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Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Justiça

Decisão sobre contrato de esposa de Moraes arquiva investigação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou um pedido de investigação referente ao ministro Alexandre de Moraes no caso do Banco Master. A investigação surgiu devido ao contrato entre o banco e o escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, no valor de R$ 129 milhões, que seria pago em 36 meses. Gonet declarou não haver ilicitude no contrato que justificasse intervenção, ressaltando a autonomia da advocacia. Ele também mencionou que o noticiário que originou o pedido não era suficientemente relevante para acionar a Procuradoria-Geral da República.

Dudu Camargo enfrenta crise financeira após derrota judicial

Dudu Camargo, recém-campeão de A Fazenda 17 e milionário, enfrenta problemas financeiros após perder uma ação judicial relacionada a um acidente de trânsito de 2021. A Justiça determinou que ele deve indenizar os afetados pela colisão que causou danos materiais. A decisão se tornou definitiva no dia 17 de dezembro, sem possibilidade de recurso, e agora Camargo é obrigado a pagar R$ 5.265,17, valor que incluirá juros e correção monetária. A Justiça pode tomar medidas severas se o pagamento não for realizado, como a penhora de bens ou bloqueio de valores.

Presidente do IVL se mantém foragido após condenação por tentativa de golpe

Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), continuam foragido após a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes do STF. Rocha enfrenta condenação de sete anos e seis meses por sua participação em uma trama golpista, onde ele produziu e divulgou um relatório falso sobre a integridade das urnas. A ordem de prisão foi emitida como medida preventiva após a captura do ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, que tentava fugir para El Salvador. Após a decisão, dez mandados de prisão foram expedidos, restando apenas Rocha como foragido.

Toffoli nega recurso do Banco Central e acelera acareação sobre o Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do STF, negou recurso do Banco Central que pedia mais explicações sobre a acareação em investigação do Banco Master, agendada para a próxima terça-feira. Toffoli definiu o BC e seu diretor, Ailton Santos, como 'terceiros interessados', não sendo investigados. Justificando a urgência da acareação, o ministro ressaltou o impacto no sistema financeiro, destacando a importância da participação do BC em uma operação que envolve irregularidades de R$ 12,2 bilhões na venda do Banco Master ao BRB. A acareação será realizada pela Polícia Federal sob sigilo.

Prisão domiciliar é mantida para golpistas após audiência crucial

As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista permanecem válidas, conforme decisão da juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, em uma audiência realizada para atender formalidades legais. O ministro Alexandre de Moraes já havia decretado a prisão domiciliar de dez envolvidos, que inclui sete militares, uma delegada da Polícia Federal e dois associados, sendo que um deles, Carlos Rocha, está foragido. As medidas visam evitar fugas, considerando recentes tentativas de condenados, como a do ex-diretor da PRF. Moraes alerta para o risco de novas fugas entre os réus envolvidos na organização criminosa.

Foragido da Justiça: Presidente de Instituto liga-se a trama golpista

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, é considerado foragido após uma ordem de prisão domiciliar decretada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. A Polícia Federal não conseguiu localizá-lo em São Paulo. Condenado em outubro a sete anos e seis meses de prisão por organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Rocha participou ativamente de manifestações que disseminaram a ideia de fraude nas eleições de 2022. A reabertura da investigação também envolve o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e outros possíveis implicados na trama golpista.

Após fuga de ex-diretor da prf, ministro ordena prisão domiciliar de 10 envolvidos em golpe

A Polícia Federal cumpriu ordens de prisão domiciliar para dez condenados pela Primeira Turma do STF, relacionados a uma tentativa de golpe de Estado. As operações ocorreram em vários estados, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, após a fuga do ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques. Medidas adicionais foram aplicadas, como proibição de uso de redes sociais e suspensão de documentos. Entre os condenados estão militares e assessores ligados a Jair Bolsonaro, com penas que variam entre 8 e 21 anos. As prisões visam conter possíveis tentativas de fuga e proteger a ordem constitucional.

