curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Justiça

Moraes investiga vazamentos de dados sigilosos de ministros do STF

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, iniciou um inquérito sigiloso para averiguar possíveis vazamentos de dados sigilosos de ministros da Corte, envolvendo a Receita Federal e o Coaf. A investigação foi desencadeada por informações sobre contratos da mulher de Moraes com o Banco Master e negócios dos irmãos de Dias Toffoli. Apesar do inquérito não ter sido solicitado pela Procuradoria-Geral da República, que acompanhará os desdobramentos, a abertura despertou debates internos no STF, refletindo divisões sobre o andamento das investigações relacionadas ao banco e potenciais irregularidades no acesso aos dados sigilosos.

Toffoli determina preservação dos aparelhos apreendidos na operação Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os aparelhos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero fiquem carregados e desconectados de qualquer rede de celular ou internet. A decisão visa à preservação do conteúdo dos dispositivos, que serão analisados posteriormente. Todos os materiais apreendidos devem ser lacrados e enviados ao STF, com a intencionalidade de manter a integridade das provas até a análise pericial. A operação focaliza fraudes relacionadas ao Banco Master e inclui mandados de busca contra Daniel Vorcaro e outros indivíduos envolvidos nas investigações.

Decisão judicial mantém votação híbrida no impeachment de Casares

A Justiça de São Paulo decidiu manter a votação do impeachment de Julio Casares, presidente do São Paulo FC, em formato híbrido, permitindo a participação remota dos conselheiros. O recurso do clube foi negado em instância superior, reforçando a liminar da 3ª Vara Cível que fixou regras e quóruns para a votação. A reunião que deliberará sobre o afastamento de Casares está marcada para sexta-feira, onde para a destituição serão necessários 75% dos votos dos conselheiros. Com isso, a possibilidade de participação ampliada foi garantida, mesmo com a reivindicação pela presença física integral.

TJ do Maranhão mantém prefeito preso em esquema de corrupção de R$ 56 milhões

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu manter a prisão do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, e da primeira-dama, Eva Curió, devido a um esquema de desvio de R$ 56 milhões. A decisão contraria a recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça, que pedia a soltura dos investigados. Em resposta, promotores do Gaeco solicitaram exoneração coletiva, alegando que essa manifestação enfraqueceu a luta contra a corrupção. A operação Tântalo II investiga um grupo que, entre 2021 e 2025, fraudes em licitações, abrangendo diversos envolvidos da Administração Municipal e da Câmara de Vereadores.

Polícia Federal desliga ar-condicionado da cela de Bolsonaro para aliviar ruídos

A Polícia Federal (PF) desligou a central de ar-condicionado adjacente à cela de Jair Bolsonaro, ex-presidente preso desde novembro do ano passado. O desligamento ocorrerá diariamente entre 19h30 e 7h30, visando mitigar as reclamações de Bolsonaro e sua defesa sobre os ruídos incessantes, que afetariam seu bem-estar e saúde. Os advogados argumentaram que a cela não oferece condições adequadas para repouso, resultando em um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) por medidas que garantam a tranquilidade e o conforto do ex-presidente durante a detenção, ainda sem resolução definitiva da questão.

Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar após queda em cela

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, após uma recente queda na cela. Os advogados alegam que relatórios médicos indicam necessidade de continuado auxílio médico, pois Bolsonaro enfrenta risco elevado de quedas. Além de ressaltar a fragilidade de sua saúde, o pedido destaca que a queda, ocorrida em custódia estatal, demonstra a incapacidade de impedir incidentes graves em ambientes de restrição. Todos os pedidos anteriores foram rejeitados, com Moraes afirmando que os tratamentos necessários podem ser feitos na sala de Estado-Maior da PF.

Fim da novela: família de Manoel Carlos processa a Globo sobre direitos autorais

A produtora Boa Palavra, liderada por Júlia Almeida, filha de Manoel Carlos, entrou na Justiça contra a Globo em setembro de 2025. A ação busca prestação de contas sobre os direitos autorais, incluindo reexibições de novelas e uso de obras em plataformas digitais. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que o pedido foi aprovado, permitindo à produtora investigar os valores recebidos na exploração das obras. Este processo refere-se ao período de 2015 a 2025 e não visa condenação, mas sim um registro oficial. A Justiça deve arquivar o caso nos próximos meses.

Wellington Lima e Silva assume a pasta da Justiça no Brasil

Wellington César Lima e Silva foi nomeado como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi anunciada pelo Palácio do Planalto e a nomeação será formalizada em edição extra do Diário Oficial da União. Lima e Silva, que já ocupou esta posição durante o governo de Dilma Rousseff, substitui Ricardo Lewandowski, que apresentou sua demissão ao presidente em virtude de questões pessoais. O novo ministro anteriormente atuou como advogado-geral da Petrobras e possui extensa experiência em cargos jurídicos.

