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Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Justiça

Ricardo Lewandowski se despede do Ministério da Justiça com honrarias

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, entregou sua carta de demissão ao presidente Lula em 8 de janeiro de 2026, formalizada no Diário Oficial da União. Autoridades, como Gilmar Mendes e Jorge Messias, destacaram sua gestão à frente do ministério, enfatizando avanços no combate ao crime organizado e a importância do planejamento e da cooperação entre instituições. Apesar de sua saída em um período crítico para a segurança pública, Lewandowski deixa propostas significativas, como a PEC da Segurança Pública. Seu legado inclui defesa de um sistema de justiça mais acessível e eficaz, conforme reconhecido por seus pares.

Morte suspeita do tio de Suzane von Richthofen levanta questionamentos

Miguel Abdalla Neto, tio materno de Suzane von Richthofen, foi encontrado morto em sua casa na Vila Congonhas, São Paulo, em 9 de janeiro de 2026. O corpo do homem, que estava em avançado estado de decomposição e sem sinais de violência, foi descoberto após dois dias de ausência, quando funcionários estranharam sua falta. A polícia foi acionada por um vizinho e o caso foi registrado como morte suspeita no 27º Distrito Policial. Miguel foi tutor do irmão de Suzane, Andreas, até sua maioridade e teve relevância na história de sua família polêmica.

Decisão de Moraes gera polêmica sobre ética médica e fiscalização do CFM

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que anulou a sindicância do CFM para investigar o atendimento médico ao ex-presidente Jair Bolsonaro, foi considerada uma atitude ousada pelo ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele destacou que nem a ditadura militar ousou tomar tal decisão, que impede a autarquia de exercer sua função de fiscalização ética. Queiroga enfatizou que a sindicância objetivava avaliar a conduta médica dos profissionais da PF e não deveria ser vista como uma afronta ao Judiciário, mas sim como uma medida necessária para garantir a ética na profissão.

Advogada é presa pela sexta vez por furto de bebidas em supermercado

Uma advogada foi presa pela sexta vez em um supermercado no Rio de Janeiro, flagrada furtando garrafas de champanhe e whisky importados. Bruna Xavier Kfuri, de 31 anos, foi capturada por câmeras de segurança ao esconder os produtos de alto valor sob seu casaco. Funcionários do supermercado, desconfiados, acionaram a polícia, que a encontrou com quatro garrafas de champanhe e três de whisky, totalizando quase R$ 4 mil. Tentando disfarçar o crime, ela fez uma compra de apenas R$ 48. A polícia decidiu solicitar sua prisão preventiva devido à reincidência criminal.

Lewandowski renuncia ao Ministério da Justiça e segurança pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou sua demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, citando razões pessoais e familiares. Ele ocupa o cargo desde fevereiro de 2024 e deixará sua posição após quase dois anos de serviço. A decisão já era esperada e será oficialmente publicada no Diário Oficial. Amanhã, o secretário-executivo Manoel Almeida assumirá interinamente. Na carta de despedida, Lewandowski agradeceu a Lula pela oportunidade e fez um balanço das ações de sua gestão, destacando a proteção de terras indígenas e avanços na segurança pública.

Bolsonaro solicita inclusão em programa de remição de pena pela leitura

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de seu cliente no programa de remição de pena por meio de leitura. Essa proposta, que visa reduzir até quatro dias de pena por livro lido e resenhado, ainda não foi decidida pelo relator responsável pelas condenações de Bolsonaro, que totalizam 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Caso o pedido seja aceito, ele poderá usufruir dessa possibilidade, que é regulamentada pela lei de execução penal e também pelo CNJ, editada em 2021.

Lula veta projeto que reduz penas para crimes de 2023 e golpe de 2022

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei da Dosimetria, que reduzia penas de condenados pelos atos criminosos ocorridos em 2023 e pelos conspiradores de um golpe em 2022. A proposta, aprovada no Congresso em dezembro, também beneficiaria ex-presidentes como Jair Bolsonaro. O veto foi assinado em uma cerimônia que marcou os três anos do ataque aos Três Poderes em 8 de janeiro, reforçando a defesa da democracia. Agora, o veto será analisado pelo Congresso, que decidirá se manterá ou derrubará a decisão do presidente.

Aliados de Bolsonaro reagem a anulação de sindicância por Moraes

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que anulou a abertura de uma sindicância do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o atendimento médico prestado a Bolsonaro após sua queda. Moraes classificou a sindicância como ilegal, afirmando que o CFM não tinha competência para fiscalizar o caso. Parlamentares do PL, incluindo Flávio Bolsonaro, chamaram a decisão de perseguição política e questionaram a atuação de Moraes, alegando que ele poderia ser um grande risco à democracia e que sua postura se assemelha a uma ditadura.

