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Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Justiça

Reação da ex de Babal Guimarães a denúncias de agressão choca internautas

Cris Monteiro, ex-namorada do influenciador Babal Guimarães, se manifestou indiretamente nas redes sociais após denúncias de agressão contra a atual companheira, Karla Lessa. O incidente ocorreu em Maceió, sendo registrado por câmeras de segurança durante uma discussão entre o casal. Essa não é a primeira vez que Babal se vê envolvido em casos de violência, com três acusações anteriores de agredir mulheres. Monteiro postou uma mensagem afirmando que 'nada fica oculto para sempre', sugerindo que as ações de Babal terão consequências. A situação gerou grande repercussão nas redes sociais.

Alerj adia decisão sobre prisão do presidente Rodrigo Bacellar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj adiou a reunião que ocorreria nesta sexta-feira, dia 5 de dezembro, para decidir sobre a manutenção da prisão do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar. A nova data para o encontro ficou marcada para segunda-feira, dia 8, quando um relator será designado para criar um projeto de resolução sobre a situação de Bacellar. O adiamento decorre do direito da defesa de proporcionar alegações dentro de um prazo de 48 horas, conforme o regimento da Casa. Bacellar enfrenta acusações de vazamento de informações sigilosas e nega quaisquer irregularidades.

Deputado busca extradição de Lulinha por fraudes no INSS

O deputado Evair de Melo solicitou ao STF a extradição de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, devido a investigações sobre fraudes no INSS. A CPMI revela que Lulinha recebeu R$ 25 milhões de Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, que está preso desde setembro. O deputado pediu medidas cautelares e cooperação jurídica com a Espanha, onde Lulinha reside atualmente. Embora existam indícios, não há confirmação de culpa até o momento. O advogado de Lulinha afirmou que a acusação é uma tentativa de desgastar a imagem do filho do presidente Lula.

Alexandre de Moraes é reconhecido como 'herói' por suas ações em defesa da democracia

O Financial Times destacou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em sua lista de 25 pessoas mais influentes de 2025, mantendo-o na categoria 'heróis'. Moraes é reconhecido por sua resistência a tentativas de golpe e por defender a democracia brasileira após os eventos de 8 de janeiro de 2023. A lista, que inclui personalidades como Rosalía e Stephen Graham, é apreciada por suas contribuições em diversos setores. A historiadora Lilia Moritz Schwarcz descreve Moraes como um símbolo de justiça e enfatiza a importância de permanecer vigilante contra excessos de poder, mesmo em tempos de defesa da democracia.

Senado reage e desengaveta projetos após decisão de Gilmar Mendes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está elaborando um pacote legislativo em resposta à decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que alterou o rito de impeachment de ministros do STF. Essa mudança concentra em apenas uma instituição a presentaçãode denúncias, ao mesmo tempo que exige uma maioria qualificada de dois terços para processos. O Congresso vê isso como uma violação das prerrogativas históricas do Senado. Em resposta, senadores estão desengavetando projetos que limitam as atribuições do Supremo, como a revisão da Lei do Impeachment que reabriu a possibilidade de denúncias de cidadãos comuns.

Flávio Dino proíbe emendas de deputados no exterior

O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu proibir a União de receber ou executar emendas parlamentares apresentadas pelos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que estão nos Estados Unidos. O PSOL pediu essa ação, alegando que a utilização de recursos por parlamentares fora do país compromete a representação democrática. Eduardo e Ramagem haviam indicado cerca de 80 milhões de reais para o orçamento de 2026. Dino destacou que a atuação parlamentar requer presença física e responsabilidade política. A decisão reflete preocupações com a integridade do processo orçamentário e o exercício das funções legislativas.

CPMI do INSS rejeita convocação de Lulinha em meio a acusações de fraudes

A CPMI que investiga fraudes no INSS rejeitou a convocação de Lulinha, filho de Lula, para depor sobre uma suposta conexão com as irregularidades. O pedido, feito pelo partido Novo, se baseou em indícios financeiros e um depoimento de uma testemunha que afirma que Lulinha recebeu uma mesada do empresário Antônio Carlos, apontado como operador do esquema. Apesar da mobilização pela convocação, a base governista conseguiu derrubar a proposta por 19 votos contra 12. O ex-ministro Paulo Pimenta defendeu a ausência de provas e alegou que o requerimento era desnecessário e infundado.

Babal Guimarães é flagrado agredindo namorada em vídeo chocante

O influenciador Babal Guimarães, irmão do apresentador Lucas Guimarães, foi flagrado agredindo sua namorada, a modelo Karla Lessa, durante uma discussão, em um vídeo capturado por câmeras de segurança. O incidente ocorreu em Maceió no dia 28 de novembro e veio à tona recentemente. Este é o terceiro caso de violência contra a mulher envolvendo Babal, que já foi acusado por uma ex-namorada em 2023 e condenado à prisão por agressões em 2019. Após descumprir restrições de condenação, Babal foi preso em janeiro de 2025 e liberado para prisão domiciliar em fevereiro.