Julio Iglesias sob investigação por acusações de abuso sexual

Julio Iglesias, cantor espanhol de 82 anos, enfrenta graves acusações de abuso sexual por duas ex-funcionárias, Rebeca e Laura, que relatam experiências traumáticas durante seu trabalho nas propriedades do artista. As mulheres afirmam que Iglesias normalizou o abuso em ambientes intimidantes, com relatos de toques inapropriados, agressões físicas e controle sobre a alimentação e o bem-estar delas. Uma queixa formal foi apresentada, e o caso está sendo investigado pelo Judiciário espanhol, enquanto os envolvidos negam as acusações. A situação gerou repercussão significativa, com apelo por justiça e apoio às vítimas.

Como o STF impulsionou a saída de Wellington César do Ministério da Justiça em 2016

Wellington César Lima e Silva foi anunciado como novo ministro da Justiça em 2026, mas já havia ocupado a mesma posição por apenas onze dias em 2016, durante o governo Dilma Rousseff. Naquele período, uma decisão do STF foi crucial para sua saída do cargo. A Corte considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público em funções não relacionadas à sua atuação. Wellington, em resposta, não se exonerou, levando à sua demissão em 14 de março de 2016, após o julgamento que reforçou a autonomia do MP e a necessidade de desvinculação entre cargos.

Oposição pede prisão de Lulinha em meio a denúncias de fraudes no INSS

O advogado Jeffrey Chiquini, que representa um ex-assessor de Jair Bolsonaro, solicitou ao STF a prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, devido a indícios de seu envolvimento em fraudes no INSS. No pedido, Chiquini afirma que o filho do presidente Lula apresenta risco de fuga para a Espanha, especialmente após sua recente estadia no Brasil. O requerimento foi formalizado sem vínculo direto com a defesa. O deputado Marcel van Hattem também pediu medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica e retenção de passaporte, ao alegar riscos similares de fuga.

Herança polêmica: Suzane von Richtofen pode herdar do tio encontrado morto

Suzane von Richtofen gerou polêmica ao solicitar a liberação do corpo de seu tio, Miguel Abdalla Neto, encontrado morto em São Paulo. O potencial de herança de R$ 5 milhões criou indignação pública, mas a lei brasileira garante que o parentesco assegura direitos hereditários independentemente do passado criminal da herdeira. O direito sucessório é técnico e não considera justificativas morais ou sociais. A inteireza da lei determina que, como o tio não deixou filhos, os sobrinhos, incluindo Suzane, estão na linha sucessória. Para evitar essa situação, ele poderia ter redigido um testamento.

Moraes rejeita novo pedido de Bolsonaro para anular condenação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um novo recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia a revisão da condenação por tentar liderar um golpe de Estado. Moraes classificou o pedido como “absolutamente incabível”, uma vez que a ação já havia transitado em julgado, ou seja, esgotado todos os recursos legais disponíveis. Esta condenação resultou em uma pena de 27 anos e três meses de prisão. A defesa baseou seu recurso em um voto vencido do ministro Luiz Fux, alegando que a ação penal deveria ser anulada.

Moraes nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação por golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o recurso da defesa de Jair Bolsonaro, que buscava reverter sua condenação de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A defesa alegou que o Regimento Interno do Supremo não impõe quórum mínimo para discussão de recursos, mas Moraes reafirmou que a jurisprudência exige dois votos divergentes para tal. Bolsonaro enfrenta cinco acusações relacionadas a atos golpistas e permanece em prisão especial na PF em Brasília, tendo pedidos para cumprir pena em casa negados devido à legislação vigente.

Acusações de assédio sexual abalam a carreira de Julio Iglesias

Julio Iglesias, aos 82 anos, enfrenta sérias acusações de assédio sexual feitas por duas ex-funcionárias que trabalharam para ele em 2021. As denúncias, reveladas pelo elDiario.es e Univision Noticias, incluem explícitas descrições de abusos físicos e verbais em um ambiente controlador. As vítimas, identificadas como Rebeca e Laura, relataram condições de trabalho degradantes, como jornadas de até 16 horas e restrições severas à sua vida pessoal. Documentos substanciais foram apresentados para corroborar as alegações, sendo crucial a forma como elas foram selecionadas e tratadas durante suas funções na residência do cantor.

