curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Justiça

Câmara desconhece viagem de Ramagem aos EUA e gera polêmica

A Câmara dos Deputados informou que não recebeu aviso da viagem do deputado Alexandre Ramagem aos EUA, contradizendo registros que mostram sua participação em votações durante os períodos em que ele apresentou atestados médicos. Ramagem, condenado a 16 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022, teve seu passaporte diplomático ainda válido, embora proibido de deixar o país. O PSOL pediu ao STF a prisão do deputado por risco de fuga, enquanto a assessoria dele não se manifestou sobre sua possível licença do mandato ou saída do Brasil.

Avanço do processo de Felipe Massa sobre título de 2008 gera controvérsia

O Tribunal Superior de Londres autorizou o avanço do processo de Felipe Massa contra a Fórmula 1, Bernie Ecclestone e a FIA. Massa busca o reconhecimento como campeão mundial de 2008, perdendo o título para Lewis Hamilton por um ponto. Apesar do prosseguimento da ação, o juiz rejeitou o pedido de declaração de título, ressaltando que o tribunal não pode reescrever resultados anteriores. O ex-piloto acredita que houve manipulação na corrida de Singapura, onde sua equipe cometeu erros cruciais. Ele busca justiça após 15 anos e reivindica uma indenização de 64 milhões de libras.

PSOL pede prisão de Ramagem após denúncia de fuga para os EUA

O PSOL protocolou nesta quarta-feira um pedido de prisão imediata do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) à Polícia Federal, após o site PlatôBR relatar que ele estaria residindo em Miami, EUA. O partido argumenta que a presença do ex-diretor da Abin nos Estados Unidos representa risco de fuga, dado seu histórico de condenação por tentativa de golpe. O documento, assinado pelo deputado Henrique Vieira, solicita que medidas como extradição sejam adotadas se Ramagem estiver fora do Brasil, enquanto a defesa do deputado não se manifestou sobre a situação até o momento.

Motorista confessa ter forjado sequestro e bloqueio no Rodoanel

Dener Laurito dos Santos, um motorista, foi indiciado por falsa comunicação de crime após confessar que forjou um sequestro e produziu um simulacro de bomba no Rodoanel Mário Covas. A polícia descobriu que ele buscava chamar a atenção da categoria e que ele montou todo o cenário, incluindo o bloqueio da via, que durou mais de cinco horas. O delegado Nico Gonçalves detalhou que Dener se amarrou e jogou pedras contra seu próprio caminhão, enquanto investigações seguem para determinar se agiu sozinho. O caso foi registrado inicialmente como uma tentativa de roubo.

Briga de deputado em Curitiba: ataque racista e consequências surpreendentes

O deputado estadual Renato Freitas, do PT, se envolveu em uma briga no centro de Curitiba após um ataque racista. Durante o incidente ocorrido na manhã de quarta-feira, um homem desconhecido ofendeu Freitas, que reagiu a essa agressão. Em vídeos divulgados nas redes sociais, é possível ver os momentos da luta, onde Freitas foi atingido, resultando em uma fratura no nariz. A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu várias queixas sobre a conduta do deputado, que agora será avaliada pelo Conselho de Ética. A polícia ainda não confirmou se abrirá investigação sobre o caso.

Fim do processo de Jair Bolsonaro se aproxima no STF

O Supremo Tribunal Federal se aproxima de uma decisão crucial sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode resultar no trânsito em julgado do seu caso. Apesar de recursos ainda poderem ser apresentados pela defesa, o ministro Alexandre de Moraes parece inclinado a encerrar o processo, possibilitando o cumprimento da pena de 27 anos. O julgamento final dos núcleos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, marcada para 9 de dezembro, sustenta essa expectativa. Embora a maioria dos ministros apoie Moraes, alguns mantêm sigilo, e Bolsonaro aguarda o cumprimento de sua pena em local adequado.

Mototaxista é resgatado após ser torturado por traficantes no Rio

Um mototaxista foi resgatado pela Polícia Civil após ser brutalmente torturado durante três dias por traficantes do Comando Vermelho na Vila Kennedy, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ele foi confundido com um miliciano e mantido em cárcere privado, onde sofreu espancamentos. Durante a operação, denominada Contenção, a polícia prendeu 18 traficantes, apreendeu armas e drogas, e encontrou entorpecentes em uma escola local. A ação também interrompeu as atividades de duas unidades de saúde na região. A operação foi vital para combater a expansão do tráfico na comunidade e proteger moradores inocentes.

