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Tudo sobre Justiça

Denúncia contra Eduardo Bolsonaro revela pressões dos EUA sobre STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, recebeu uma denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Moraes revelou indícios de que Eduardo articulou pressões externas, como a suspensão de vistos de autoridades brasileiras pelos EUA, visando influenciar a Corte em favor de Jair Bolsonaro. O ministro afirmou que Eduardo e o jornalista Paulo Figueiredo promoviam ações para obter sanções estrangeiras, visando tratar de anistia para investigados pelos atos de 8 de janeiro. A denúncia inclui a aplicação da Lei Magnitsky. Moraes deverá votar no caso em plenário virtual.

Eduardo Tagliaferro denuncia abuso de poder e se torna réu em processo controverso

Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes, denunciou servidores do TSE que produziam relatórios para decisões contra bolsonaristas no STF. Em vez de investigar, a PGR o denunciou por violar sigilo funcional e outros crimes. Tagliaferro virou réu, com julgamento conduzido pelo mesmo ministro que acusou, em um processo questionável. Mensagens privadas foram usadas contra ele, infringindo suas prerrogativas de defesa. A situação evidencia um padrão de exceção, onde o STF ultrapassa limites constitucionais sob pretextos de segurança. Tagliaferro fugiu para a Itália, enquanto seu processo de extradição foi iniciado.

Críticas ao STF: o caso Tagliaferro e a crise de justiça

O jornal O Estado de S.Paulo criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em editorial, destacando a 'perversão jurídica' no caso de Eduardo Tagliaferro. O ex-assessor de Alexandre de Moraes revelou uma estrutura paralela no Tribunal Superior Eleitoral, voltada para monitorar opositores. Após denunciar irregularidades, Tagliaferro tornou-se réu em um processo conduzido pelo próprio ministro que denunciou, levantando questões sobre a imparcialidade do STF. O Estadão ressalta que a liberdade não pode ser preservada através da censura e critica o poder do tribunal supremo em desconsiderar garantias constitucionais.

STF julga denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação nos EUA

Nesta sexta-feira, 14 de novembro de 2025, a 1ª Turma do STF iniciará o julgamento sobre a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro. Ele é acusado de coação por tentar influenciar autoridades americanas a questionarem a condenação de seu pai, Jair Bolsonaro, a 27 anos e 3 meses de prisão. O STF fará o julgamento no formato virtual, e os ministros têm até 25 de novembro para decidir se abrem ação penal. Se a maioria aceitar, Eduardo se tornará réu, com uma possível decisão unânime a favor da denúncia da Procuradoria Geral da República.

Supremo afasta prisão de ex-ministro, mas impõe tornozeleira eletrônica

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, impôs ao ex-ministro José Carlos Oliveira o uso de tornozeleira eletrônica, mas não decretou sua prisão preventiva na Operação Sem Desconto. A Polícia Federal, que indicou a necessidade de medidas cautelares, sustenta que a monitoração eletrônica é uma alternativa eficaz para impedir que os investigados interfiram nas provas. Oliveira é acusado de receber propina de 100 mil reais da Conafer e atuou na organização criminosa que desviou recursos do INSS, tendo participado ativamente de fraudes tanto quando era ministro quanto depois de deixar a pasta.

Ex-presidente do INSS é preso por propina e fraudes milionárias

Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, foi preso durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, sob a acusação de receber propina mensal de R$ 250 mil. A Polícia Federal revelou que ele facilitou um esquema de fraudes envolvendo a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Com o apoio de empresas de fachada, Stefanutto teria garantido repasses ilícitos que geraram receita de R$ 708 milhões. O ministro André Mendonça afirmou que ele exerceu papel fundamental no grupo criminoso dentro do INSS. A defesa considera a prisão ilegal e busca contestar as acusações.

Akon é preso na Geórgia por direção ilegal e posse de vape

O cantor Akon foi preso na Geórgia após sua Tesla Cybertruck ser reconhecida por um sistema de câmeras. Ele enfrentou um mandado de prisão por dirigir com a carteira suspensa e por estar na posse de um vape ilegal. Após ser abordado pacificamente, Akon foi detido e permaneceu sob custódia por cerca de seis horas até que sua situação legal fosse verificada. O artista, que tem um histórico de problemas legais, está atualmente com uma turnê programada na Índia e retornará aos Estados Unidos em janeiro de 2026, onde continuará suas apresentações.

Ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é preso em operação da PF

Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, foi preso pela Polícia Federal em uma operação que investiga um esquema de fraudes bilionárias relacionado a descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Ele ocupou o cargo até abril de 2025 e foi afastado após o escândalo. A PF está apurando a aplicação indevida de mensalidades em benefícios previdenciários. Durante sua gestão, Stefanutto seria omisso ao permitir esses descontos. Sua defesa afirma que a prisão é ilegal e que ele colaborou com as investigações, garantindo que provará sua inocência ao final do processo.