Operação Overclean avança e investiga deputados por corrupção

A Polícia Federal, junto à Controladoria-Geral da União e à Receita Federal, desencadeou a nona fase da Operação Overclean, visando desarticular uma organização criminosa envolvida em desvios de recursos públicos de emendas parlamentares e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Bahia e Distrito Federal, com destaque para o deputado federal Félix Mendonça Júnior. O STF bloqueou R$ 24 milhões em contas de investigados, que podem ser processados por organização criminosa, corrupção, peculato, e lavagem de dinheiro, em um esquema que movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão em fraudes.

Mudança no comando da Justiça: Lula nomeia novo ministro interino

O presidente Lula nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino da Justiça, sucedendo Ricardo Lewandowski, que pediu demissão por questões pessoais. A decisão de Lewandowski ocorreu em momento delicado, e ele expressou em sua carta que tentou desempenhar as funções com dedicação, apesar das limitações encontradas. Almeida Neto, que já foi secretário-geral do TSE e possui sólida formação acadêmica, assume o cargo em um contexto que exige gestão eficaz e atenção às demandas do setor. O novo ministro enfrenta o desafio de manter a continuidade das políticas públicas na pasta.

Ricardo Lewandowski se despede do Ministério da Justiça com honrarias

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, entregou sua carta de demissão ao presidente Lula em 8 de janeiro de 2026, formalizada no Diário Oficial da União. Autoridades, como Gilmar Mendes e Jorge Messias, destacaram sua gestão à frente do ministério, enfatizando avanços no combate ao crime organizado e a importância do planejamento e da cooperação entre instituições. Apesar de sua saída em um período crítico para a segurança pública, Lewandowski deixa propostas significativas, como a PEC da Segurança Pública. Seu legado inclui defesa de um sistema de justiça mais acessível e eficaz, conforme reconhecido por seus pares.

Morte suspeita do tio de Suzane von Richthofen levanta questionamentos

Miguel Abdalla Neto, tio materno de Suzane von Richthofen, foi encontrado morto em sua casa na Vila Congonhas, São Paulo, em 9 de janeiro de 2026. O corpo do homem, que estava em avançado estado de decomposição e sem sinais de violência, foi descoberto após dois dias de ausência, quando funcionários estranharam sua falta. A polícia foi acionada por um vizinho e o caso foi registrado como morte suspeita no 27º Distrito Policial. Miguel foi tutor do irmão de Suzane, Andreas, até sua maioridade e teve relevância na história de sua família polêmica.

Decisão de Moraes gera polêmica sobre ética médica e fiscalização do CFM

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que anulou a sindicância do CFM para investigar o atendimento médico ao ex-presidente Jair Bolsonaro, foi considerada uma atitude ousada pelo ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele destacou que nem a ditadura militar ousou tomar tal decisão, que impede a autarquia de exercer sua função de fiscalização ética. Queiroga enfatizou que a sindicância objetivava avaliar a conduta médica dos profissionais da PF e não deveria ser vista como uma afronta ao Judiciário, mas sim como uma medida necessária para garantir a ética na profissão.

Advogada é presa pela sexta vez por furto de bebidas em supermercado

Uma advogada foi presa pela sexta vez em um supermercado no Rio de Janeiro, flagrada furtando garrafas de champanhe e whisky importados. Bruna Xavier Kfuri, de 31 anos, foi capturada por câmeras de segurança ao esconder os produtos de alto valor sob seu casaco. Funcionários do supermercado, desconfiados, acionaram a polícia, que a encontrou com quatro garrafas de champanhe e três de whisky, totalizando quase R$ 4 mil. Tentando disfarçar o crime, ela fez uma compra de apenas R$ 48. A polícia decidiu solicitar sua prisão preventiva devido à reincidência criminal.

Lewandowski renuncia ao Ministério da Justiça e segurança pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou sua demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, citando razões pessoais e familiares. Ele ocupa o cargo desde fevereiro de 2024 e deixará sua posição após quase dois anos de serviço. A decisão já era esperada e será oficialmente publicada no Diário Oficial. Amanhã, o secretário-executivo Manoel Almeida assumirá interinamente. Na carta de despedida, Lewandowski agradeceu a Lula pela oportunidade e fez um balanço das ações de sua gestão, destacando a proteção de terras indígenas e avanços na segurança pública.

Bolsonaro solicita inclusão em programa de remição de pena pela leitura

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de seu cliente no programa de remição de pena por meio de leitura. Essa proposta, que visa reduzir até quatro dias de pena por livro lido e resenhado, ainda não foi decidida pelo relator responsável pelas condenações de Bolsonaro, que totalizam 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Caso o pedido seja aceito, ele poderá usufruir dessa possibilidade, que é regulamentada pela lei de execução penal e também pelo CNJ, editada em 2021.

