curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Justiça

Jair Bolsonaro retorna à prisão domiciliar após exames em hospital

O ex-presidente Jair Bolsonaro retornou à prisão domiciliar após passar a manhã realizando exames em um hospital particular de Brasília. Ele foi acompanhado pelo filho, Jair Renan, vereador em Balneário Camboriú. Apesar de seu semblante abatido e de um curativo no pescoço, Bolsonaro acenou para os apoiadores presentes na porta do hospital. Os exames, que incluiram análises de sangue e a remoção de lesões de pele, foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Este foi o primeiro deslocamento de Bolsonaro desde sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão.

CPMI do INSS busca garantir depoimento do Careca do INSS

Após decisão do ministro André Mendonça do STF, que facultou a presença de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como 'Careca do INSS', e de Maurício Camisotti na Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, o senador Carlos Viana, presidente da comissão, anunciou que entrará com um mandado de segurança para garantir que ambos compareçam. Viana ressaltou que a presença deles é vital para esclarecer investigações sobre fraudes em descontos de aposentados. Ele classificou a decisão de Mendonça como injustificável, considerando a importância da informação que os investigados podem oferecer à CPMI.

Ministro do STF dispensa depor investigados da CPI do INSS

O ministro do STF, André Mendonça, decidiu que Antônio Carlos Camilo Antunes, o 'Careca do INSS', e o empresário Maurício Camisotti não precisam depor na CPMI que investiga fraudes no INSS. A decisão foi contestada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana, que anunciou a intenção de recorrer ao Supremo. Antunes e Camisotti enfrentam investigações após a Polícia Federal alegar risco de fuga e ocultação de patrimônio relacionados a um esquema de desvios que pode ter causado prejuízos bilionários ao INSS. A CPMI foi instalada em agosto para aprofundar a apuração.

MP do Rio tenta barrar show de Leonardo em Teresópolis por gastos excessivos

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública para suspender o show do cantor Leonardo, marcado para o dia 21 deste mês em Teresópolis. O evento custaria 800 mil reais, mas o município recentemente declarou estado de calamidade financeira, com dívidas em torno de 700 milhões e atrasos em salários e repasses de verbas ao SUS. A Promotoria destacou que essa falta de recursos não justifica gastos desproporcionais, e que a suspensão é necessária para preservar o interesse público. O MP também requisitou laudos técnicos adicionais sobre os custos envolvidos.

Kami busca vingança e enfrenta Ronaldo em armadilha audaciosa

Após ser vítima de um estupro por Ronaldo, Kami decide não confiar mais na Justiça e busca vingança com a ajuda de Ryan em Dona de Mim. No dia 20 de setembro, após ser encurralada pelo agressor, ela denuncia o crime, mas Ronaldo não é encontrado. Quando recebe uma nova ameaça, Kami desabafa com Ryan e eles planejam uma armadilha. Usando um bilhete, atraem Ronaldo para um prédio abandonado, onde Ryan tenta intimidá-lo com uma arma. No entanto, a situação se complica com a chegada de Marlon, que acaba ajudando a prender o criminoso.

EUA criticam condenação de Bolsonaro como uso político da lei

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil expressou críticas à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal, a qual considera um uso inadequado da lei. Em publicações na rede social X, o vice-secretário de Estado, Christopher Landau, criticou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que sua atuação está desmantelando o Estado de Direito e prejudicando as relações entre os dois países. Landau qualificou a decisão como um exemplo de perseguição que afeta direitos humanos, enquanto o governo brasileiro respondeu que não se intimidará com tentativas de interferência externa.

STM se pronuncia sobre a perda de patente de militares condenados

O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou a possibilidade de analisar a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado. A Corte Militar esclarecerá a questão apenas sobre a permanência dos oficiais no posto, não reavaliando o mérito da condenação. A decisão deve ocorrer após o trânsito em julgado do processo, mediado pelo Ministério Público Militar. Além de Bolsonaro, estão inclusos generais e um almirante. As análises envolverão tanto crimes militares quanto comuns, conforme a legislação vigente.

Polícia Federal pede prisão de advogado por suspeitas de fraude no INSS

A Polícia Federal solicitou a prisão do advogado Nelson Wilians, acusado de transferir R$ 28 milhões a um empresário sob investigação em um esquema de fraude no INSS. Apesar do pedido, o ministro André Mendonça do STF negou a prisão preventiva de Wilians, mas autorizou buscas em seus endereços. O advogado foi incluído na investigação devido a sua ligação financeira com Maurício Camisotti, líder do esquema. A defesa de Wilians afirma que sua relação com Camisotti é legal. A PF também pediu a prisão de outros dois envolvidos no caso e realizou diversas apreensões.

