sob sospeita. O impacto das investigações na política fluminense continua a se desenrolar.

Moraes concede autorização para Bolsonaro realizar cirurgia em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou Jair Bolsonaro a sair da prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star em Brasília. A saída não será imediata, pois a defesa deve informar a data do procedimento. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por condenação na ação penal relacionada à trama golpista. O ex-presidente sofre de hérnia inguinal bilateral e precisa da cirurgia urgentemente, conforme laudo da PF. No entanto, Moraes negou a prisão domiciliar, afirmando que Bolsonaro pode receber atendimento médico sem autorização judicial e está perto do hospital.

Cirurgião de Bolsonaro confirma necessidade de cirurgia após laudo da PF

O cirurgião Cláudio Birolini, integrante da equipe médica de Jair Bolsonaro, se manifestou após a Polícia Federal confirmar que o ex-presidente necessita de cirurgia em decorrência de uma hérnia inguinal bilateral. Segundo Birolini, a internação de Bolsonaro está condicionada à autorização do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Assim que obtida a autorização, Bolsonaro será internado para realização do pré-operatório e da cirurgia. Além disso, a perícia da PF indicou a urgência da intervenção cirúrgica devido a complicações com a condição de saúde do ex-mandatário, agravadas pelo aumento da pressão intra-abdominal.

Novos arquivos do caso Epstein são divulgados pelo Departamento de Justiça dos EUA

O Departamento de Justiça dos EUA liberou novos documentos sobre as investigações de Jeffrey Epstein, divulgados em 19 de dezembro de 2025. Estes arquivos, que incluem dados e relatórios do FBI, foram finalmente tornados públicos após disputas políticas. Katelyn Polantz, correspondente da CNN, comentou que alguns documentos nunca haviam sido revelados. A suposição é que muitos acreditam que Donald Trump estava ciente dos crimes de Epstein. A nova liberação de documentos é resultado de uma proposta do Congresso, fruto da pressão de apoiadores do presidente que exigiam mais transparência nas investigações relacionadas ao caso.

PL da dosimetria: um ataque à impessoalidade e ao Judiciário

O Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2162/2023), recentemente aprovado pelo Congresso, foi criticado por especialistas em Direito Penal e Constitucional. Segundo eles, o projeto fere o princípio da impessoalidade e invade a competência do Poder Judiciário. A proposta, que aguarda sanção presidencial, altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal para beneficiar envolvidos na trama golpista, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao facilitar a progressão de regime e reduzir penas. A manobra é vista como um desvio de finalidade que pode levar a contestações no Supremo Tribunal Federal.

Nick Reiner é acusado de assassinato após diagnóstico de esquizofrenia

Nick Reiner, filho do diretor Rob Reiner, foi diagnosticado com esquizofrenia antes de ser acusado pelo assassinato dos pais. Segundo o TMZ, seu comportamento se tornou alarmante nas semanas que antecederam o crime. Ele havia sido internado em uma clínica para tratar transtornos mentais, mas uma recente alteração em seus medicamentos prejudicou sua condição. Nick está sob custódia em Los Angeles, enfrentando acusações formais de homicídio qualificado. Se condenado, ele pode enfrentar prisão perpétua ou até mesmo a pena de morte. Seu advogado é Alan Jackson, conhecido por casos de grande repercussão.

Moraes nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o recurso da defesa de Jair Bolsonaro contra sua condenação de 27 anos e três meses por envolvimento em uma trama golpista. No mês anterior, os advogados tentaram usar embargos infringentes para reverter a decisão que determinou a execução da pena. Moraes alegou que o recurso era protelatório e reafirmou que Bolsonaro não tinha direito a essa medida. A condenação, que se deu após votação de 4 a 1, segue a exigência de pelo menos dois votos absolutos para que embargos sejam cabíveis em ações penais. Bolsonaro permanece preso.

Paulo Miklos se defende de acusações da ex-esposa em nota reafirmando inocência

Os advogados de Paulo Miklos se manifestaram em nota sobre as acusações feitas pela ex-esposa, Renata Galvão, após a Justiça de São Paulo conceder uma medida protetiva a ela. Renata alega agressão verbal e invasão de residência durante o divórcio, além de um suposto aborto não consentido. A defesa de Miklos nega os fatos, afirmando que as acusações são mentirosas e visam prejudicar a reputação do artista. O cantor, anteriormente membro dos Titãs, segundo informações, está proibido de contatar Galvão e precisa manter uma distância mínima de 300 metros dela.

