curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Justiça

Alerj revoga prisão de Rodrigo Bacellar com único voto do PT a favor

No dia 8 de dezembro de 2025, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu revogar a prisão de Rodrigo Bacellar, presidente da Casa, com uma votação de 42 a 21. A única deputada do PT a apoiar essa decisão foi Carla Machado, que já ocupou cargos como prefeita e vereadora em São João da Barra. Entretanto, os dirigentes do partido minimizam seu voto, acreditando que ela possa deixar a sigla. Bacellar foi preso pela Polícia Federal sob suspeita de obstrução de Justiça e a Alerj enviará o resultado da votação ao STF.

Ministro do STF libera slides de defesa de Filipe Martins após veto inicial

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, a usar a maioria do material audiovisual para a sustentação oral no julgamento de tentativa de golpe, previsto para 9 de dezembro. A decisão, ocorrida após um veto anterior, foi comunicada no dia 8 de dezembro. Moraes, que havia considerado a primeira versão dos slides irrelevante, aceitou o novo conjunto, exceto por um vídeo e três imagens. Martins também está proibido de dar entrevistas, uma medida considerada por alguns como censura prévia, em meio a uma audiência com grande interesse público.

Ministério da Justiça lança lista de procurados para combater crime organizado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou a Lista dos Procurados do Sistema Único de Segurança Pública com a Portaria nº 570, de 21 de dezembro de 2023. Essa lista tem o objetivo de divulgar nacionalmente indivíduos cuja prisão é fundamental para o enfrentamento de organizações criminosas. Cada estado e o Distrito Federal poderão indicar até oito criminosos que atendem a critérios de risco definidos pelo Ministério, priorizando a periculosidade. A iniciativa reflete um esforço colaborativo entre as esferas federal e estadual, buscando melhorar a segurança pública e o combate ao crime organizado no Brasil.

Fachin propõe código de conduta para ministros do STF inspirado na Alemanha

O presidente do STF, Edson Fachin, está em busca de apoio entre seus colegas para implementar um código de conduta com diretrizes semelhantes às da Alemanha, especialmente após a controvérsia gerada pela viagem do ministro Dias Toffoli com um advogado ligado a um caso em julgamento. Fachin quer estabelecer regras que regulem a participação dos juízes em eventos privados e relacionamentos com advogados. Embora ainda não haja uma proposta formal, as discussões já estão em andamento, visando aumentar a integridade e a transparência na atuação dos membros do Judiciário brasileiro.

Ministro Toffoli viaja com empresário antes de decisões importantes no STF

O empresário Luiz Osvaldo Pastore, suplente de senador pelo MDB, levou o ministro Dias Toffoli e o advogado Augusto Arruda Botelho em seu jatinho para a final da Libertadores no Peru. Dias depois, Toffoli tomou decisões relevantes no STF sobre o caso Banco Master, que envolve Daniel Vorcaro. Pastore, com um patrimônio de R$ 450 milhões, possui uma trajetória política intermitente no Senado. Embora a viagem suscitem questões sobre influência, interlocutores afirmam que a amizade é antiga, e o planejamento ocorreu antes de Toffoli receber o processo, reforçando a importância do momento em questão.

Justiça nega prisão de médica e investiga vídeo sobre erro hospitalar

A Justiça do Amazonas negou o pedido de prisão da médica Juliana Brasil Santos, que havia administrado uma dose de adrenalina em Benício Xavier de Freitas, uma criança de seis anos. A decisão ocorreu após Juliana apresentar um vídeo que supostamente evidenciava um erro no sistema do Hospital Santa Júlia. O delegado Marcelo Martins, no entanto, contestou a prova, afirmando que não há indícios de falha no sistema. A Polícia Civil aguardará uma perícia técnica para investigar a autenticidade do vídeo e suas possíveis implicações legais, enquanto o caso atraiu atenção nacional.

Investigação avança no caso da morte de Benício em Manaus

A Polícia Civil do Amazonas, sob a liderança do delegado Marcelo Martins, intensifica a investigação do caso da morte do menino Benício Xavier de Freitas, que ocorreu após a administração incorreta de adrenalina. Inicialmente, a médica Juliana Brasil Santos admitiu um erro, mas agora a defesa alega que um defeito no sistema do Hospital Santa Julia causou a falha. O objetivo da polícia é realizar uma perícia para validar essa nova teoria e determinar se houve engano na decisão judicial. O inquérito também investiga a gestão do hospital e outros envolvidos, considerando possíveis erros sistêmicos.

Flávio Bolsonaro condiciona sua candidatura à liberdade do pai

Em entrevista ao programa 'Domingo Espetacular', Flávio Bolsonaro afirmou que sua candidatura à Presidência está condicionada à liberdade de seu pai, Jair Bolsonaro, nas próximas eleições. Ele alegou que o seu 'preço' para desistir da corrida é garantir 'Justiça' para os 60 milhões de brasileiros que apoiam seu pai. Flávio enfatizou que não há 'balão de ensaio' em sua pré-candidatura, que foi uma decisão consciente do ex-presidente. Bolsonaro, atualmente preso e inelegível, está cumprindo pena por tentativa de golpe de Estado. Flávio também planeja reuniões com líderes partidários para discutir sua candidatura.

Polêmica na Alerj: presidente Bacellar admite contato com ex-deputado antes de operação

Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj, admitiu em depoimento à Polícia Federal ter contatado o ex-deputado TH Joias antes da operação policial que o prendeu por suspeita de vazamento de informações sigilosas. Bacellar, preso na quarta-feira por ordem do STF, alegou que o contato era meramente institucional, embora a PF tenha encontrado mensagens informais entre os dois. Na véspera da operação, TH questionou se havia alguma denúncia contra ele, mas Bacellar retorqui que não sabia de nada. Durante a prisão, R$ 90 mil foram encontrados em seu carro, informação que ele prometeu esclarecer posteriormente.