Senado aprova lei para proteger benefícios do INSS contra descontos indevidos

O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe descontos de mensalidades associativas em benefícios do INSS e elimina a possibilidade de antecipação de dívidas no crédito consignado. A aprovação foi feita de forma simbólica, sem contagem de votos, seguindo a aprovação anterior na Câmara dos Deputados. O projeto exige que o INSS busque identificar beneficiários prejudicados por descontos indevidos e que a instituição financeira responsável restitua os valores em até 30 dias após notificação. Se não houver devolução, o INSS pagará o valor e cobrará a instituição, que não pode usar a receita da Seguridade Social.

Luana Piovani critica Suzane von Richthofen em rede social

Luana Piovani não poupou críticas a Suzane von Richthofen, conhecida por ter arquitetado o assassinato de seus pais, após a estreia do seriado 'Tremembé', onde Suzane é interpretada. Em uma postagem no Instagram, Piovani chamou a ex-detenta de 'encosto' e 'aborto', questionando o que ela diria sobre seus pais caso seu filho perguntasse. Atualmente, Suzane vive em regime aberto e estuda Direito na Universidade São Francisco, além de vender produtos artesanais online, onde já acumula uma base significativa de seguidores. A polêmica reacendeu debates nas redes sociais.

Paulo Gonet é reconduzido à PGR após sabatina tensa no Senado

Paulo Gonet, procurador-geral da República, teve sua recondução aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado após uma sabatina acalorada que durou mais de seis horas, com 17 votos a favor e 10 contra. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mais um mandato de dois anos. Gonet defendeu seu trabalho, afirmando que a PGR não faz denúncias precipitadas e que seu compromisso é com a eficiência técnica. Porém, sua recondução gerou críticas entre senadores da oposição, que questionaram sua atuação relacionada a eventos de janeiro de 2023.

Lesões atípicas em megaoperação no Rio levantam questões sobre atuação policial

Em uma recente megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, o Ministério Público do Rio de Janeiro identificou 'lesões atípicas' em dois dos 121 corpos analisados. Esses casos se destacam por apresentarem tiros à curta distância, e um deles ainda apresentava a decapitação. O relatório, que acompanha as autópsias, sugere a análise das câmeras corporais dos agentes envolvidos na operação. O MP revelou que muitos dos mortos utilizavam uniformes camuflados, e diversas lesões de entrada e saída de projéteis foram registradas, reforçando a intenção de investigar as circunstâncias dos confrontos armados.

A controvérsia por trás da série sobre Ângela Diniz: entenda a escolha do diretor

Na estreia da série 'Ângela Diniz: Assassinada e Condenada' na HBO Max, o diretor Andrucha Waddington discute como retratar a trágica história de Ângela, assassinada em 1976 por Raul 'Doca' Street. Em vez de mostrar a cena do crime, a produção optou por sugeri-la, discutindo a violência de gênero e as injustiças sociais do período. Com um elenco que inclui Marjorie Estiano, a obra revisita as narrativas que cercaram o caso, gerando debates que moldaram o movimento feminista no Brasil, especialmente a controversa defesa de 'legítima defesa da honra' que Doca utilizou em seu julgamento.

Tensa sabatina no Senado: procurador-geral Paulo Gonet defende sua recondução

Durante uma tensa sabatina no Senado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi questionado sobre sua recondução ao cargo, indicada pelo presidente Lula. Vários senadores da oposição levantaram críticas sobre sua atuação, especialmente nos casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023 e à conduta de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes. Gonet defendeu sua postura como técnica e impassível, ressaltando que sua atuação não está atrelada a interesses políticos. Ele argumentou que seu trabalho é realizado com a máxima seriedade e respeito à Constituição e aos direitos dos investigados.

Transformação de Diddy na prisão causa comoção e reacende debates sobre celebridades e justiça

Sean 'Diddy' Combs foi visto com aparência irreconhecível durante seus primeiros dias na prisão federal de Fort Dix, em Nova Jersey. Condenado a quatro anos por transporte de mulheres para prostituição, o rapper apresenta barba e cabelo grisalhos, além de uma expressão abatida. Ele ocupa o cargo de assistente de capelão e está em tratamento de dependência química. No entanto, o artista enfrenta possíveis sanções por desrespeitar regras ao fazer uma chamada não autorizada. O caso reacende debates sobre a influência das celebridades na justiça americana, especialmente em meio a denúncias de abuso que surgiram durante seu julgamento.

