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Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Justiça

STF classifica caixa dois como improbidade administrativa

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prática de caixa dois pode ser punida como improbidade administrativa em campanhas eleitorais.
  • Políticos que utilizarem recursos não contabilizados poderão ser responsabilizados tanto por crime eleitoral quanto por improbidade, caso haja provas.
  • A decisão foi aprovada por unanimidade durante um julgamento virtual, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a independência das esferas de responsabilização.

Ex-participante do BBB 26 indiciado por importunação sexual

  • Pedro Henrique Espindola do BBB 26 foi indiciado por importunação sexual após tentar beijar uma participante sem consentimento.
  • A ocorrência estava sob investigação da Delegacia de Atendimento à Mulher, que recolheu provas das imagens do programa.
  • Atualmente, Pedro Henrique está internado em um hospital psiquiátrico em tratamento intensivo devido a problemas de saúde mental.

Dani Suzuki se abre sobre stalker que a ameaçava por 17 anos

  • Dani Suzuki revelou que foi perseguida por 17 anos por Danilo da Silva Macedo, que a ameaçou através das redes sociais.
  • Após a prisão do stalker, a atriz expressou um leve alívio, mas relatou ainda se sentir insegura devido às ameaças e à frequência dos ataques.
  • Dani detalhou a magnitude das ameaças que começou a receber, relatando como a situação afetou não apenas a ela, mas também pessoas próximas.

Suzane von Richthofen assume inventário de herança do tio

  • Suzane von Richthofen foi nomeada como inventariante da herança de seu tio, Miguel Abdalla Netto, que faleceu em janeiro de 2026.
  • A Justiça de São Paulo destacou que o histórico criminal de Suzane não é relevante para o processo de inventário avaliado em R$ 5 milhões.
  • A defesa da prima de Miguel, Carmem Silvia, planeja recorrer da decisão judicial, alegando que estava preparando documentos referentes à união estável entre ela e Miguel.

Ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta alterações neurológicas em laudo da PF

  • A Polícia Federal revelou que foram encontradas alterações neurológicas nos exames do ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua prisão na Papudinha.
  • O laudo também mencionou preocupações sobre a dieta de Bolsonaro e a possível polifarmácia que poderia afetar seu estado de saúde.
  • O ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da defesa e da Procuradoria-Geral da República sobre o laudo em até cinco dias.

Ministro do STJ acusado de assédio sexual por jovem em viagem

  • Uma jovem de 18 anos acusou o ministro do STJ, Marco Aurélio Buzzi, de assédio sexual durante uma viagem em Balneário Camboriú.
  • O relato inclui que Buzzi a pressionou contra seu corpo e comentou que a achava 'muito bonita', causando grande desconforto à jovem, que agora sofre com pesadelos e acompanha psicológico.
  • O ministro nega as acusações e pediu licença do trabalho após apresentar um atestado médico por problemas de saúde.

STF marca julgamento sobre penduricalhos do serviço público

  • STF agendou o julgamento da decisão de Flávio Dino sobre os penduricalhos do serviço público para 25 de fevereiro.
  • Dino mandou revisar as verbas pagas aos Três Poderes, enfatizando que apenas verbas indenizatórias previstas em lei estão isentas do teto salarial.
  • Críticas foram feitas ao uso indevido de verbas, com destaque para penduricalhos como 'auxílio-peru' e 'auxílio-Panetone'.

Flávio Dino ordena suspensão de pagamentos extras do governo

  • O ministro Flávio Dino do STF determinou que os Três Poderes suspendam pagamentos extras, conhecidos como penduricalhos, que ultrapassam o teto salarial constitucional.
  • A decisão requer que qualquer verba não prevista em lei seja suspensa em 60 dias e será debatida em Plenário no dia 25 de fevereiro.
  • Dino ressalta que essas verbas têm gerado supersalários e comprometido a justiça remuneratória no serviço público.

Polícia investiga morte do cão Orelha e aponta adolescente como principal suspeito

  • A Polícia Civil de Santa Catarina investiga a morte do Cão Orelha, mantendo apenas um adolescente como principal suspeito após análises e depoimentos.
  • O laudo pericial indica que os ferimentos sofreram uma pancada contundente na cabeça, sugerindo que uma única pessoa poderia ser responsável pela agressão.
  • A defesa do adolescente argumenta que as conclusões da investigação se baseiam em elementos circunstanciais e questionam a veracidade das provas apresentadas.

Polícia de SC refuta defesa em caso do cão Orelha e evidencia contradições

  • A Polícia Civil de Santa Catarina refutou a defesa de um dos adolescentes acusados de maus-tratos ao cão Orelha, alegando que um vídeo não anula as evidências.
  • As autoridades confirmam que o cão morreu dias após as agressões, e um laudo pericial indica que a causa da morte foi uma pancada na cabeça.
  • Um novo inquérito foi aberto por coação contra familiares dos suspeitos que tentaram intimidar uma testemunha do caso.

