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Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Justiça

Desembargador mantém post de Flávio Bolsonaro que liga PT ao tráfico

  • O Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu a remoção de postagens do senador Flávio Bolsonaro que associam o PT ao tráfico de drogas.
  • A decisão do desembargador Eustáquio de Castro se baseou na ausência de demonstração de risco de dano grave.
  • O tribunal enfatizou a prudência do Judiciário em evitar censura prévia em um ambiente de disputas políticas.

Janja critica decisão judicial sobre estupro de vulnerável

  • Janja Lula da Silva critica a decisão do TJ-MG que absolveu homem condenado por estupro de vulnerável.
  • A absolvição se baseou na alegação de que a relação era consensual e resultou em uma família.
  • Congressistas expressam indignação, com propostas de levar a questão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Desfile da Acadêmicos de Niterói: Lula no topo das menções online

  • Monitoramento da Quaest revela que a Acadêmicos de Niterói liderou menções na web durante o Carnaval do Rio de Janeiro, homenageando o presidente Lula.
  • A agremiação teve mais de 360 mil menções digitais, mais que o dobro da segunda colocada, Mocidade Independente de Padre Miguel.
  • Apesar da popularidade, a escola teve 36% de menções negativas e enfrenta ações na Justiça por acusações de abuso de poder e preconceito religioso.

Apoio das entidades a Kléber Cabral após depoimento gera polêmica

  • Entidades representativas de servidores públicos apoiam Kléber Cabral após seu depoimento à Polícia Federal.
  • Kabral criticou o STF, afirmando ser mais fácil investigar o PCC do que certas autoridades.
  • As associações defendem a importância do devido processo legal e a liberdade de expressão no serviço público.

Eduardo Bolsonaro se torna réu em ação penal do STF

  • Eduardo Bolsonaro se torna réu por obstrução à Justiça e coação no curso do processo após ação penal do STF.
  • Ele e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam articulado nos EUA para interferir em processos judiciários envolvendo Jair Bolsonaro.
  • O processo avança para a fase de instrução, podendo Eduardo ser alvo de pedido de extradição e risco de pena de prisão.

PGR rejeita pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

  • A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido de prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime fechado.
  • A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, que já havia determinado uma avaliação médica do estado de saúde de Bolsonaro, que se encontra sob controle clínico.
  • A defesa do ex-presidente argumenta que seu estado de saúde está deteriorando e que o ambiente carcerário é inadequado para o tratamento adequado.

Ministro arquiva notícia crime contra Lula por desfile de Carnaval

  • O ministro Luiz Fux arquivou uma notícia crime contra Lula relacionada ao desfile da Acadêmicos de Niterói, no Carnaval deste ano.
  • A decisão foi tomada sem julgar o mérito da ação, que alegava intolerância religiosa durante a festividade.
  • Lula foi homenageado pela escola de samba, mas não participou do desfile, que incluiu críticas ao conservadorismo.

Ex-chefe de gabinete do prefeito de Manaus é presa por ligação com o Comando Vermelho

  • A Polícia Civil do Amazonas prendeu a ex-chefe de gabinete do prefeito de Manaus, Anabela Cardoso Freitas, em uma operação contra o Comando Vermelho.
  • Ela é suspeita de ser parte de um esquema que utilizava empresas de fachada para importar drogas da Colômbia, com movimentações financeiras estimadas em R$ 70 milhões desde 2018.
  • As investigações revelam a existência de um 'núcleo político' do Comando Vermelho operando em diferentes esferas do governo do Amazonas.

Polícia Federal assume provas do caso Master na CPI do INSS

  • O ministro do STF, André Mendonça, determinou que provas do caso Master sejam enviadas à Polícia Federal.
  • O material inclui quebras de sigilo e ficará sob responsabilidade da PF para investigação.
  • A decisão visa melhorar a eficiência da apuração relacionada à CPI do INSS.

Eduardo Bolsonaro se torna réu em ação penal pelo STF

  • Supremo Tribunal Federal (STF) abre ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação.
  • A denúncia foi aceita pela 1ª Turma da Corte e envolve articulação de benefícios ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
  • O caso agora avança para coleta de depoimentos antes do julgamento final.

Minister moves to accelerate investigations in Master Bank case

  • O ministro André Mendonça derrubou restrições impostas por Dias Toffoli, permitindo à Polícia Federal realizar perícias sem limitações no caso do banco Master.
  • A decisão envolve a análise de 100 dispositivos eletrônicos e estabelece diretrizes operacionais para a 2ª fase da Operação Compliance Zero.
  • Mendonça também autorizou a PF a manter a custódia dos bens apreendidos e a conduzir diligências de rotina sem nova autorização judicial.