Mulher vítima de feminicídio deixa coma induzido e melhora após cirurgias

Uma mulher de 31 anos, vítima de uma tentativa de feminicídio após ser atropelada e arrastada na Marginal Tietê, deixou o coma induzido e está reagindo bem, conforme informações divulgadas por sua defesa. A vítima passou por quatro cirurgias, incluindo a amputação das pernas abaixo do joelho e uma recente para um enxerto. O advogado da mulher, Dr. Wilson Zaska, destacou que, apesar da melhora significativa, ela ainda precisa de atenção médica contínua. Atualmente, a vítima se recupera no Hospital Municipal Vereador José Stropolli, sem previsão de alta, e suas próximas cirurgias ainda não foram agendadas.

CPI do INSS convoca governador Romeu Zema para esclarecer vínculos com empresa familiar

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para esclarecer sua ligação com a empresa de empréstimos consignados de sua família, a Zema Crédito. O requerimento, proposto pelo deputado Rogério Correia, busca investigar as atividades da empresa em meio a denúncias de irregularidades no pagamento de aposentadorias no INSS. Embora a maioria tenha apoiado a convocação, a deputada Bia Kicis se opôs. O governo defende a investigação, mas a oposição alega que a convocação é uma manobra política para prejudicar a imagem de Zema.

Decisão de Toffoli transfere investigações do Banco Master para o STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a competência sobre as investigações do Banco Master agora será da própria Suprema Corte. A decisão ocorreu em resposta ao pedido da defesa de Daniel Vorcaro, dono do banco, que enfrenta suspeitas de crimes como gestão fraudulenta e organização criminosa. Com essa determinação, todas as futuras diligências devem ser submetidas ao STF, considerando o envolvimento de um deputado mencionado nas investigações. Toffoli também autorizou o acesso da Polícia Federal para investigá-lo, desde que as ações passem pela análise do Supremo.

Polícia desmonta rede de lavagem de dinheiro do PCC em megaoperação

A Polícia Civil de São Paulo desencadeou a Operação Falso Mercúrio, um esforço significativo contra uma rede de lavagem de dinheiro vinculada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Com a mobilização de cerca de 100 agentes, 54 ordens judiciais foram cumpridas, incluindo prisões e apreensões. A investigação indicou que essa estrutura terceirizava serviços financeiros para disfarçar valores ilegais provenientes de delitos como tráfico de drogas e estelionato. Medidas resultantes desta operação incluem bloqueio de dezenas de propriedades e contas, revelando um esquema sofisticado de ocultação de capital criminalizados.

Moraes nega pedido de remarcação da visita de Carlos a Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para remarcar a visita de seu filho, Carlos, ao pai, que aconteceria em 4 de dezembro. A defesa argumentou que a mudança se devia ao aniversário de Carlos, que ocorre no dia 7, além de uma viagem planejada para Santa Catarina. No entanto, Moraes destacou que as visitas devem obedecer a normas da Superintendência da Polícia Federal, que restringe os encontros a dias específicos e limite de dois familiares. Assim, a visita foi mantida na data original.

Médico é condenado por ligação à morte de Matthew Perry

Um médico, Salvador Plasencia, foi condenado a dois anos e meio de prisão por administrar cetamina ao ator Matthew Perry, famoso pela série 'Friends', antes de sua morte por overdose. Plasencia, que se declarou culpado de várias acusações de distribuição de cetamina, pode enfrentar até 40 anos de prisão, além de renunciar à sua licença médica. O ator, que tinha 54 anos, lutava contra o vício em drogas. Durante o processo, sua advogada afirmou que Plasencia se arrependeu profundamente de suas ações e reconheceu sua falha em proteger Perry, um paciente vulnerável.

STF se aproxima de decisão crucial sobre aposentadoria por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de invalidar uma regra da reforma da Previdência que diminui o cálculo da aposentadoria por invalidez. Na sessão realizada em 3 de dezembro, cinco ministros já votaram a favor da mudança, sendo o voto do presidente Edson Fachin, que pediu destaque, e o de Flávio Dino, que se opôs às alterações. O julgamento foi suspenso com apenas dois votos restantes. A nova norma reduz o benefício para 60% das maiores contribuições do segurado, gerando preocupações sobre a desproteção de quem enfrenta incapacidades permanentes em decorrência de doenças.