Jair Bolsonaro sofre queda e é diagnosticado com traumatismo craniano leve

O ex-presidente Jair Bolsonaro sofreu uma queda leve em sua cela na Superintendência da Polícia Federal, resultando em um traumatismo craniano leve, conforme informou o médico Brasil Caiado. Após exames realizados no Hospital DF Star, onde foi autorizado a sair temporariamente, o boletim médico confirmou a lesão sem a necessidade de intervenções mais complexas. A queda é atribuída a possíveis desorientações causadas pela interação de medicamentos que o presidente toma para tratar crises de soluços. Bolsonaro segue em cuidados clínicos, após uma recente alta hospitalar para tratar de outros problemas de saúde.

Advogado desiste de defender filho de Rob Reiner minutos antes da audiência

O advogado Alan Jackson, que defendia Nick Reiner, abandonou o caso minutos antes de uma audiência em Los Angeles. Nick, acusado de assassinar seus pais, Rob e Michele Reiner, estava presente na audiência. A Justiça decidiu remarcar o julgamento para 23 de fevereiro, conforme solicitado pelo réu. Jackson não apresentou motivos formais para sua desistência, enquanto Kimberly Greene passou a ser a nova defensora pública de Nick, que ficou sob observação por risco de suicídio. Nick enfrenta acusações graves e, se condenado, pode receber pena de morte ou prisão perpétua.

Mãe de Eliza Samudio confirma: minha filha está morta

Sonia Samudio, mãe de Eliza Samudio, se pronunciou nas redes sociais após o passaporte da filha ser encontrado em Portugal no final de 2025. Ela esclareceu que Eliza está morta, um fato que a afeta profundamente. Em sua mensagem, Sonia expressou a dor constante e a necessidade de respeito pela memória da filha. A mãe afirmou que, apesar da vontade de se calar para preservar a paz familiar, continuará a exigir esclarecimentos das autoridades sobre um caso repleto de lacunas. Eliza, assassinada em 2010, teve seu corpo nunca localizado, gerando muitas especulações.

Bolsonaro autorizado a realizar exames hospitalares após queda preocupante

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, a realizar exames hospitalares após sofrer uma queda que resultou em um quadro clínico preocupante. Os advogados de defesa alegaram que Bolsonaro apresentou sintomas como traumatismo craniano e perda de consciência, necessitando de tomografia e ressonância magnética. Apesar de inicialmente ter seu pedido negado, a defesa insistiu, e Moraes reconsiderou, determinando que a Polícia Federal garantisse transporte seguro e discreto do ex-presidente ao hospital, onde permanecerá sob vigilância até retornar à Superintendência da PF em Brasília.

A dor eterna de Sonia Moura: mãe de Eliza Samudio fala sobre passaporte encontrado

Sonia Moura, mãe de Eliza Samudio, se manifestou após o passaporte da filha ser encontrado em Portugal. Em suas redes sociais, ela compartilhou que a repercussão do caso reabre feridas emocionais relacionadas ao luto que nunca se encerrou. Sonia revelou a dor de repetir para si mesma que sua filha está morta, enfrentando um momento de exaustão emocional. Ela pediu esclarecimentos às autoridades, afirmando que não acredita em coincidências relacionadas aos eventos. Sonia finalizou seu desabafo exigindo respeito, verdade e justiça, destacando que a história de Eliza merece ser entendida sem lacunas.

Passaporte de Eliza Samudio é encontrado em Portugal e gera novas esperanças

O passaporte de Eliza Samudio, atriz paranaense desaparecida em 2010, foi encontrado em Portugal por um homem no final de 2025. Imagens do documento mostram seus dados pessoais, confirmados pelo irmão Arlie, que acredita ser verdadeiro. O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa recebeu o passaporte e aguarda instruções do Itamaraty sobre seu destino. O passaporte foi localizado em um apartamento e contém informações como filiação e data de nascimento, aumentando a notoriedade do caso. Eliza, que teve um relacionamento com o goleiro Bruno, foi considerada morta após diversas investigações não conclusivas.

Descoberta intrigante: Passaporte de Eliza Samudio encontrado em Portugal

Um passaporte atribuído a Eliza Samudio foi encontrado em um imóvel em Portugal, despertando preocupações sobre sua autenticidade. O irmão de Eliza, Arlie Moura, declarou acreditar que o documento é verdadeiro, pois os dados contidos nele são compatíveis com os da irmã, desaparecida desde 2010. Ele insiste, entretanto, que não pode confirmar a veracidade sem a declaração das autoridades. A descoberta, feita por um homem que encontrou o passaporte entre livros, ainda aguarda esclarecimentos. O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa também se manifestou, confirmando ter recebido o documento e consultando o Itamaraty sobre o procedimento.