Deputados dos EUA denunciam tarifas de Trump contra o Brasil como golpistas

Três congressistas do Partido Democrata dos EUA se dirigiram ao presidente Donald Trump em uma carta pedindo a revogação das sanções impostas ao Brasil. Elogiaram a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, destacando que as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, usadas para defender Bolsonaro, romperam relações entre os países e afetaram positivamente famílias americanas. Além disso, mencionaram como a interferência de Trump prejudicou os interesses econômicos e de segurança nacional dos EUA. Apelaram para que essa situação seja revertida a fim de reconstruir parcerias essenciais.

Ministro do STF nega prisão de advogado investigado por fraudes no INSS

A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal a prisão do advogado Nelson Wilians, investigado em um esquema de fraudes no INSS. O ministro André Mendonça, no entanto, negou o pedido, autorizando apenas buscas no escritório de Wilians. A Procuradoria-Geral da República havia apoiado a prisão devido a transações suspeitas envolvendo Wilians e empresários do setor. Apesar disso, Mendonça considerou insuficientes as evidências de risco de fuga ou interferência nas investigações. A defesa de Wilians afirmou que ele está colaborando e que sua relação com os investigados é estritamente profissional e legal.

STF decide sobre a perda de patente de militares condenados no caso golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) julgue a perda de patente de militares envolvidos na tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros oficiais de alta patente. A decisão foi tomada em 11 de setembro de 2025. Segundo a Constituição, oficiais condenados a mais de dois anos de prisão podem ser expulsos das Forças Armadas. O julgamento ocorrerá somente após o esgotamento de recursos jurídicos relacionados ao caso. Além disso, ex-ministros da Justiça e da Abin também devem ser demitidos da Polícia Federal devido a suas condenações.

Carlos Bolsonaro culpa Mauro Cid por condenação do pai no STF

Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro, responsabilizou o tenente-coronel Mauro Cid pela condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal. Mauro Cid, que fez delação premiada, recebeu a pena mínima entre os acusados na trama golpista, enquanto Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por diversos crimes, incluindo organização criminosa e golpe de Estado. Carlos expressou seu descontentamento nas redes sociais, e aliados de Cid contestaram essa posição, afirmando que Bolsonaro foi o responsável pela situação. O processo de cumprimento de pena ainda depende de formalidades legais.

Polarização marca reações à condenação de Bolsonaro

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro gerou reações polarizadas por todo o Brasil. Enquanto grupos de apoiadores se reuniam em vigílias emocionais em frente ao seu condomínio, críticos celebravam a sentença de 27 anos de prisão com samba e fogos em várias cidades. Bolsonaro foi julgado por crimes que incluem tentativa de golpe e organização criminosa, com a participação de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votando pela condenação, enquanto um voto foi favorável à absolvição. A divisão de opiniões evidenciou a tensão política no país após este evento histórico.

Família de Manoel Carlos processa Globo por ausência de transparência nos pagamentos

A família do renomado autor Manoel Carlos, de 92 anos, entrou com uma ação judicial contra a Globo, alegando que a emissora não tem sido transparente em relação aos pagamentos de direitos autorais das obras do escritor. O processo está sendo analisado na 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A situação revela uma disputa significativa entre os herdeiros do autor e a emissora, enfatizando a importância da transparência financeira nas relações de direitos autorais. A família busca garantias e informações sobre os repasses feitos pela Globo ao longo dos anos.

Memes invadem redes sociais após condenação de Jair Bolsonaro

Na quinta-feira, 11 de setembro de 2025, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Quatro ministros do tribunal consideraram Bolsonaro e outros sete réus culpados de crimes como golpe de Estado, organização criminosa e deterioração de patrimônio público. A condenação desencadeou a criação de diversos memes nas redes sociais, refletindo a reação do público à sentença. Contrapôs-se a essa decisão a posição divergente do ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição do ex-presidente, destacando a polarização em torno do caso.

Bolsonaro condenado: reações de líderes latino-americanos

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, em um julgamento que repercutiu em toda a América Latina. Com quatro votos a um, o tribunal impôs penas severas a Bolsonaro e outros sete aliados, incluindo crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático. Presidentes do Chile e Colômbia, Gabriel Boric e Gustavo Petro, manifestaram-se em apoio à democracia brasileira, enfatizando a importância da condenação. Embora as penas tenham sido definidas, as prisões não ocorrerão imediatamente devido a possíveis recursos legais.