André Mendonça dá novo rumo a investigações do caso Banco Master

  • O ministro André Mendonça flexibilizou o sigilo do caso Banco Master, permitindo mais acesso à Polícia Federal nas investigações.
  • A decisão contrasta com a postura do ex-ministro Dias Toffoli, que tinha restringido o acesso apenas a quatro peritos.
  • Mendonça ressaltou a importância da manutenção do sigilo das informações apuradas, inclusive para autoridades superiores.

Trump lamenta prisão do ex-príncipe Andrew e aponta tristeza pela família real

  • Donald Trump expressou tristeza pela prisão do ex-príncipe Andrew, chamando a situação de 'muito triste' para a família real.
  • Andrew, que completou 66 anos no dia da prisão, foi detido sob suspeita de má conduta em cargo público.
  • O ex-príncipe foi liberado sob investigação após ser interrogado pela polícia e nega todas as acusações contra ele.

Vasco-AC homenageia jogadores presos com goleiro Bruno em campo

  • O goleiro Bruno, que cumpre pena por homicídio, foi titular do Vasco-AC na Copa do Brasil em uma partida contra o Velo Clube.
  • O time fez uma homenagem a três jogadores presos suspeitos de estupro coletivo, utilizando seus uniformes durante o jogo.
  • O vencedor da partida avança para a próxima fase, com uma premiação de R$ 830 mil em disputa.

Mocidade Independente penalizada por associação de Rita Lee ao título de 'padroeira'

  • A Mocidade Independente de Padre Miguel recebeu uma penalização de 9,6 pontos no quesito enredo por associar Rita Lee ao título de 'padroeira'.
  • A jurada Mônica Mançur argumentou que essa associação desconstrói o caráter libertário do enredo, levando a escola a criticar sua justificativa.
  • Rita Lee, que se autodenominava 'padroeira da liberdade', inspirou o enredo da escola, que terminou em penúltimo lugar no carnaval de 2026.

Ex-príncipe Andrew é preso por má conduta no cargo público

  • O ex-príncipe Andrew foi preso sob suspeita de má conduta no exercício de cargo público enquanto as autoridades investigam alegações de compartilhamento de informações confidenciais com Jeffrey Epstein.
  • A prisão do príncipe de 66 anos, que anteriormente ocupava o título de Duque de York, causou preocupação no rei Charles 3º, que afirmou que a lei deve seguir seu curso.
  • Andrew sempre negou qualquer irregularidade em relação às acusações e tem enfrentado intensos escrutínios sobre sua relação com Epstein nos últimos anos.

Crise no STF: Fachin e Moraes em choque após escândalo do Banco Master

  • A reunião fechada convocada por Edson Fachin para tratar do caso Banco Master não resolveu as tensões internas do STF e gerou novas crises sobre vazamentos de dados sigilosos.
  • Fachin conseguiu que Dias Toffoli deixasse a relatoria, contrariando interesses do grupo do ministro Alexandre de Moraes, que por sua vez começou a investigar os vazamentos.
  • A situação reacendeu comparações com o inquérito das fake news, levantando preocupações sobre a legitimidade e condução das novas investigações no tribunal.

STF enfrenta críticas após medidas cautelares contra auditor fiscal

  • O diretor da Unafisco, Kléber Cabral, critica medidas do STF, considerando-as desproporcionais.
  • A operação investiga a quebra de sigilo fiscal de ministros e seus familiares, incluindo busca de dados de 3º grau.
  • Kléber Cabral defende que houve um 'falso positivo' na investigação do auditor Ricardo Mansano.

Capoeira Brasil perde seu fundador: Paulinho Sabiá é assassinado em Niterói

  • Paulinho Sabiá, fundador do Grupo Capoeira Brasil, foi assassinado a tiros em Niterói, enquanto estava no banco do carona de um carro.
  • O crime ocorreu em um movimentado cruzamento e é investigado pela DHNSGI como execução, visto que ele foi o único alvo dos disparos.
  • Com 65 anos, Sabiá deixou um legado importante na capoeira, sendo homenageado nas redes sociais por sua contribuição à cultura e transformação social.

Servidora da Receita nega acesso a dados de mulher de Moraes em operação da PF

  • Ruth Machado dos Santos, servidora da Receita Federal, nega acesso aos dados da esposa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de operação da PF.
  • A operação busca investigar a motivação política ou financeira na quebra de sigilo de dados fiscais de ministros do STF e seus parentes.
  • A defesa defende a carreira ilibada de Ruth e afirma que ela não possui vínculos políticos que possam sugerir motivações de natureza política.