Lula veta projeto que reduz penas para crimes de 2023 e golpe de 2022

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei da Dosimetria, que reduzia penas de condenados pelos atos criminosos ocorridos em 2023 e pelos conspiradores de um golpe em 2022. A proposta, aprovada no Congresso em dezembro, também beneficiaria ex-presidentes como Jair Bolsonaro. O veto foi assinado em uma cerimônia que marcou os três anos do ataque aos Três Poderes em 8 de janeiro, reforçando a defesa da democracia. Agora, o veto será analisado pelo Congresso, que decidirá se manterá ou derrubará a decisão do presidente.

Aliados de Bolsonaro reagem a anulação de sindicância por Moraes

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que anulou a abertura de uma sindicância do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o atendimento médico prestado a Bolsonaro após sua queda. Moraes classificou a sindicância como ilegal, afirmando que o CFM não tinha competência para fiscalizar o caso. Parlamentares do PL, incluindo Flávio Bolsonaro, chamaram a decisão de perseguição política e questionaram a atuação de Moraes, alegando que ele poderia ser um grande risco à democracia e que sua postura se assemelha a uma ditadura.

Jair Bolsonaro sofre queda e é diagnosticado com traumatismo craniano leve

O ex-presidente Jair Bolsonaro sofreu uma queda leve em sua cela na Superintendência da Polícia Federal, resultando em um traumatismo craniano leve, conforme informou o médico Brasil Caiado. Após exames realizados no Hospital DF Star, onde foi autorizado a sair temporariamente, o boletim médico confirmou a lesão sem a necessidade de intervenções mais complexas. A queda é atribuída a possíveis desorientações causadas pela interação de medicamentos que o presidente toma para tratar crises de soluços. Bolsonaro segue em cuidados clínicos, após uma recente alta hospitalar para tratar de outros problemas de saúde.

Advogado desiste de defender filho de Rob Reiner minutos antes da audiência

O advogado Alan Jackson, que defendia Nick Reiner, abandonou o caso minutos antes de uma audiência em Los Angeles. Nick, acusado de assassinar seus pais, Rob e Michele Reiner, estava presente na audiência. A Justiça decidiu remarcar o julgamento para 23 de fevereiro, conforme solicitado pelo réu. Jackson não apresentou motivos formais para sua desistência, enquanto Kimberly Greene passou a ser a nova defensora pública de Nick, que ficou sob observação por risco de suicídio. Nick enfrenta acusações graves e, se condenado, pode receber pena de morte ou prisão perpétua.

Mãe de Eliza Samudio confirma: minha filha está morta

Sonia Samudio, mãe de Eliza Samudio, se pronunciou nas redes sociais após o passaporte da filha ser encontrado em Portugal no final de 2025. Ela esclareceu que Eliza está morta, um fato que a afeta profundamente. Em sua mensagem, Sonia expressou a dor constante e a necessidade de respeito pela memória da filha. A mãe afirmou que, apesar da vontade de se calar para preservar a paz familiar, continuará a exigir esclarecimentos das autoridades sobre um caso repleto de lacunas. Eliza, assassinada em 2010, teve seu corpo nunca localizado, gerando muitas especulações.

Bolsonaro autorizado a realizar exames hospitalares após queda preocupante

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, a realizar exames hospitalares após sofrer uma queda que resultou em um quadro clínico preocupante. Os advogados de defesa alegaram que Bolsonaro apresentou sintomas como traumatismo craniano e perda de consciência, necessitando de tomografia e ressonância magnética. Apesar de inicialmente ter seu pedido negado, a defesa insistiu, e Moraes reconsiderou, determinando que a Polícia Federal garantisse transporte seguro e discreto do ex-presidente ao hospital, onde permanecerá sob vigilância até retornar à Superintendência da PF em Brasília.

A dor eterna de Sonia Moura: mãe de Eliza Samudio fala sobre passaporte encontrado

Sonia Moura, mãe de Eliza Samudio, se manifestou após o passaporte da filha ser encontrado em Portugal. Em suas redes sociais, ela compartilhou que a repercussão do caso reabre feridas emocionais relacionadas ao luto que nunca se encerrou. Sonia revelou a dor de repetir para si mesma que sua filha está morta, enfrentando um momento de exaustão emocional. Ela pediu esclarecimentos às autoridades, afirmando que não acredita em coincidências relacionadas aos eventos. Sonia finalizou seu desabafo exigindo respeito, verdade e justiça, destacando que a história de Eliza merece ser entendida sem lacunas.

Quer mais notícias? Cadastre-se para acessar conteúdo personalizado e exclusivo!