Alessandro Vieira apresenta reformulação do PL Antifacção no Senado

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um relatório que reformula o PL Antifacção, previamente aprovado pela Câmara. A nova proposta será votada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça. Vieira busca esclarecer confusões identificadas pelo Executivo e fortalecer a investigação e financiamento para o combate ao crime organizado. A mudança central substitui uma abordagem anterior e cria o tipo penal 'facção criminosa'. Além disso, propõe um modelo de arrecadação sobre apostas para financiar segurança pública, revogando certos direitos modificados. O projeto, que endurece penas e ajusta regras de monitoramento, pode ser aprovado ainda hoje.

Polícia Federal busca documentos da Lava Jato em operação inédita

Em uma ação ordenada pelo ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Polícia Federal (PF) realizasse uma busca na 13ª Vara Federal de Curitiba, na quarta-feira (3/12), em procura de dados ocultos relacionados à Operação Lava Jato. Essa operação visa garantir que documentos e informações do caso do empresário Tony Garcia, um informante nas investigações, sejam finalmente entregues ao STF. A determinação surge após repetidos pedidos do tribunal, que identificou descumprimento de ordens judiciais, dificultando a investigação de irregularidades nos casos anteriores.

Operação Lava Jato: busca e apreensão na vara de Curitiba levanta polêmica

A Polícia Federal realizou mandados de busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizados pelo ministro Dias Toffoli. As ações visam obter documentos e dispositivos eletrônicos relacionados a uma denúncia do ex-deputado Tony Garcia contra o ex-juiz Sergio Moro. Garcia afirma que Moro o pressionou a realizar gravações clandestinas em 2004, durante o escândalo do Banestado, que envolveu evasão de divisas. Embora Toffoli tenha autorizado um inquérito para investigar as alegações, Moro refutou as acusações e destacou que não está sob investigação, considerando os relatos como infundados.

Supremo tribunal federal analisa reforma da previdência e seus impactos sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir nesta quarta-feira uma ação que questiona partes da Reforma da Previdência, especificamente relacionada ao fim de um benefício fiscal para aposentados com doenças graves e incapacitantes. A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho argumenta que essa mudança, introduzida pela Emenda à Constituição 103/2019, é inconstitucional e viola direitos fundamentais. O julgamento, que já foi suspenso anteriormente, retorna com ressalvas sobre os impactos sociais da extinção deste benefício, que é visto como um retrocesso importante na equiparação de direitos de cidadãos com diferentes condições de saúde.

Amigo desmente versão de homem que arrastou mulher em SP

Um amigo de Douglas Alves da Silva, homem que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos pela Marginal Tietê em São Paulo, contradisse a versão dele sobre não conhecer a vítima. Kauan Silva Bezerra contou à Polícia Civil que Douglas estava transtornado após uma discussão aparentemente motivada por ciúmes. Relatou que, ao ver Tainara com outro homem, Douglas se enfureceu, entrou em seu carro e a atropelou, arrastando-a por cerca de um quilômetro. A vítima, mãe de dois filhos, precisou amputar as pernas devido à gravidade dos ferimentos, enquanto Douglas alegou não tê-la conhecido.

Brasil desmantela milhares de sites e apps piratas em grande operação

Uma força-tarefa no Brasil removeu 535 sites e um aplicativo de streaming como parte da 8ª fase da Operação 404, que visa combater serviços online que violam direitos autorais. Esta operação é um desdobramento de investigações que já haviam desmantelado milhares de plataformas ilegais nos últimos meses. Na Argentina, autoridades bloquearam 22 aplicativos, dando continuidade a uma ação que começou no início de novembro. Muitos usuários impactados procuraram ajuda em canais como ReclameAqui, mas, por se tratarem de serviços ilegais, não têm garantias quanto a assinaturas e direitos.

Bolsonaro poderá ir para regime semiaberto apenas em 2033, revela Justiça

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso na Superintendência da Polícia Federal desde 25 de novembro, poderá passar para o regime semiaberto apenas em 2033, conforme informou a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ao STF. Em um documento, a VEP estabeleceu que a progressão para o regime semiaberto está marcada para 23 de abril de 2033, com possibilidade de liberdade condicional em 13 de março de 2037 e cumprimento total da pena em 4 de novembro de 2052. As datas estão sujeitas a alterações com base na conduta do condenado.

Mulher arrastada na Marginal Tietê apresenta melhora após cirurgia

Taynara Souza Santos, uma mulher de 31 anos, que foi atropelada e arrastada por 1 km na Marginal Tietê, passou por nova cirurgia e permanece estável na UTI do Hospital Municipal Vereador José Storopolli. Seu advogado confirmou que, apesar de apresentar ferimentos graves e ter precisado amputar as duas pernas, ela responde bem ao tratamento. A jovem é mãe de dois filhos e sua família foi informada sobre seu estado. O motorista que causou o acidente, Douglas Alves da Silva, foi preso e enfrenta acusações por tentativa de feminicídio e resistência à prisão.