Goleiro Bruno se prepara para estrear pelo Vasco-AC na Copa do Brasil

  • O goleiro Bruno foi regularizado e pode estrear pelo Vasco-AC na Copa do Brasil.
  • Ele cumpre pena em liberdade desde 2019, após ser condenado a 22 anos pelo homicídio de Eliza Samudio.
  • Bruno substituirá Lucão na partida decisiva contra o Velo Clube, em caso de empate a decisão será nos pênaltis.

Polêmica: investigar PCC é mais seguro do que STF, diz presidente da Unafisco

  • O presidente da Unafisco, Kléber Cabral, afirma que investigar o PCC é menos arriscado do que intervir em casos do STF.
  • A declaração foi feita em entrevista, criticando a investigação da quebra de sigilo fiscal de ministros do Supremo.
  • Cabral menciona que o efeito prático de situações anteriores desestimula investigações sobre autoridades.

Defesa de Vorcaro busca nulidade do processo após troca de relator no STF

  • Defesa de Daniel Vorcaro pode solicitar nulidade do processo no STF devido à troca de relator.
  • A mudança na relatoria foi provocada por investigações que implicam o antigo relator, Dias Toffoli.
  • A Constituição Federal garante o direito ao juiz natural, argumentando que o novo relator não pode ser designado sem justificativa formal.

Michelle Bolsonaro atualiza saúde de Jair Bolsonaro após episódio de tontura

  • A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro atualizou o estado de saúde do ex-presidente, indicando que ele apresentou tontura e pressão alta durante uma caminhada na prisão.
  • Ela informou que Bolsonaro foi atendido por um médico plantonista e que sua pressão se estabilizou.
  • A família pede a transferência do ex-presidente para prisão domiciliar devido a seus problemas de saúde, incluindo um histórico de crises de soluço.

Carla Perez se desculpa por incidente polêmico no Carnaval de Salvador

  • Carla Perez pediu desculpas após ser acusada de racismo por subir nos ombros de um segurança negro durante o Carnaval de Salvador.
  • A atitude gerou uma forte repercussão nas redes sociais, com críticas sobre as simbologias da imagem.
  • Em seu pronunciamento, Carla reconheceu o erro e destacou a importância de agir contra as desigualdades históricas da sociedade.

Operação da PF investiga vazamento de dados de ministros do STF

  • A Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar o vazamento de dados fiscais de ministros do STF e seus familiares, com mandados cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
  • A investigação foi motivada pela divulgação de um contrato da esposa do ministro Alexandre de Moraes com o Banco Master, envolvendo medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica.
  • O acesso irregular às informações fiscais foi identificado pela Receita, que alertou o STF sobre possíveis irregularidades nas investigações fiscais que envolvem autoridades.

Calendário de visitas de aliados a Bolsonaro é definido por Moraes

  • O ministro Alexandre de Moraes autorizou visitas de aliados a Jair Bolsonaro, preso na Papuda.
  • O calendário de visitas vai de 18 a 25 de fevereiro, com a presença de vários parlamentares.
  • Bolsonaro cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe e está em uma ala especial com boas condições.

Janja desiste de desfilar no carnaval para proteger Lula e Acadêmicos de Niterói

  • Janja da Silva optou por não desfilar na Sapucaí para evitar possíveis perseguições à sua pessoa e ao presidente Lula.
  • O enredo da escola Acadêmicos de Niterói, que homenageava Lula, foi alvo de críticas e ações da oposição, alegando propaganda eleitoral antecipada.
  • Após o desfile, o Partido Novo anunciou que irá recorrer à Justiça Eleitoral, enquanto Lula comentou a importância da participação no carnaval.

Michelle Bolsonaro critica desfile em homenagem a Lula no Carnaval

  • Michelle Bolsonaro reagiu a desfile que homenageou Lula, mencionando que o ex-presidente foi condenado por corrupção.
  • O desfile ocorreu na Marquês de Sapucaí e incluiu uma representação de Bolsonaro como palhaço preso.
  • Lula, apesar de solto, enfrenta processos judiciais, enquanto Bolsonaro cumpre pena por tentativa de golpe em 2022.

Receita Federal investiga quebra de sigilo de ministros do STF

  • A Receita Federal começou um rastreamento interno para investigar a possível quebra de sigilo fiscal de cerca de 100 pessoas, incluindo ministros do STF e seus familiares.
  • O pedido para a investigação partiu do ministro Alexandre de Moraes e envolve a realização de aproximadamente 8 mil checagens em 80 sistemas da Receita.
  • O processo ocorre em meio a uma crise institucional relacionada ao caso do Banco Master, envolvendo suspeitas de vazamento de informações protegidas.

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