Supremo suspende pagamentos de penduricalhos e busca justiça remuneratória

  • O ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de penduricalhos, que são benefícios concedidos a servidores, para os Três Poderes do Brasil.
  • A decisão foi tomada devido à multiplicação de verbas indenizatórias não compatíveis com o teto constitucional de R$ 46,3 mil.
  • Dino pede que o Congresso aprove uma lei para regulamentar quais verbas podem ser consideradas exceções ao teto, visando justiça remuneratória e eficiência no serviço público.

Ministro do STJ Marco Buzzi pede licença médica após investigação de assédio

  • O ministro do STJ, Marco Buzzi, formalizou um pedido de licença médica após ser investigado por assédio sexual contra uma jovem de 18 anos.
  • Ele está internado em um hospital em Brasília, sem previsão de alta, enquanto a Corte instaurou uma sindicância para apurar os fatos.
  • Buzzi nega as acusações, afirmando que ficou surpreso com as insinuações e que estas não correspondem à verdade.

Policial militar é preso por estupro e roubo em Maricá

  • Policiais Civis da 82ª DP de Maricá prenderam um Policial Militar por crimes de estupro, agiotagem, roubo e extorsão.
  • A prisão ocorreu durante uma operação conjunta com a corregedoria da PMERJ, relacionada a investigações de violência e crime organizado.
  • Foram apreendidos diversos itens, incluindo armas, munições e aparelhos eletrônicos que pertenciam às vítimas.

CPI do INSS: Vorcaro impõe condições para não compartilhar informações

  • Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, poderá ficar em silêncio durante seu depoimento na CPI do INSS, evitando perguntas sobre a venda do banco e um contrato de R$ 130 milhões.
  • O depoimento foi adiado para o dia 26, enquanto a comissão investiga irregularidades em operações de crédito consignado.
  • A oposição no Congresso busca prorrogar a CPI por mais dois meses, mas enfrenta resistência, especialmente com as proximidades das eleições.

Vídeo do cão Orelha provoca reviravolta em caso de maus-tratos

  • A defesa do adolescente acusado de maus-tratos ao cão Orelha divulgou um vídeo onde o animal aparece vivo e caminhando hora após o suposto crime.
  • As imagens foram captadas por câmeras de segurança da Praia Brava, em Florianópolis.
  • A Polícia Civil finalizou o inquérito do caso e solicitou a internação do jovem, que foi contestada devido a disposições legais do ECA.

Novos arquivos de Epstein revelam nomes poderosos e controvérsias inesperadas

  • O governo dos EUA divulgou novos arquivos da investigação sobre Jeffrey Epstein, revelando conexões com bilionários famosos como Elon Musk, Bill Gates e Richard Branson.
  • Os documentos incluem e-mails e mensagens que levantam questões sobre a associação de algumas figuras proeminentes com Epstein, embora muitos neguem qualquer envolvimento em irregularidades.
  • A divulgação ocorreu após críticas de que o governo anterior não cumpriu totalmente as obrigações de transparência em relação aos arquivos relacionados a Epstein.

Juventude em risco: adolescente não será internado por matar o cão Orelha

  • O adolescente acusado de matar o cão Orelha em Florianópolis não poderá ser internado, conforme prevê o Artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
  • A internação só é permitida para atos infracionais que envolvam grave ameaça ou violência contra pessoas, e não se aplica a casos envolvendo animais.
  • Especialistas apontam a necessidade de mudanças no ECA para incluir a proteção de animais e permitir internações em casos de violência que resultem em morte ou lesões graves.

STF defende que magistrados podem ter participações em empresas

  • Alexandre de Moraes, do STF, afirma que magistrados podem ter participação em empresas, desde que não exerçam funções administrativas.
  • Durante julgamento sobre regras do CNJ, Moraes destacou que juízes têm muitas limitações na carreira pública.
  • Dias Toffoli também endossou a ideia de que magistrados podem receber dividendos de empresas, desde que não estejam à frente da administração.

Ministro do STJ Marco Buzzi enfrenta graves acusações de importunação sexual

  • O ministro do STJ, Marco Buzzi, de 68 anos, está sendo investigado por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos.
  • A jovem relatou que Buzzi a agarrou e forçou o contato no mar, enquanto estavam em Balneário Camboriú.
  • Buzzi nega as acusações e afirma estar surpreso com as insinuações, enquanto a investigação segue em sigilo pelo CNJ e a Polícia Civil de São Paulo.

Ministro do STJ enfrenta graves acusações de assédio sexual

  • O ministro do STJ, Marco Buzzi, é acusado de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos durante férias em Balneário Camboriú.
  • A jovem alega que o ministro tentou agarrá-la três vezes enquanto estavam no mar, resultando em seu desespero e subsequentemente em um boletim de ocorrência.
  • O caso está sendo tratado pelo CNJ, e o ministro Buzzi nega as acusações, afirmando que as insinuações não correspondem aos fatos.