Diego Garcia defende o mandato de Carla Zambelli em meio a polêmica

O deputado Diego Garcia, relator na CCJ, votou a favor de manter o mandato da deputada Carla Zambelli, acusada de invasão de sistemas do CNJ. Ele argumentou que a Câmara não pode decidir pela perda do mandato com base em dúvidas e alegou que existe uma perseguição política contra Zambelli, ressaltando que o ministro Alexandre de Moraes também sofreu ataques. Garcia assegurou que as informações do processo no STF deveriam ser públicas e que sua decisão visa a defesa da soberania do voto popular. Zambelli está detida na Itália, aguardando extradição.

Turbulências na indicação de Jorge Messias ao STF: Alcolumbre critica governo Lula

O ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação da Presidência, esclareceu que o governo Lula não tem a intenção de burlar procedimentos na indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiar a sabatina prevista para 10 de dezembro. Alcolumbre criticou a omissão do governo, que não enviou a mensagem escrita com a indicação de Messias, afirmando que isso é uma interferência no cronograma legislativo. A decisão de adiar a sabatina pretende evitar acusações de irregularidade na tramitação, evidenciando o mal-estar entre o governo e o Senado.

Processo de cassação de Carla Zambelli é adiado após pedido de vista

O relator do processo de cassação da deputada Carla Zambelli, Diego Garcia, recomendou que ela mantenha o mandato, apesar de sua prisão na Itália e condenação pelo STF. Um pedido de vista de deputados da oposição adiou a análise do caso na CCJ. Garcia alegou fragilidades na ação penal, afirmando não ter encontrado provas conclusivas sobre a participação de Zambelli na invasão do sistema do CNJ. A discussão sobre o mandato pode se estender até o fim do ano, enquanto os deputados da base reagem ao parecer favorável à manutenção do cargo da parlamentar.

Justiça aponta falhas no acolhimento a jovem que morreu atacado por leoa

A trágica morte de Gerson de Melo Machado, aos 19 anos, ao invadir a área de uma leoa no Parque Arruda Câmara em João Pessoa, levantou preocupações sobre a falta de acolhimento psiquiátrico. A juíza Conceição Marsicano destacou que, embora tivesse determinado tratamento especializado para o jovem, o acolhimento não foi feito adequadamente. Gerson, que já havia sido diagnosticado com transtornos mentais, foi encontrado em uma situação de vulnerabilidade, e a magistrada alertou sobre a falta de respostas do poder público e dedicou atenção às exigências sociais para pessoas com problemas psicológicos na cidade.

Investigação da PF revela ataques cibernéticos a parlamentares conservadores

A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação após ataques cibernéticos direcionados a parlamentares conservadores que apoiam o Projeto de Lei 1.904/2024, conhecido como PL do Aborto. Descrita como uma ação “coordenada”, a ofensiva resultou na derrubada dos sites de vários deputados, incluindo Eduardo Bolsonaro, que, em vez de seu conteúdo, exibia um post antigo de Lula. Com a Operação Intolerans, a PF busca identificar os responsáveis, que mesmo podem incluir articuladores estrangeiros. Os ataques ocorreram durante um período crítico de discussão do polêmico projeto sobre a interrupção da gravidez.

Mulher arrastada por ex-namorado passa por cirurgia após amputações

Tainara Souza Santos, 31 anos, foi vítima de um atropelamento que resultou em suas pernas sendo amputadas após ser arrastada por 1 km na Marginal Tietê, em São Paulo, pelo seu ex-namorado, Douglas Alves da Silva. A mulher está internada em estado grave na UTI, onde passará por nova cirurgia para a fixação de pinos na bacia. Apesar da gravidade do acidente, Tainara não corre risco de morte. Os médicos planejam observar sua recuperação antes de realizar o enxerto de pele. O advogado da vítima assegura que buscarão justiça em nome dela e seus filhos.

Tensão aumenta em torno da indicação de Jorge Messias ao STF

A indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal provocou movimentações frenéticas no Senado e no STF. Marcada para 10 de dezembro, a sabatina de Messias enfrenta resistência, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que prefere Rodrigo Pacheco. Apesar disso, ministros como André Mendonça e Nunes Marques estão mobilizados em sua defesa. Jaques Wagner, líder do governo no Senado, também apoia Messias. A relação entre o Executivo e o Legislativo se complicou, e embora a aprovação seja considerada difícil, a base aliada procura votos favoráveis para garantir sua candidatura.

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