Polícia Federal apreende jatinho de R$ 200 milhões de banqueiro no caso Master

A Polícia Federal apreendeu o jatinho do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, durante operação na manhã de terça-feira (18). Vorcaro foi detido no Aeroporto Internacional de Guarulhos enquanto tentava embarcar para Dubai. A aeronave, um sofisticado Falcon 7X avaliado em R$ 200 milhões, fez parte da Operação Compliance Zero que investiga um esquema de emissão de títulos de crédito falsos e organização criminosa. A defesa alegou que a viagem estava relacionada à venda do banco. Além de Vorcaro, seu sócio também foi preso e vários mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversos estados.

Magno Malta defende Bolsonaro em visita ao ex-presidente

Em uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Magno Malta afirmou que Bolsonaro 'não tem medo da Papuda', referindo-se à penitenciária que pode acolhê-lo. Malta descreveu Bolsonaro como 'focado' e 'consciente de que não cometeu crime' e criticou o inquérito do STF, caracterizando-o como uma 'perseguição'. Ele enfatizou que o ex-presidente está bem de saúde e passou um tempo significativo de reflexão e oração com ele. Segundo Malta, Bolsonaro é uma vítima de injustiças e não pode ser responsabilizado pelos atos de vandalismo que ocorreram em Brasília, ressaltando a sua inocência.

STF absolve general acusado de envolvimento em tentativa de golpe

O general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido por unanimidade pela Primeira Turma do STF das acusações de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o general teria apoiado ações golpistas e incentivado o então presidente Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura. Contudo, o relator Alexandre de Moraes afirmou que, apesar de haver indícios de participação, não era possível condená-lo apenas com base em delação. A investigação revelou uma reunião entre Theophilo e Bolsonaro após as eleições de 2022, mas nada conclusivo foi provado.

Moraes vota para condenar réus envolvidos em tentativa de golpe após eleições de 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou para condenar nove dos dez réus do núcleo 3 envolvidos em uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. Esse grupo, composto por nove militares e um agente da PF, planejava assassinar autoridades, incluindo o presidente Lula e Moraes. Durante o julgamento, Moraes absolveu um réu, enquanto pediu a condenação de outros sete por crimes como organização criminosa e golpe de Estado. As evidências mostraram que os réus disseminaram narrativas falsas sobre supostas fraudes nas eleições para instigar um ambiente favorável ao golpe.

Senadores visitam Papuda e expressam preocupação com a saúde de Bolsonaro

Senadores aliados de Jair Bolsonaro visitaram o Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília, demonstrando preocupação com a saúde do ex-presidente, que pode cumprir pena por sua participação no plano de golpe de Estado. A comitiva, composta por quatro parlamentares, teve como objetivo avaliar as condições do local e discutir a viabilidade de custódia. Damares Alves enfatizou o estado de saúde debilitado de Bolsonaro e questionou a adequação da Papuda como local de prisão, sugerindo que ele deveria estar em prisão domiciliar. Os senadores ainda aguardam autorização do STF para acessar celas específicas.

AGU ignora alerta sobre sindicato de Frei Chico em esquema de descontos ilegais

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, ignorou um alerta sobre o sindicato do irmão do presidente Lula, apontado por suspeitas de descontos ilegais a aposentados. Apesar de um relatório de fiscalização da AGU, que identificou irregularidades, Messias não tomou providências. A AGU alegou que o documento não tinha elementos para ação judicial e decidiu priorizar outras entidades com suspeitas de fraudes. O sindicato em questão, com forte ligação política, foi listado em um processo interno, mas não foi considerado nas ações de bloqueio de bens visando fraudes ao INSS, prevendo sérias consequências jurídicas para as entidades.

Robinho é transferido para centro de ressocialização em Limeira

Robson de Souza, conhecido como Robinho, foi transferido do presídio de Tremembé para o Centro de Ressocialização em Limeira, em São Paulo, onde cumprirá o restante de sua pena de nove anos por estupro. A mudança ocorreu após a nova administração do presídio de Tremembé, que agora abrigará apenas detentos do regime semiaberto. Sua defesa solicitou a transferência buscando uma unidade com foco na ressocialização. Robinho, que nega as acusações, afirmou não ter recebido tratamento privilegiado na prisão e falou sobre sua rotina, incluindo visitas frequentes de sua esposa e filhos nos fins de semana.

Bolsonaro pode enfrentar prisão imediata após novos recursos negados pelo STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, pode apresentar um novo recurso após a Primeira Turma do STF rejeitar seus embargos de declaração. O relator, Alexandre de Moraes, poderá considerar este novo recurso como uma manobra para atrasar a execução da pena, similar ao caso de Fernando Collor, que teve prisão imediata decretada enquanto seus embargos foram negados. A defesa de Bolsonaro ainda pode apelar, mas Moraes advertiu que tentativas que visem apenas protelar a decisão podem resultar na certificação do trânsito em julgado.