Ex-diretor da PRF é preso no Paraguai e transferido para Brasília

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF, foi transferido para Brasília após ser preso em Assunção, Paraguai, na madrugada de sexta-feira (26). Ele tentava embarcar em um voo para El Salvador utilizando um passaporte paraguaio falso. Vasques foi entregue às autoridades brasileiras e retornou pelo ponto de entrada em Foz do Iguaçu. Rompendo sua tornozeleira eletrônica, ele havia viajado de carro até o Paraguai. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal por participar de um plano golpista, sua prisão preventiva foi determinada devido às evidências de fuga que surgiram durante a investigação.

Ex-diretor da PRF é detido ao tentar fugir para o exterior

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi detido no Paraguai ao tentar embarcar para El Salvador com um passaporte falso. Após ser capturado, ele foi entregue à Polícia Federal (PF) na Ponte da Amizade, que liga Brasil e Paraguai. Vasques, condenado a 24 anos e 6 meses de prisão, havia rompido sua prisão domiciliar e fugido para o Paraguai na madrugada de Natal. O STF determinou sua prisão preventiva após a PF confirmar que sua tornozeleira eletrônica parou de emitir sinal. A fuga envolveu a retirada de seus pertences e um cachorro.

AGU derruba liminar e novas regras para CNH são restabelecidas

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a revogação de uma liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendia um programa destinado a facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou o recurso da AGU, confirmando que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atuou dentro de sua competência ao estabelecer novas regras para a CNH. Com essa decisão, a exigência de aulas em autoescolas foi eliminada, podendo reduzir em até 80% o custo total para obtenção do documento, que atualmente ultrapassa R$ 5 mil.

Bolsonaro inicia reabilitação após cirurgia e permanece sob vigilância 24 horas

O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece internado em Brasília após cirurgia para tratar uma hérnia inguinal bilateral. No boletim médico, foi informado que ele começou o processo de reabilitação, incluindo fisioterapia e medicação para prevenção de trombose. A cirurgia, realizada no hospital particular, durou mais de três horas e transcorreu como planejado. Bolsonaro já passou por oito procedimentos cirúrgicos desde a facada em 2018. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão e está sob vigilância contínua, com agentes designados para acompanhar sua internação.

Ex-diretor da PRF é preso ao tentar fugir para El Salvador

O ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, foi preso no Paraguai ao tentar fugir para El Salvador, após ser condenado a 24 anos e seis meses de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado. Silvinei viajou de carro de Santa Catarina para Assunção, onde, com um passaporte falso, pretendia embarcar para seu destino final. A ordem da prisão preventiva foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes do STF, após a Polícia Federal perceber que a tornozeleira eletrônica de Silvinei estava sem sinal, levantando suspeitas sobre uma possível fuga.

Silvinei Vasques tenta fuga e leva cão em carro alugado

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF, tentou fugir do Brasil após ser condenado a 24 anos e seis meses de prisão por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado. A Polícia Federal informou ao STF que Vasques alugou um carro, carregando seu cão e materiais de transporte, como ração e tapetes higiênicos. Ele foi visto em seu endereço até 19h22min do dia 24 de dezembro, mas sua tornozeleira eletrônica perdeu sinal por volta das 3h da madrugada do dia seguinte. As imagens mostram Vasques carregando itens para seu animal pouco antes de desaparecer.

Lula ordena expulsão de servidor da CGU após agressão a mulher e criança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu abrir um processo administrativo para expulsar um servidor da CGU após a divulgação de um vídeo em que ele agride uma mulher e uma criança de quatro anos em Águas Claras, no DF. As agressões ocorreram em 7 de dezembro e foram registradas por câmeras de segurança. Lula classificou o ato como 'inadmissível' e solicitou uma ação rigorosa para responsabilizar o agressor. O servidor, identificado como David Cosac Junior, foi colocado sob investigação pela Polícia Civil e já está proibido de acessar as dependências da CGU.

Velório de mulher arrastada na marginal Tietê acontece nesta sexta em SP

O velório de Tainara Souza Santos, que faleceu após um grave acidente na Marginal Tietê, ocorrerá nesta sexta-feira (26) no Cemitério São Pedro, em São Paulo. A jovem de 31 anos não sobreviveu às complicações de um atropelamento, onde foi arrastada por mais de 1 km e submetida a cinco cirurgias. A confirmação de seu falecimento foi feita pelo advogado da família e nas redes sociais. O autor do crime, Douglas Alves da Silva, está preso e deve responder por feminicídio. A mãe expressou sua dor e a necessidade de justiça neste trágico caso.