Maduro se declara inocente e diz ser prisioneiro de guerra em tribunal de NY

Durante sua audiência em Nova York, Nicolás Maduro se declarou inocente das acusações de tráfico de drogas, afirmando ser o presidente da Venezuela e um 'prisioneiro de guerra'. Enfrentando várias acusações, incluindo narcoterrorismo, ele chegou ao tribunal usando uniforme prisional e algemado, acompanhado de sua esposa, Cilia Flores, também inocente. Manifestantes se reuniram do lado de fora do tribunal, expressando diversos sentimentos sobre o incidente. Maduro alegou ter sido sequestrado em sua casa, enquanto os Estados Unidos realizavam uma operação militar que resultou em sua detenção e transferência para o Centro de Detenção Metropolitano no Brooklyn.

Maduro enfrenta julgamento nos EUA com tese de imunidade soberana

Nicolás Maduro, líder da Venezuela, deve comparecer à Justiça dos Estados Unidos nesta segunda-feira (5), após ser capturado em uma operação militar. A defesa de Maduro argumentará que a prisão violou o direito internacional e que ele possui imunidade soberana, dado seu papel como chefe de Estado. Analistas afirmam que, embora haja precedentes como o caso de Manuel Noriega, não é claro como o tribunal se posicionará. Maduro está detido no Centro de Detenção Metropolitano em Nova York, conhecido por suas condições precárias e violentas entre os detentos.

Desembargador Maurício Miranda morre aos 60 anos, deixando legado no TJ/DF

O desembargador Maurício Miranda, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, faleceu neste domingo, 4 de janeiro de 2026, aos 60 anos. A causa do falecimento ainda não foi definida, mas é suspeita a leptospirose. Com mais de 40 anos de serviço público, Maurício iniciou sua trajetória aos 21 anos no Ministério Público de Goiás e, posteriormente, se destacou no MPDF. Nomeado desembargador em 2023, era reconhecido pela técnica e empatia nos julgamentos. A OAB/DF e a CAADF lamentaram sua morte, destacando seu compromisso com a Justiça e o interesse público.

Defesa de Filipe Martins vai alegar erro material para reverter prisão

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, planeja contestar sua prisão preventiva, alegando erro material. Martins, preso pela Polícia Federal em Ponta Grossa, Paraná, descumpriu medidas cautelares. Em audiência, seu advogado argumentou que Martins não estava proibido de acessar redes sociais, e que o uso dessas plataformas poderia ser necessário para sua defesa. O STF manteve a prisão, pois o ministro Alexandre de Moraes considerou que Martins havia utilizado o LinkedIn, contrariando a ordem. Atualmente, Martins cumpre pena em regime fechado, aguardando o andamento de sua condenação por envolvimento na trama golpista.

Eduardo Bolsonaro resiste à volta ao cargo na PF após perda de mandato

Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal, respondeu à solicitação da Polícia Federal para retornar ao cargo de escrivão. Após a perda do mandato pela Câmara, Eduardo publicou um vídeo alegando impossibilidade de voltar ao Brasil, mencionando perseguição por figuras como o ministro Alexandre de Moraes. Ele enfatizou sua determinação em lutar pelo cargo e sua preocupação com benefícios, como aposentadoria e porte de armas. Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, enfrenta investigações no STF, ligadas a uma suposta articulação contra o Brasil. A PF formalizou o retorno à função, publicado no Diário Oficial.

Defesa de Bolsonaro solicita melhorias em cela devido a barulho constante

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre o barulho do ar-condicionado na cela onde ele está detido, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Os advogados argumentam que o ruído incessante prejudica o descanso e a saúde mental do ex-presidente, solicitando ao ministro Alexandre de Moraes medidas urgentes para melhorar as condições do ambiente prisional. Entre as propostas estão o isolamento acústico e a reorganização do espaço. O pedido se baseia no direito à integridade física e moral do detento, como prevê a Constituição Federal, e indica a gravidade da situação.

Filipe Martins é preso por violar restrições de uso de redes sociais

Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, foi preso pela Polícia Federal após descumprir medida cautelar que o proibia de usar redes sociais. A prisão foi decretada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após uma denúncia que afirmava que Martins acessou o LinkedIn, violando as restrições impostas. Embora os advogados tenham argumentado que o acesso foi feito por representantes legais, Moraes considerou que houve descumprimento das normas. Juristas criticaram a decisão de Moraes por não consultar a Procuradoria-Geral da República antes da prisão, mas reconheceram a possibilidade legal dessa ação.