Bolsonaro deporá à PF sobre objetos encontrados em cofres do Alvorada

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a origem de documentos e itens encontrados em cofres no Palácio do Alvorada. Os cofres foram abertos em junho de 2025, após a PF ser acionada pela Presidência. A decisão não especificou os objetos encontrados, mas incluiu a solicitação de um depoimento para esclarecer esses bens. O depoimento de Bolsonaro foi agendado para 30 de dezembro, e é importante notar que o ex-presidente atualmente está preso na sede da Polícia Federal em Brasília por suposta tentativa de golpe.

Justiça nega indenização de Otávio Mesquita após acusação de Juliana Oliveira

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de R$ 50 mil feito pelo humorista Otávio Mesquita, após ser acusado de estupro durante gravação do programa The Noite em 2016. Simultaneamente, a comediante Juliana Oliveira, que alegou ter sido vítima de atos libidinosos, também teve seu pedido de R$ 150 mil por danos morais rejeitado. O juiz enfatizou que, apesar de julgar improcedentes os pedidos, Juliana tinha o direito de denunciar e ficou incomodada, ressaltando que o tempo para a denúncia não invalida a gravidade da situação.

STF ordena prisão de 16 envolvidos em fraude milionária no INSS

O ministro André Mendonça, do STF, determinou a prisão de 16 pessoas investigadas por fraudes no INSS, no âmbito da 'Operação Sem Desconto'. Essa operação visa apurar a suposta realização de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, com o envolvimento de uma organização criminosa que já teria prejudicado centenas de milhares de vítimas. Além das prisões, houve a imposição de monitoramento eletrônico para outras oito pessoas. O senador Weverton Rocha teve a prisão preventiva negada, mas outras medidas cautelares foram aplicadas a diversos investigados, incluindo a prisão domiciliar de um secretário-executivo.

Lula planeja vetar redução de penas para atos antidemocráticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vetará o PL da Dosimetria, que sugere a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Lula afirmou que as pessoas que cometeram crimes contra a democracia precisam ser responsabilizadas. Ele ressaltou que a tramitação do projeto no Congresso não implica em diminuição das penas antes da finalização dos julgamentos. Com a aprovação do Senado, o PL agora está prestes a ser enviado ao presidente, que manterá sua posição contrária, insistindo na importância da memória sobre o que ocorreu em janeiro.

Marcos Pitombo revela perseguição de stalker e clama por justiça

Marcos Pitombo revelou, por meio de seu Instagram, ser vítima de um stalker que o persegue há mais de um ano. O ator, que já registrou boletim de ocorrência, afirmou que esse indivíduo acompanha sua rotina e o intimida nos teatros onde se apresenta. Ao comentar sobre a prisão de um stalker que perseguia a atriz Isis Valverde, Pitombo compartilhou mensagens ameaçadoras que recebe. Ele expressou alívio pela ação da Justiça em casos de assédio, destacando a importância de respeitar os limites e os princípios básicos do consentimento e bom senso em tais situações.

Gleisi Hoffmann critica PL da dosimetria e anuncia veto de Lula

A ministra Gleisi Hoffmann comentou nas redes sociais sobre a aprovação da PL da Dosimetria no Senado, que pode reduzir as penas de Jair Bolsonaro e outros por atos golpistas. Ela chamou a aprovação de erro lamentável e afirmou que o presidente Lula vetará o projeto, defendendo que condenados por ataques à democracia devem enfrentar as consequências de seus crimes. O texto recebeu 48 votos a favor e 25 contrários e já tinha passado pela Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código Penal para diminuir o tempo de cumprimento das penas para crimes relacionados ao golpe.

Weverton Rocha é alvo da PF em operação contra fraudes no INSS

Senador Weverton Rocha (PDT-MA) é alvo da operação Sem Desconto, desencadeada pela Polícia Federal nesta quinta-feira. A investigação visa fraudes relacionadas a aposentadorias e pensionistas do INSS, com a execução de 52 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão preventiva. Rocha, que ocupa o cargo de vice-líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a ação e se disponibilizou para esclarecimentos após obter acesso ao processo judicial. A operação já se desdobrou em nove fases, buscando apurar crimes de estelionato previdenciário e organização criminosa.