Robinho é transferido para novo presídio em Limeira

Robinho, ex-jogador condenado por estupro na Itália, foi transferido da Penitenciária II de Tremembé para o Centro de Ressocialização de Limeira, em São Paulo, a pedido de sua defesa. A transferência foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária e aconteceu a uma distância de 280 km. A mudança ocorre após o jogador relatar sua rotina na prisão e enquanto a Procuradoria-Geral da República se manifestava contra o pedido de soltura que seus advogados haviam feito. Robinho cumpre pena de nove anos pela Justiça italiana desde março de 2024, após homologação da sentença no Brasil.

Robinho é transferido para nova unidade prisional em São Paulo

Robinho, ex-jogador condenado por estupro na Itália, foi transferido do Presídio de Tremembé para o Centro de Ressocialização de Limeira, em São Paulo. A mudança, realizada a pedido de sua defesa, ocorreu na manhã de segunda-feira, com as duas unidades distantes cerca de 280 km. Robinho está detido desde março de 2024 e conseguiu reduzir sua pena em 69 dias ao participar de atividades educacionais. Recentemente, a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido de liberdade de Robinho, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre seu habeas corpus.

Bolsonaro pode ser preso antes do trânsito em julgado

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar prisão imediata, similar ao caso de Fernando Collor, conforme entendimento do ministro Alexandre de Moraes. Recentemente, a Primeira Turma do STF rejeitou unânimente todos os recursos da defesa de Bolsonaro, condenado a 27 anos por seu envolvimento no plano de golpe de Estado. Após a publicação do acórdão, Bolsonaro terá direito a um segundo recurso. Contudo, se Moraes julgar que o recurso é meramente protelatório, ele poderá ordenar a prisão mesmo antes do julgamento, permitindo que a condenação se torne definitiva e iniciando o cumprimento das penas.

Brasil enfrenta crise institucional e insegurança jurídica, alerta Mendonça

Em um alarmante alerta sobre a situação do Brasil, o ministro André Mendonça declarou que o país está enfrentando um quadro grave de deterioração institucional e insegurança jurídica. Durante um evento empresarial em São Paulo, ele apresentou dados do Banco Mundial que mostram que o Brasil está aquém da média da América Latina em áreas cruciais, como estabilidade política e respeito às leis. Mendonça enfatizou que discutir segurança jurídica constantemente é um sinal de que o país lida com um ambiente de incertezas, o que afeta negativamente a economia e a livre iniciativa.

STF oficializa rejeição de recursos de Jair Bolsonaro em caso de trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a ata do julgamento que rejeitou os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus condenados pela Corte em um caso relacionado à trama golpista. A decisão unânime dos ministros oficializa o resultado dos embargos de declaração, com Bolsonaro condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Agora, a defesa tem cinco dias para apresentar novos embargos, podendo argumentar sobre um possível recurso ao plenário. A expectativa é que o ex-presidente cumpra pena em regime fechado após esses trâmites legais.

STF nega recursos e oficializa rejeição a embargos de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, em 17 de novembro de 2025, a ata de um julgamento que rejeitou por unanimidade os embargos de declaração propostos pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis réus condenados. A decisão da 1ª Turma ocorreu em sessão virtual, e o acórdão que formaliza a deliberação será publicado em breve. Caso novas tentativas de recurso sejam feitas, espera-se nova rejeição, dado o histórico da Corte. A situação atual pode levar ao cumprimento imediato das penas, com a possível finalização do processo judicial em breve.

Eduardo Bolsonaro visita Bahrein um dia após ser acusado pelo STF

Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL-SP, visitou o Bahrein e se encontrou com o sheikh Khaled bin Hamad Al-Khalifa, um dia após ser nomeado réu pelo STF. A decisão do Supremo foi unânime, culminando na acusação de que Eduardo tentou interferir no julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado. Durante a viagem, Eduardo expressou felicidade e compartilhamento de imagens. Ele ressaltou a importância de cultivar boas alianças, descrevendo o sheikh como uma pessoa inspiradora e humilde, mesmo em meio aos desafios legais que enfrenta atualmente.

Cinco suspeitos pela morte do ex-delegado Ruy Ferraz são soltos pela Justiça

Cinco dos doze suspeitos indiciados pela morte do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes foram soltos pela Justiça de São Paulo. Os acusados, que responderão em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica, estavam entre os indiciados por homicídio qualificado e porte de armas. Ruy Ferraz foi morto em uma emboscada em Praia Grande no dia 15 de setembro, com mais de 20 tiros de fuzil disparados por criminosos. A investigação aponta um planejamento meticuloso por parte dos executores. Dentre os doze, cinco permanecem detidos e dois estão foragidos.