Lula determina expulsão de servidor por agressão a mulher e criança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu a responsabilização e expulsão de um servidor da Controladoria-Geral da União (CGU) que agrediu uma mulher e uma criança no Distrito Federal. Nesta quinta-feira (25), Lula classificou a agressão como inadmissível e comprometeu seu governo ao combate à violência contra as mulheres. Ele anunciou um processo administrativo e diversas medidas contra o agressor, como a abertura de investigação preliminar e a proibição de acesso aos prédios da CGU. O presidente reforçou que a violência é crime e deve ser tratada como violação da dignidade humana.

Mariah Carey vence batalha judicial e garante indenização por plágio de clássico natalino

Mariah Carey, famosa por seu clássico de Natal 'All I Want for Christmas Is You', obteve uma nova vitória judicial nos Estados Unidos contra acusação de plágio. A cantora será indenizada em aproximadamente US$ 92 mil, devido a uma reclamação de plágio feita por compositores da banda Vince Vance & The Valiants, que alegavam semelhanças entre sua música de 1989 e o hit de Mariah. Apesar de terem solicitado US$ 20 milhões como indenização, o tribunal decidiu que não havia base legal para a acusação e a ação foi arquivada com sucesso pela artista.

Acareação entre figuras do setor bancário é agendada pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, agendou para o dia 30 de dezembro uma acareação entre Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, e Ailton de Aquino Santos, diretor do Banco Central. Essa acareação ocorrerá sem solicitação da Polícia Federal e pode ser realizada de forma virtual, já que Vorcaro está em prisão domiciliar. O caso envolve investigações sobre a tentativa de venda do Banco Master ao BRB e indícios de fraudes de R$ 12,2 bilhões no sistema financeiro. Toffoli também estabeleceu sigilo na investigação.

Proposta de Fachin para código de conduta gera debate no STF

O presidente do STF, Edson Fachin, propôs um novo código de conduta para ministros dos tribunais superiores com o apoio de presidentes do STJ e TST. A medida objetiva criar regras que previnam conflitos de interesse e promovam transparência. Entretanto, há resistência de alguns membros do Supremo que argumentam que a legislação vigente já cobre essas normas. Fachin, buscando consenso, iniciou diálogos com chefes de outros tribunais. Embora muitos concordem que um código moderno é essencial, opositores apontam que não há lacuna legal significativa que justifique sua proposta, conforme levantamentos realizados.

Escândalo da compra do Banco Master: Moraes em foco com ligações explosivas

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, fez seis ligações em um único dia para o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília. Esta ação surge em meio a investigações sobre fraudes de R$ 12,2 bilhões que resultaram na liquidação do Banco Master. Apesar da pressão, Moraes alega que o objetivo das conversas foi discutir exclusivamente as consequências das sanções da Lei Magnitsky. O caso já gera repercussões políticas e investigações sobre vínculos financeiros da família Moraes com o banco liquidado.

Mistério dos assassinatos da família Reiner choca Los Angeles

A polícia de Los Angeles foi chamada à residência de Rob e Michele Reiner pelo menos seis vezes nos últimos doze anos, incluindo uma ocorrência relacionada a violência familiar. O casal foi encontrado morto em sua casa em 14 de dezembro, e seu filho Nick Reiner, acusado do crime, está preso e sob observação por risco de suicídio. A polícia já havia feito verificações de bem-estar em 2013 e 2019. Em um incidente em 2017, o caso de violência familiar resultou em um boletim de ocorrência registrado. Nick enfrenta acusações de homicídio qualificado.

Alexandre de Moraes nega pressão ao Banco Central sobre Banco Master

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, divulgou uma nota negando ter pressionado o Banco Central em favor do Banco Master. Ele esclareceu que as reuniões mantidas com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, ocorreram para discutir os impactos da Lei Magnitsky, sem tratar de aquisições. Moraes ressaltou que seu escritório de advocacia, liderado por sua esposa, não esteve envolvido na compra do BRB pelo Banco Master. O ministro também afirmou que não fez contatos telefônicos ou esteve presente no BC, negando a pressão e defendendo a legalidade de suas ações relacionadas à lei.