STF determina julgamento da perda de patente de Bolsonaro e militares

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Superior Tribunal Militar irá julgar a perda de patente dos militares envolvidos na trama golpista. Entre os casos, está o do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente capitão da reserva do Exército. Generais e um almirante também enfrentarão julgamento, com a Constituição permitindo a expulsão de oficiais em condenações superiores a dois anos. A decisão do STM só será válida após o esgotamento dos recursos legais relacionados à ação. Além disso, dois ex-integrantes da Polícia Federal poderão ser demitidos por suas condenações na mesma trama.

Trump se decepciona com condenação de Bolsonaro e defende o ex-presidente brasileiro

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, expressou surpresa e descontentamento com a condenação de Jair Bolsonaro, ocorrida na quinta-feira, 11 de setembro de 2025. Segundo Trump, por 4 votos a 1, Bolsonaro foi considerado culpado pelo Supremo Tribunal Federal por tentar promover um golpe de Estado. Trump defendeu a postura de Bolsonaro e enfatizou conhecê-lo bem, descrevendo-o como um bom presidente. Ele também comentou como essa situação se assemelha ao que aconteceu com ele, quando tentaram descreditá-lo sem sucesso. Após a declaração, Trump voou para Nova York.

Reação frenética após condenação de Bolsonaro: aliados clamam por justiça

Após a condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado, diversas reações surgiram entre seus apoiadores, com pedidos de anistia e protestos. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que Bolsonaro é uma vítima de uma sentença injusta e desproporcional, enfatizando a importância da presunção de inocência. Durante um protesto na Avenida Paulista, Tarcísio criticou o STF e destacou a expectativa de que o histórico eventual revele a verdade sobre o julgamento. Outros aliados também expressaram apoio, apontando a necessidade de reverter a decisão que consideram como uma repressão política.

Justiça mantém prisão do rapper Oruam após acusações graves

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quinta-feira (11), negar o habeas corpus do rapper Oruam, que permanece preso desde julho. O artista, de 25 anos, é acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. O advogado de Oruam, Fernando Henrique Cardoso, lamentou a decisão, destacando que o papel do Judiciário é garantir a legalidade. Ele argumentou sobre a necessidade de responsabilização das autoridades envolvidas no processo. O episódio de prisão ocorreu durante uma operação policial em sua casa, que resultou em confronto com os agentes.

Moraes descarta anistia a condenados por crimes contra a democracia

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, reafirmou que não há possibilidade de anistia para crimes contra a democracia, em uma declaração feita após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado. Isso ocorre em um momento em que aliados de Bolsonaro tentam mobilizar o Congresso em busca de um indulto que possa livrá-lo da prisão. Moraes rejeitou a ideia de perdão judicial ao tenente-coronel Mauro Cid, enfatizando que não é aceitável qualquer forma de anistia em casos que atentem contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito.

Lindbergh Farias classifica declaração sobre Fux como grave durante julgamento de Bolsonaro

Na quinta-feira (11), o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) comentou a declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a possibilidade de Luiz Fux ser candidato ao Senado após seu tempo no STF. Farias categoriza a fala como “grave” e expressa seu descontentamento, afirmando que a abordagem de Fux teve um tom político que não deve ser ignorado. Durante a coletiva de imprensa, ele também destacou as contradições no voto do ministro e mencionou a operação punhal verde e amarelo, ressaltando a importância de se discutir essas questões enquanto o julgamento de Bolsonaro avança.

Confissão chocante do assassino de refugiada ucraniana em comunicação gravada

Decarlos Brown, assassino da refugiada ucraniana Iryna Zarutska, de 23 anos, confessou o crime em uma gravação telefônica com sua irmã. O crime ocorreu em um trem em Charlotte, nos EUA. Durante a conversa, Brown afirmou que não conhecia a vítima e mencionou que estava sob 'controle mental' do governo. A polícia considera o ataque como aleatório e não provocado. Imagens da câmera de segurança mostraram Iryna sendo acuada antes do esfaqueamento. Além de ser acusado de homicídio em primeiro grau, enfrenta também uma denúncia federal por homicídio em transporte público.