Famosos que saíram do presídio de Tremembé: a lista de crimes e libertações

O Complexo Prisional de Tremembé, situado no Vale do Paraíba, já abrigou diversos criminosos notórios. Dentre eles, está Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos por matar seus pais, quem teve sua pena progredida ao regime aberto em 2023. Daniel Cravinhos, também envolvido no caso, passou 16 anos preso antes de cumprir pena em liberdade. Cristian Cravinhos, seu irmão, foi libertado novamente após reincidência em 2017. Elize Matsunaga, que assassinou e esquartejou seu esposo, conseguiu a liberdade em 2022. Por fim, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá tiveram penas reduzidas e progrediram para regime aberto.

Mãe de Leandro Lo se revolta após absolvição de PM acusado de homicídio

Após três dias de julgamento, o júri absolveu o ex-tenente da PM Henrique Otavio Oliveira Velozo, que foi acusado de matar o lutador de jiu-jitsu Leandro Lo em agosto de 2022. A defesa alegou que Velozo agiu em legítima defesa, o que causou indignação na mãe de Lo, Fátima, que declarou ter sentido-se humilhada. Ela criticou a decisão do Tribunal do Júri e prometeu recorrer da absolvição, acusando a defesa do ex-policial de mentir durante o julgamento. O caso é emblemático e gera discussões sobre justiça e segurança pública no Brasil.

Sandrão é eleita Miss Xilindró na penitenciária de Tremembé

A série 'Tremembé' destaca a vida dos detentos famosos do Brasil, mas uma curiosidade sobre a ex-detenta Sandrão, a vencedora do concurso 'Miss Xilindró', não foi mencionada. Enquanto cumpria pena no presídio de Tremembé, Sandrão foi eleita 'Miss Xilindró' em 2014, superando desafios e se destacando nas categorias 'Simpatia', 'Plus Size' e 'Garota Revelação'. Seu relacionamento com Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga, ambas detentasNotáveis, e os crimes que a levaram à prisão são retratados na série e em livros que exploram sua complexa trajetória carcerária.

Apple condenada a pagar US$ 634 milhões por infringir patente da Masimo

Um júri na Califórnia determinou que a Apple deve pagar US$ 634 milhões à Masimo, uma empresa de tecnologia médica, por violação de patente relacionada à leitura de oxigênio no sangue. A decisão reconheceu que os recursos do Apple Watch infringem patentes da Masimo. Embora a Apple pretenda recorrer, a Masimo chamou a decisão de vitória significativa para proteger suas inovações. Este caso faz parte de uma longa disputa entre as duas empresas, incluindo a proibição temporária de importação de certos modelos de Apple Watch, no que se refere à tecnologia contestada.

Chocante: Advogado descobre prisão do pai durante sessão da CPMI do INSS

Na última quinta-feira, durante a CPMI do INSS, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis recebeu a chocante notícia sobre a prisão de seu pai, André Fidelis, suspeito de envolvimento em irregularidades. O advogado foi informado pelo deputado relator Alfredo Gaspar, que explicou que a prisão estava relacionada ao trabalho de Eric no INSS. André, que não compareceu a convites anteriores da CPMI, havia apresentado atestado médico. O deputado lamentou a situação, ressaltando que não era justo que um pai fosse preso devido às ações de seu filho. A situação deixou Eric visivelmente abalado.

Eduardo Bolsonaro se torna réu por interferência em julgamento do pai

A 1ª Turma do STF tornou o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu por tentativas de interferência no julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. A decisão foi unânime após o voto de Cármen Lúcia. Eduardo, que se encontra nos EUA, é acusado de buscar punições para o ministro do STF Alexandre de Moraes e a Polícia Federal. O plenário virtual concluirá o julgamento em 25 de novembro. A defesa do réu está a cargo da Defensoria Pública da União. O caso gerou grande repercussão na política brasileira.

STF rejeita recursos de Bolsonaro e caminho para prisão se aproxima

O STF concluiu o julgamento dos primeiros recursos de Jair Bolsonaro, que tentava evitar sua prisão relacionada à tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, todos os embargos apresentados, mas ainda há uma última chance para a defesa com a apresentação de novos recursos. O acórdão do julgamento será publicado em breve, abrindo um novo prazo para esses embargos. Caso sejam rejeitados, a condenação de Bolsonaro se tornará definitiva, possibilitando sua prisão. A Secretaria de Administração Penitenciária do DF já está preparando possíveis locais para o ex-presidente.

Quer mais notícias? Cadastre-se para acessar conteúdo personalizado e exclusivo!