Deputados desafiam STF sobre o polêmico PL da dosimetria

Deputados federais de partidos como PT, PSB, PCdoB e PSOL acionaram o STF por meio de um mandado de segurança contra o PL 2.162/23, conhecido como 'PL da dosimetria', alegando vícios formais na tramitação do projeto. Segundo eles, as mudanças propostas impactam diretamente ações penais em curso no STF relacionadas a crimes contra o Estado democrático de Direito, especialmente a trama golpista. A aprovação de emenda, classificada como mera redação, e a redução do prazo de vista na CCJ do Senado foram destacadas como irregularidades que podem interferir indevidamente na função jurisdicional do Legislativo.

Ellen arma golpe em Samuel para ficar com Sofia em Dona de Mim

Na novela 'Dona de Mim', a trama fica tensa quando Ellen, interpretada por Camila Pitanga, inicia uma batalha judicial contra a família Boaz. Com a ajuda de uma advogada mercenária, Ellen consegue uma audiência especial com um juiz para defender sua custódia sobre a filha, Sofia. Samuel, personagem de Juan Paiva, é pego de surpresa pela notícia de que Ellen e Hudson pediram a guarda de Sofia. A audiência, marcada por intrigas e o desejo de Ellen pela filha, promete reviravoltas emocionantes nas próximas cenas a serem exibidas.

Terror em forma de amor: homem que assediava Isis Valverde é finalmente preso

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu um homem que perseguia a atriz Isis Valverde há mais de 20 anos. A detenção ocorreu na terça-feira (16) dentro do condomínio da artista, no Joá, após o suspeito tentar contato com ela pela terceira vez. O homem confessou ter realizado diversas tentativas de aproximação e até contratado um detetive particular para obter informações pessoais sobre a atriz. Em seu pronunciamento, Isis expressou alívio e agradeceu à polícia pela prisão, enfatizando que sua prioridade é a segurança da família e de todos ao seu redor.

STF decide pela inconstitucionalidade do marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em votação recente, com um placar de 6 a 0, que o marco temporal para a demarcação de terras indígenas é inconstitucional. Os votos favoráveis vieram dos ministros Gilmar Mendes, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Essa análise repete um julgamento anterior de 2023, após a qual o presidente Lula havia vetado um projeto de lei que validava essa teoria, mas que foi posteriormente derrubado pelo Congresso. Organizações indígenas contestaram a validade do marco, pedindo uma nova avaliação. A votação continua até o dia 18.

Alessandro Vieira muda de posição e apoia PL da Dosimetria na CCJ

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou a retirada de seu voto em separado contra o PL da Dosimetria, optando por acompanhar o relatório de Esperidião Amin (PP-SC) na CCJ. Vieiras agora respeita a decisão do colegiado, que considerou as emendas como de natureza redacional, evitando assim o retorno do projeto à Câmara dos Deputados. Anteriormente, ele criticou o texto, alegando que enfraqueceria o sistema penal. Contudo, sua nova posição fortalece a aprovação do projeto na CCJ, que poderá ser votado rapidamente no plenário, com possibilidade de sanção pelo presidente Lula.

Novas provas surgem contra Sergio Moro em caso de escutas ilegais

A Polícia Federal encontrou documentos que apoiam as denúncias de Tony Garcia contra Sergio Moro, ex-juiz Federal. As apreensões ocorreram na 13ª vara de Curitiba e incluem transcrições de conversas envolvendo autoridades com foro privilegiado. Garcia alega ter sido orientado por Moro, entre 2004 e 2005, a realizar gravações ilegais. O material apreendido mostra que Moro tentou escutar ambientes de autoridades sem as devidas autorizações legais. O caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Dias Toffoli assumiu a relatoria, garantindo a continuidade das investigações sobre as condutas do ex-juiz.

Sergio Moro admite gravação e busca desvincular responsabilidades

O senador Sergio Moro (União-PR) confirmou a existência de uma gravação de um ex-presidente do Tribunal de Contas do Paraná em resposta a informações reveladas pela Polícia Federal. Em suas redes sociais, Moro atribuiu a responsabilidade da gravação ao delator Tony Garcia e criticou a jornalista que trouxe à tona o caso. Ele afirmou que a gravação ocorreu em 2005, em um contexto de investigações do caso Banestado, e argumentou que à época não era necessário autorização judicial. Moro também tentou desvincular o caso da Operação Lava Jato e associou a divulgação das denúncias a investigações do INSS.