Filipe Martins é preso por descumprir medidas cautelares em meio a polêmica

Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, foi preso por descumprir medidas cautelares ao usar redes sociais durante prisão domiciliar. Jeffrey Chiquini, seu advogado, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, chamando a prisão de vingança, ressaltando que Martins nunca recebeu advertências anteriores. Martins foi condenado por sua participação em um plano de golpe de Estado e integrou o grupo conhecido como 'Gabinete do Ódio'. O uso de sua conta no LinkedIn motivou a nova prisão, mas sua defesa argumenta que Martins não teve acesso à rede social e que os perfis estão sob controle dos advogados.

Eduardo Bolsonaro é obrigado a retornar ao cargo de escrivão da PF

A Polícia Federal determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão após a cassação de seu mandato como deputado federal. Ele, que está foragido nos Estados Unidos, não compareceu às sessões da Câmara dos Deputados e teve seu afastamento declarado encerrado. A decisão foi publicada no Diário Oficial, onde a corporação suspendeu o afastamento a partir de 19 de dezembro de 2025. Eduardo, réu no STF por promover sanções contra o Brasil, deve reassumir suas funções na PF, uma vez que não exerce mais o cargo parlamentar desde a sua cassação.

Bolsonaro deixa hospital e retorna à prisão após cirurgia

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar após ter realizado uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral e por passar por outros procedimentos para tratar um quadro de soluços. Ele deixou o Hospital DF Star no fim da tarde do dia 1º de janeiro de 2026, retornando à Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena há mais de um ano. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou o pedido da defesa por prisão domiciliar humanitária. Apesar de estar internado, os médicos constataram melhorias em seu estado de saúde, permitindo sua alta conforme previsto.

Bolsonaro é liberado do hospital e volta à prisão após negativa do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar e retornou à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro esteve internado para uma cirurgia de hérnia e enfrentou crises de soluço, que exigiram um bloqueio anestésico do nervo frênico. O STF negou seu pedido de prisão domiciliar, afirmando que seu estado de saúde melhorou e que o tratamento pode ser realizado na prisão. A defesa alegou necessidade de acompanhamento médico contínuo, mas o ministro Alexandre de Moraes reafirmou a decisão de manter Bolsonaro preso.

Moraes nega pedido de prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro, que solicitou a medida após sua alta hospitalar. Bolsonaro deve retornar ao regime fechado na Superintendência da Polícia Federal após deixar o hospital, onde está internado desde 24 de dezembro. Moraes ressaltou a ausência de novos fatos que justificassem a mudança de regime e a necessidade de manter a pena privativa de liberdade, com base na condenação de 27 anos por envolvimento em uma trama golpista. O ministro ainda confirmou melhorias na saúde do ex-presidente.

Moraes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro e mantém regime fechado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que ele fosse transferido para prisão domiciliar, alegando que seu estado de saúde não apresenta agravamentos e está em melhora. Após alta médica, Bolsonaro deverá cumprir pena em regime fechado, conforme determinou Moraes, que citou descumprimentos legais anteriores como motivo para sua decisão. A defesa argumentou que o ex-presidente poderia necessitar de acompanhamento médico, mas o ministro destacou que todos os cuidados são assegurados na Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro permanece sob custódia.

Bolsonaro faz apelo para não voltar à prisão após alta hospitalar

Jair Bolsonaro, internado no hospital DF Star em Brasília desde 24 de dezembro, pediu a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, que sua prisão seja convertida em domiciliar. Os advogados alegam que a saúde de Bolsonaro se agravou e que a permanência na prisão após a alta hospitalar pode representar risco à sua saúde. Além disso, eles mencionaram um caso anterior envolvendo Fernando Collor, que teve a prisão domiciliar concedida devido a problemas de saúde e idade avançada. Bolsonaro se recuperou de uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral e passou por uma nova intervenção recentemente.

Moraes nega visita ao sogro de Bolsonaro durante internação

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita de seu sogro, Vicente Reinaldo, enquanto está internado no hospital DF Star em Brasília. Bolsonaro foi internado para procedimentos cirúrgicos após complicações de saúde. Moraes justificou a decisão afirmando que o ex-presidente deve seguir um regime excepcional de custódia, mesmo no hospital, para garantir segurança e disciplina. Visitas de todos os filhos de Bolsonaro foram permitidas, assim como a presença da ex-primeira-dama Michelle, enquanto ele se recupera dos procedimentos cirúrgicos.

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