Justiça libera dinheiro bloqueado e Flamengo perde parte do repasse

A desembargadora Lúcia Helena do Passo decidiu liberar a maior parte dos R$ 80 milhões que estavam bloqueados em razão de uma liminar a favor do Flamengo. Com a nova decisão, apenas R$ 17 milhões permanecem retidos, permitindo que os clubes da Libra, como Atlético-MG e Palmeiras, recebam seus valores de direitos de transmissão. A magistrada destacou que o Flamengo não apresentou cálculos sobre o valor em disputa e que o contrato de quatro anos com a Rede Globo eliminava a necessidade de manter o bloqueio. Assim, os repasses serão retomados entre os clubes.

Flávio Dino alerta sobre respeito no STF durante julgamento polêmico

Durante julgamento do núcleo 3 no STF, Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, fez uma advertência ao advogado Jeffrey Chiquini sobre o respeito devido ao tribunal, lembrando que sua tribuna não é do júri. Chiquini, que defende o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo e é pré-candidato ao Senado, levantou questões sobre a validade das provas apresentadas, alegando fraudes nas investigações. Dino, ao se referir ao 'poder de polícia', anunciou que pode tomar providências em outro momento. O julgamento investiga militares das Forças Especiais e um agente da PF, acusados de um plano para assassinar Lula.

Lewandowski critica rapidez de relatório sobre PL Antifacção

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, expressou sua insatisfação com o relatório do deputado Guilherme Derrite sobre o PL Antifacção, afirmando ter sido surpreendido pela rapidez da elaboração do parecer. Lewandowski destacou que o projeto, que leva seis meses para ser elaborado, não pode ser tratado superficialmente. O deputado inicialmente sugeriu equiparar facções criminosas a grupos terroristas, mas voltou atrás após críticas. O ministro também comentou a importância de um projeto robusto para enfrentar o crime organizado, incluindo a criação de um novo tipo penal e a ampliação de instrumentos de investigação.

Detentos famosos e suas histórias em 'Tremembé'

A série 'Tremembé' explora a vida de notórios detentos brasileiros, mostrando a interação entre eles na penitenciária de Tremembé, São Paulo. Austados como Suzane von Richthofen, os irmãos Cravinhos e outros, todos estiveram presos no local entre 2014 e 2017. O complexo, conhecido como 'presídio dos famosos', abrigava criminosos de grande repercussão nacional. A série do Prime Video detalha como cada um dos oito detentos, incluindo Elize Matsunaga e Roger Abdelmassih, cumpriram suas penas. Os casos apresentados evidenciam o contraste entre a vida no confinamento e a notoriedade midiática que acompanharam cada um deles.

Jair Bolsonaro pode cumprir pena em cela luxuosa na Papudinha

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e pode cumprir sua pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como 'Papudinha'. O Metrópoles teve acesso a fotos das instalações, que mostram celas espaçosas com beliches, ventilador e TV. As imagens revelam que as celas passaram por reformas após as fotos. O ministro Moraes está avaliando o local onde Bolsonaro ficará preso, tendo visitado a Papudinha e outros locais. Moraes indicou em conversas com aliados a escolha da Papudinha para o ex-presidente.

Lewandowski chama projeto antifacção de inconstitucional em reunião com Motta

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, discutiu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, as inconstitucionalidades do projeto Antifacção, apresentado por Guilherme Derrite. Lewandowski criticou a exigência de notificação prévia da Polícia Federal (PF) em investigações, afirmando que tal requerimento compromete a autonomia da PF e pode prejudicar investigações cruciais. A Câmara não chegou a um consenso sobre a proposta, e Lewandowski propôs retomar o projeto original criado pela sua equipe. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, reiterou que a nova redação da lei limita as funções da PF, podendo inviabilizar operações importantes.

Alexandre de Moraes intervém em investigação sobre remoção de corpos no Rio

O ministro Alexandre de Moraes decidiu intervir pessoalmente na investigação que apura a remoção de corpos na mata após uma operação policial no Rio de Janeiro. Moraes intimou o delegado responsável a justificar a abertura do inquérito, que investiga possíveis crimes como vilipêndio a cadáver. A 22ª Delegacia de Polícia iniciou a apuração das circunstâncias envolvendo moradores que retiraram os corpos e os expuseram em via pública. O debate sobre a legitimidade das ações do STF e da polícia está acirrado, com especialistas alertando sobre a erosão da institucionalidade no Brasil.

PGR pede condenação de deputados do PL em caso de corrupção

A Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três membros do PL: deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil e o suplente Bosco Costa. Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa, por exigirem R$ 1,6 milhão para liberar emendas parlamentares. A PGR alega que os crimes ocorreram de janeiro a agosto de 2020, quando foram solicitados valores para liberar R$ 6,6 milhões em emendas para São José de Ribamar, Maranhão. O julgamento da denúncia ainda não tem data marcada e as defesas alegam falta de provas.