Esposa de Henrique e Juliano é presa em casa de R$ 8,8 milhões nos EUA

  • Amanda Vasconcelos, esposa do cantor Henrique da dupla Henrique e Juliano, foi presa por dirigir sem habilitação em Orlando, EUA.
  • A casa onde ocorreu a prisão é avaliada em 1,6 milhão de dólares e possui 7 banheiros e 7 quartos.
  • Após pagar fiança de 500 dólares, Amanda foi liberada e deverá cumprir determinações da justiça.

Corretora é assassinada em Goiás; síndico é preso como suspeito

  • A corretora de imóveis Daiane Alves dos Santos, de 43 anos, foi morta com um tiro na cabeça, conforme apontado pelo atestado de óbito.
  • Cléber Rosa de Oliveira, síndico do edifício onde Daiane morava, foi preso sob suspeita de ser o autor do crime, enquanto seu filho, Maicon Douglas, foi preso por atrapalhar a investigação.
  • A polícia acredita que desavenças entre a corretora e o síndico foram a causa do assassinato, que ocorreu após Daiane ter tentado administrar os apartamentos da família Oliveira.

Ex-jogador da seleção é exonerado durante investigação policial em SC

  • Leandro Machado, ex-jogador da Seleção Brasileira, foi exonerado do cargo de secretário de esportes da Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz em meio a uma investigação criminal.
  • A exoneração foi solicitada por Leandro e confirmada pela prefeitura, que afirmou que atos atribuídos a ele são de sua exclusiva responsabilidade.
  • A investigação, envolvendo uma menor de idade, está sendo conduzida pela Polícia Civil, mas detalhes não serão divulgados.

Indicado de Temer será relator de ação sobre patentes de Bolsonaro

  • O STM recebeu representações do MPM contra militares condenados pelo STF, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
  • Carlos Vuyk de Aquino, indicado por Michel Temer, será o relator do caso de Bolsonaro, enquanto a ministra revisora será Verônica Sterman, indicada por Lula.
  • A decisão sobre a manutenção ou perda das patentes será discutida em sessões presenciais, com cada militar tendo sua representação individualizada.

MP Militar busca perda de patente de Bolsonaro e outros militares golpistas

  • O Ministério Público Militar pediu ao Superior Tribunal Militar a perda de posto e patente de Jair Bolsonaro e outros militares envolvidos em tentativa de golpe.
  • O STM não revisará a condenação, mas avaliará se os acusados são dignos de suas patentes.
  • A perda de patente inclui consequências severas como a inelegibilidade e perda de salários, conforme prevê a Constituição.

Bolsonaro pode perder patente em julgamento histórico no STM

  • O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, requisitou ao Superior Tribunal Militar a perda de patente de Jair Bolsonaro devido a sua condenação por tentativa de golpe de Estado.
  • Bortolli argumenta que os crimes de Bolsonaro violam preceitos éticos militares que ele jurou respeitar ao assumir o cargo.
  • Esta ação é inédita na Corte Militar e ocorrerá pela primeira vez desde a redemocratização, com a possibilidade de Bolsonaro ser considerado indigno para o Oficialato.

Documentos de Epstein são retirados após grave violação de privacidade

  • O Departamento de Justiça dos EUA retirou milhares de documentos do caso Epstein após vítimas alegarem compromissos de identidade.
  • Advogados afirmam que os dados expostos, incluindo endereços de e-mail e fotos, causaram danos significativos às vítimas.
  • O DOJ afirma que os erros foram resultado de falhas técnicas e está trabalhando para remover informações sensíveis.

STF hesita em conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

  • Ministros do STF estão hesitantes em conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro devido ao medo de novas violações de tornozeleira eletrônica.
  • Ele foi comparado ao ex-presidente Fernando Collor, que também obteve o benefício, mas nunca violou a tornozeleira.
  • Advogados de Bolsonaro alegam que ele apresentava desorientação mental durante a tentativa de rompimento do dispositivo.

Polícia Federal prende ex-presidente do Rioprevidência em investigação sobre fraudes

  • Deivis Marcon Antunes, ex-presidente do Rioprevidência, foi preso pela Polícia Federal após retornar dos EUA.
  • A detenção faz parte da investigação sobre fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master e ocorreu em Itatiaia.
  • A PF apura operações irregulares que envolvem aproximadamente R$ 970 milhões de recursos da autarquia, resultando em gestão fraudulenta e corrupção passiva.

Brasileiro espancado em estação de esqui na França enquanto usava fantasia de Chewbacca

  • Um brasileiro de 41 anos, Henrique P., foi agredido na estação de esqui de Méribel, França, enquanto usava uma fantasia de Chewbacca.
  • A agressão teve início quando um grupo começou a jogar bolas de neve contra ele, que culminou em socos e chutes enquanto estava no chão.
  • Após o ataque, ele registrou um boletim de ocorrência e a polícia francesa investiga o caso, tentando identificar os agressores através de imagens e passes de acesso.

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