Bolsonaro ganha autorização para cirurgia em meio à prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia programada para tratar uma hérnia inguinal e soluço persistente. A internação está marcada para o dia 24 de dezembro no Hospital DF Star em Brasília e deve durar de cinco a sete dias, com segurança reforçada por agentes da Polícia Federal. Durante o período, a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, será a única acompanhante autorizada, enquanto visitas adicionais necessitarão da permissão do ministro, garantindo vigilância e restrições a dispositivos eletrônicos.

Bolsonaro dá primeira entrevista exclusiva enquanto está preso

Nesta terça-feira, 23 de dezembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro vai conceder uma entrevista exclusiva ao Metrópoles, a primeira desde que começou a cumprir pena de 27 anos e 3 meses por crime de golpe de Estado. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal desde 22 de novembro. A conversa, conduzida pelo colunista Paulo Cappelli, foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Bolsonaro, que não se pronunciava para a imprensa desde julho, deverá abordar os últimos acontecimentos relacionados à sua condenação e à sua atual situação na prisão.

Supremo autoriza prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a prisão domiciliar humanitária do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos por participar de um golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão, revelada nesta segunda-feira, levou em consideração a idade de 78 anos de Heleno e sua condição de saúde, confirmada por laudo médico. A medida impõe severas restrições, incluindo tornozeleira eletrônica e limitações de comunicação. Apesar de sua condenação, Moraes destacou que o benefício não equivale a impunidade, mas sim à dignidade da pessoa humana, dada a situação do condenado.

Liberdade condicional: general Augusto Heleno recebe autorização para cumprir pena em casa

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar do general Augusto Heleno devido ao diagnóstico de Alzheimer, que foi confirmado em janeiro. A decisão foi considerada 'excepcionalíssima', uma vez que Heleno foi condenado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Moraes impôs condições à liberdade, como uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicação, exceto com advogados e médicos. A Procuradoria-Geral da República apoiou a medida. Essa decisão é única, já que a legislação atual limita a prisão domiciliar a detentos com mais de 70 anos ou doença grave em regime aberto.

Retomada do processo: Moraes acelera julgamento contra Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retomada do processo da trama golpista contra o ex-deputado Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos. A decisão ocorreu após a Câmara dos Deputados cassar seu mandato por atividades relacionadas a crimes de organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. Ramagem, que já foi condenado a 16 anos de prisão, volta a responder por esses e outros crimes, com uma audiência de instrução agendada para 5 de fevereiro de 2026, onde testemunhas serão ouvidas sob acusação da Procuradoria-Geral da República.

Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

A Câmara dos Deputados do Brasil cancelou os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem após a cassação de seus mandatos. Eduardo, que começou a faltar a muitas sessões, teve seu mandato perdido devido a não comparecimentos em 79% das sessões, o que contraria a Constituição. Ele esteve nos Estados Unidos, onde se envolveu em questões políticas, enquanto Ramagem, condenado a 16 anos de prisão, está foragido no exterior e é alvo de pedido de extradição. Ambos perderão benefícios significativos, incluindo acesso a imóveis funcionais e verbas remuneratórias.

Pressão política em torno do Banco Master: Moraes se reúne com Galípolo

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, se reuniu com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em busca de informações sobre a venda do Banco Master ao BRB. Moraes fez várias ligações e um encontro pessoal para discutir a situação do banco, alegando que ele estava sendo alvo de críticas para favorecer grandes instituições. Durante uma dessas reuniões, ele pediu agilidade à operação de venda, mas acabou reconhecendo a possibilidade de fraudes nos financiamentos. Após prisões e investigações, o Banco Central decidiu pela liquidação do Banco Master, e a pressão política envolvendo o caso aumentou.

Retirada temporária de foto de Trump gera polêmica envolvendo Epstein

Uma fotografia de Donald Trump, que fazia parte dos arquivos de Jeffrey Epstein, foi temporariamente removida do site do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Isso aconteceu devido a preocupações levantadas por vítimas, conforme declarado pelo vice-procurador-geral Todd Blanche. A imagem foi restaurada após nova análise, e Blanche rejeitou a ideia de que a remoção estava ligada a Trump, enfatizando que a foto também incluía outras pessoas. A retirada gerou questionamentos entre democratas, e o Departamento de Justiça alegou que a ação visava proteger as vítimas, mas nenhum crime foi vinculado a Trump.

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