Mãe denuncia filho após assassinato brutal de jovem no Rio

Laís de Oliveira Gomes Pereira, de 24 anos, foi tragicamente assassinada em Sepetiba, Zona Oeste do Rio, enquanto caminhava com seu filho de 1 ano e 8 meses em um carrinho. Os acusados, Davi de Souza Malto e Erick Santos Maria, confessaram o crime, sendo um deles denunciado pela própria mãe. A mulher ficou devastada, lamentando a ação do filho e reconhecendo seu potencial como uma pessoa do bem. As câmeras de segurança registraram os últimos momentos de Laís, que havia deixado a filha mais velha na escola. O crime pode ter sido motivado por um pagamento de R$ 20 mil.

Condições inadequadas da Papuda para Jair Bolsonaro são destacadas por vice-governadora

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, declarou que a penitenciária da Papuda não possui condições adequadas para abrigar Jair Bolsonaro. Ela justificou essa afirmação alegando que o ex-presidente necessita de uma dieta especial, devido à sua idade e saúde. Bolsonaro, condenado a 27 anos por sua conexão com um esquema golpista, está atualmente em prisão domiciliar. O STF rejeitou um pedido de Bolsonaro para esperar por condições mais adequadas. Leão afirmou que, apesar das circunstâncias, não seria possível ignorar uma ordem para transferi-lo para a Papuda, se necessário.

Suzane von Richthofen celebra sucesso de vendas após série 'Tremembé'

Suzane von Richthofen expressou sua gratidão nas redes sociais após sua conta profissional no Instagram alcançar 100 mil seguidores, logo após a estreia da série 'Tremembé'. Criadora da marca 'Su Entrelinhas', que vende chinelos artesanais customizados, ela destacou o crescimento das encomendas e o carinho dos clientes. Suzane se dedica pessoalmente à operação do negócio, garantindo um atendimento atencioso. Desde sua liberação do presídio em 2023, além de ser empresária, Suzane estuda Direito e é mãe de um filho com seu marido, o médico Felipe Zecchini Muniz, e continua a reconstruir sua vida.

Suspensão da investigação sobre remoção de corpos no RJ gera polêmica

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu suspender a investigação contra as pessoas que removeram corpos da mata nos complexos do Alemão e da Penha, seguindo a megaoperação policial no Rio de Janeiro. Ele deu um prazo de 48 horas para que o delegado da 22ª Delegacia explique a abertura do inquérito. A Polícia Civil investigou a remoção, alegando 'fraude processual', mas não mexeu nos corpos para preservar a cena do crime. Moraes também ordenou a preservação das imagens das câmeras corporais dos policiais envolvidos na operação e pediu laudos das vítimas.

Flávio Dino assume relatoria de habeas corpus para libertar Bolsonaro

Flávio Dino, ministro do STF, foi designado relator de um habeas corpus que solicita a libertação de Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde agosto. O novo pedido, feito por um advogado de Santa Catarina fora da defesa de Bolsonaro, argumenta que houve constrangimento ilegal no inquérito referente à trama golpista de seu filho, Eduardo Bolsonaro. Apesar de pedidos semelhantes terem sido rejeitados recentemente pela Corte, há expectativa sobre a decisão. Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por vários crimes, com a pena a ser executada após o julgamento final da ação penal.

Controvérsia em torno do projeto antifacção de Derrite

O parecer do deputado Guilherme Derrite sobre um projeto de lei antifacção está sendo chamado de escândalo pelo Ministério da Justiça. O texto sugere que a Polícia Federal só poderia agir mediante provocação dos governadores estaduais, o que é considerado inconstitucional. Essa proposta, segundo críticos, criaria barreiras à atuação da PF e beneficiaria facções criminosas. Marivaldo Pereira, do Ministério da Justiça, e Mário Sarrubbo afirmaram que a Constituição não impõe limites à ação da PF. Há temores de confusão jurídica e riscos para investigações em andamento, e a resistência a esse projeto é esperada no Congresso.

Gerluce trama vingança após o estado crítico de Lígia em Três Graças

Na novela 'Três Graças', Gerluce enfrenta a grave situação de sua mãe, Lígia, que desmaia e precisa ser levada ao hospital. A assistência de Paulinho, seu namorado, traz um pouco de alívio. Apesar da saúde de Lígia não piorar e a suspeita sobre remédios falsos, Viviane acaba comprando medicação real, levando a uma melhora. Gerluce, insatisfeita com a Fundação Ferette, tenta acionar a polícia, mas, sem sucesso, decide traçar seu plano de vingança. Com a adesão de seus amigos, ela planeja roubar uma estátua e ajudar as vítimas dos remédios enganosos. A tensão aumenta.

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