Escutas ilegais: A trama de Sergio Moro desvendada pela Polícia Federal

A Polícia Federal realizou uma operação que resultou na apreensão de documentos que comprovam ordens de escuta telefônica ilegal emitidas pelo ex-juiz Sergio Moro, enquanto ele estava na 13ª Vara Federal de Curitiba. Os grampos atingiram autoridades com foro privilegiado, como o presidente do Tribunal de Contas do Paraná e desembargadores do TRF-4, sem a autorização necessária. Os registros permaneciam ocultos e mostraram que delatores foram usados para monitorar essas figuras, gerando investigações caso Moro seja responsabilizado. A ação foi ordenada pelo ministro Dias Toffoli, visando apurar abusos no uso da delação premiada.

Moraes critica proposta de redução de penas e defende democracia

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, utilizou um discurso após o julgamento de Silvinei Vasques e outros réus condenados por tentativa de golpe para criticar o PL da Dosimetria, que busca reduzir penas para condenados relacionados a atos antidemocráticos. Moraes ressaltou que penas severas são essenciais para inibir novas tentativas de ruptura democrática. Ele enfatizou que o Brasil não pode transmitir à sociedade a ideia de que tolera flertes com a democracia. O PL ainda está em discussão no Senado, e Moraes reafirmou o compromisso do STF em defender o Estado democrático de direito.

Senador pede rejeição total do PL da Dosimetria

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do PL Antifacção, defendeu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a rejeição total do PL da Dosimetria, que propõe reduzir penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Vieira argumenta que as correções feitas na Câmara não resolvem os problemas da proposta. A mudança na Lei de Execução Penal, segundo ele, pode acelerar a progressão de regime também para condenados por crimes violentos, criando vulnerabilidades. Ele sugere um novo texto em substituição ao defendido na proposta dos deputados, garantindo mais segurança jurídica.

STF condena Filipe Martins a 21 anos por trama golpista

Filipe Martins, ex-assessor do presidente Bolsonaro, foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Martins era acusado de elaborar uma minuta que permitiria a Bolsonaro manter-se no poder e de ter participado em reuniões com líderes militares para persuadi-los a apoiar a ação. As evidências incluíram depoimentos e registros que provaram sua participação na organização criminosa. Além da pena de prisão, ele terá que pagar uma multa. A decisão encerra o julgamento dos principais envolvidos na trama golpista.

Tramitação do PL da Dosimetria no Senado enfrenta resistência e adiamentos

A tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria no Senado enfrenta resistência crescente. O relator da proposta, Esperidião Amin, admite que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados pode não prosperar na Comissão de Constituição e Justiça. Isso se deve, em parte, a críticas que apontam que a redação beneficia condenados por corrupção e outros crimes graves. Além disso, governistas planejam um pedido de vista para adiar a análise do projeto, adiando a decisão para fevereiro de 2026. A situação gera preocupações sobre os impactos no sistema penal e na eficácia das políticas de combate ao crime.

Assassinato em emboscada choca a operação de desintrusão no Pará

O vaqueiro Marcos Antônio Pereira da Cruz, que trabalhava para o Ibama, foi assassinado em uma emboscada na Terra Indígena Apyterewa, durante uma operação de desintrusão. A Funai pediu apoio da Polícia Federal para investigar o crime, que ocorreu enquanto o vaqueiro ajudava a retirar gado de área invadida. Apesar dos esforços do poder público para desocupar a terra, invasores ainda atuam na região. O Ibama lamentou a morte e se comprometeu a tomar as medidas necessárias para identificar os responsáveis. A situação continua tensa, com atentados contra autoridades e indígenas na área.

Desembargador é preso em operação que investiga corrupção na Alerj

O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto foi preso pela Polícia Federal na Operação Unha e Carne 2, que investiga o vazamento de informações sigilosas. Esta operação é uma continuação da ação que prendeu o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, por passar informações de investigações para o presidente da Alerj, TH Joias, preso anteriormente por suas conexões com facções criminosas. Júdice Neto é o relator do processo contra TH Joias e foi detido na superintendência da PF no Rio, enquanto a defesa alega falta de provas e erros no processo.

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