Fux pede anulação de ação penal contra Bolsonaro por incompetência do STF

O ministro Luiz Fux, do STF, solicitou a anulação do processo contra Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, alegando incompetência absoluta do tribunal. Fux argumentou que os denunciados já não possuem foro privilegiado, pois perderam seus cargos. Ele também destacou a importância do plenário do STF para julgar casos envolvendo figuras de alta relevância política, afirmando que a ação deveria ter começado no plenário. Além disso, Fux reconheceu cerceamento do direito ao contraditório devido ao enorme volume de provas apresentadas de forma inadequada pelas investigações, declarando nulidade do processo.

EUA criticam Moraes e anunciam sanções em meio a julgamento de Bolsonaro

Em uma polêmica recente, a Embaixada dos EUA no Brasil republicou postagens do governo Trump criticando o ministro Alexandre de Moraes do STF. A mensagem, divulgada enquanto Moraes votava no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, relembra o compromisso dos EUA com a liberdade e justiça no Brasil, insinuando 'abusos de autoridade' por Moraes. Em adição, os EUA anunciaram a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro, e rumores sobre sanções adicionais direcionadas a autoridades brasileiras surgiram, enquanto Trump expressou irritação com o Brasil e a situação trouxe repercussões nas tarifas sobre produtos brasileiros.

STF: Moraes e Dino votam pela condenação de Bolsonaro em julgamento histórico

Nesta terça-feira (9/9), o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF), posicionando o placar em 2 a 0. Moraes afirmou que os criminosos cometem infrações conforme denúncia da Procuradoria-Geral, que inclui organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Assim, os votos de Moraes e Flávio Dino refletem um forte consenso sobre a culpabilidade dos réus. O julgamento, considerado decisivo, foi suspenso e poderá ser retomado na quarta-feira, aguardando o voto de Luiz Fux.

Polícia portuguesa prende homem que ofereceu 500 euros por cabeça de brasileiro

A Polícia Judiciária de Portugal prendeu João Paulo Silva Oliveira, um homem de 56 anos, após ele ter publicado um vídeo oferecendo 500 euros por cabeças de brasileiros em território português. O vídeo gerou grande indignação entre a comunidade brasileira e foi considerado uma clara incitação à violência. Oliveira, que já possuía antecedentes criminais relacionados a crimes patrimoniais, estava sob investigação antes da denúnciabilidade. Agora, o caso está sob a jurisdição do Departamento de Investigação e Ação Penal em Santa Maria da Feira, onde o suspeito reside e aguardará por medidas judiciais adequadas.

Incêndio na Esplanada: Banheiros químicos em chamas durante julgamento de Bolsonaro

Na Esplanada dos Ministérios, dez banheiros químicos foram incendiados no final da manhã de terça-feira, 9 de setembro de 2025. O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal rapidamente controlou o incêndio, mas a fumaça escura gerou preocupação na área central de Brasília, especialmente próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um suspeito foi detido por policiais militares e levado à 5ª Delegacia de Polícia Civil do DF, onde a investigação prossegue. A segurança do STF foi elevada durante o julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativas de golpe para reverter as eleições de 2022.

Barroso rebuta acusações de Tarcísio sobre tirania no STF

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respondeu às declarações do governador Tarcísio de Freitas durante o ato de 7 de Setembro. Tarcísio acusou o ministro Alexandre de Moraes de atuar como 'ditador' em um processo contra Jair Bolsonaro, questionando a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid. Barroso, evitando entrar em questões políticas imediatas, destacou a importância do devido processo legal e comparou a situação atual à falta de transparência das ditaduras. Tarcísio, por sua vez, defendeu Bolsonaro e criticou Moraes, afirmando que não aceitará 'arbitrariedades' do Judiciário.

Gilmar Mendes defende STF em resposta a ataques durante atos de 7 de setembro

Gilmar Mendes, decano do STF, utilizou suas redes sociais para responder aos ataques da extrema-direita durante os protestos de 7 de setembro. Ele criticou figuras como Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas, afirmando que a verdadeira liberdade é obtida através do fortalecimento das instituições, não por meio de ataques. Mendes denunciou o autoritarismo no governo passado, citando a pandemia e ameaças ao sistema democrático, enfatizando que crimes contra a democracia não devem ser perdoados. Ele rechaçou as tentativas de anistia em discussão, exaltando a importância da punição rigorosa para garantir a ordem pública.

Quer mais notícias? Cadastre-se para acessar conteúdo personalizado e exclusivo!