Divisão no STF: Gilmar Mendes enfrenta resistência após decisão polêmica sobre impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de tensão após a decisão do ministro Gilmar Mendes de restringir o impeachment de seus membros, gerando descontentamento entre quatro magistrados. A situação se agrava com planos para uma nova votação sobre impeachment, programada para sexta-feira. Embora haja discussões para reformular a legislação vigente de 1950, o cenário político polarizado no Brasil faz com que pedidos de impeachment aumentem. O presidente do STF busca diálogo com o Senado para abordar essas questões enquanto parlamentares ligados a Jair Bolsonaro pressionam para processar o ministro Alexandre de Moraes.

Moraes rejeita slides da defesa de Filipe Martins em julgamento

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou os slides que a defesa de Filipe Martins pretendia usar na sustentação oral do julgamento programado para 9 de dezembro. Moraes considerou o material 'parcialmente impertinente', alegando que continha documentos fora dos autos da ação relacionada a tentativas de golpe. A defesa protesta contra a decisão, afirmando que os dados apenas resumem informações já existentes no processo e acusam Moraes de exercer controle indevido sobre o conteúdo a ser apresentado. A equipe de Martins planeja enviar uma versão revisada do material até 8 de dezembro.

Moraes rejeita slides da defesa de Filipe Martins em julgamento crucial

O ministro Alexandre de Moraes do STF rejeitou os slides que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, pretendia usar em sua sustentação oral. O julgamento está agendado para 9 de dezembro. A decisão de Moraes, comunicada à defesa, alegou que o material continha informações impertinentes e imagens não constantes nos autos. Os advogados de Martins argumentaram que a solicitação de acesso prévio aos slides reflete uma tentativa indevida de controle sobre a defesa. Eles rebatem que o conteúdo do material é pertinente e que será apresentado novamente, seguindo as orientações de Moraes.

Influenciadora denuncia agressões e pede paz após exposição do caso

A influenciadora Karla Lessa revelou nas redes sociais as agressões sofridas de seu ex-namorado Babal Guimarães, que foram registradas em vídeo e recém-divulgadas. O caso ocorreu em Maceió no dia 28 de novembro, mas ganhou repercussão após a publicação do vídeo. A delegada Ana Luiza Nogueira iniciou uma investigação que pode resultar em até cinco anos de prisão para Babal, mesmo sem denúncia formal da vítima. Karla expressou seu desejo por paz e privacidade, agradecendo o apoio recebido e ressaltou a importância de se proteger e apoiar outras mulheres diante de situações semelhantes.

Operação da PF revela 'festa da cueca' em Curitiba com magistrados

A Polícia Federal realizou uma operação na 13ª Vara Federal de Curitiba e apreendeu um vídeo denominado 'festa da cueca', que revela encontros mensais em um hotel de luxo com garotas de programa, envolvendo membros da alta magistratura. Essa operação, determinada pelo ministro Dias Toffoli do STF, investiga o uso de informações confidenciais para influenciar decisões jurídicas. Além do vídeo, foram coletados documentos e processos relacionados a investigações passadas da Lava Jato, incluindo informações de Tony Garcia e Alberto Youssef, levantando questões sobre a conduta de ex-juizes e advogados no sistema judicial.

Prisão de Bacellar evidencia luta contra corrupção e crime organizado

A recente prisão do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, destaca a luta contra a corrupção e o crime organizado no Brasil. O PL Antifacção, que tentava restringir a atuação da Polícia Federal, foi modificado, permitindo investigações importantes. A atuação da PF é vista como uma ameaça ao crime organizado, com conexões políticas sendo expostas, e é alvo de críticas por parte da extrema direita. Os governadores atuais tentam minimizar a importância da PF na segurança pública, enquanto grupos criminosos, como o Comando Vermelho e o PCC, buscam influenciarem as decisões que impactam suas operações.

Pedágio Free Flow na Dutra inicia hoje com cobrança proporcional

A partir de hoje, motoristas na rodovia Presidente Dutra, na Região Metropolitana de São Paulo, começarão a pagar pedágio pelo novo sistema Free Flow, que calcula a tarifa com base na distância percorrida nas pistas expressas. Veículos com tags terão direito a um desconto de 5% por viagem. O sistema permite a leitura automática das placas e tags, garantindo que o pagamento seja feito sem necessidade de parar. A Justiça Federal suspendeu multas aplicadas por irregularidades no uso do sistema, o que abre caminho para um período de testes e adaptação antes de novas decisões jurídica sobre a validade dessas penalidades.

Reação da ex de Babal Guimarães a denúncias de agressão choca internautas

Cris Monteiro, ex-namorada do influenciador Babal Guimarães, se manifestou indiretamente nas redes sociais após denúncias de agressão contra a atual companheira, Karla Lessa. O incidente ocorreu em Maceió, sendo registrado por câmeras de segurança durante uma discussão entre o casal. Essa não é a primeira vez que Babal se vê envolvido em casos de violência, com três acusações anteriores de agredir mulheres. Monteiro postou uma mensagem afirmando que 'nada fica oculto para sempre', sugerindo que as ações de Babal terão consequências. A situação gerou grande repercussão nas redes sociais.

Alerj adia decisão sobre prisão do presidente Rodrigo Bacellar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj adiou a reunião que ocorreria nesta sexta-feira, dia 5 de dezembro, para decidir sobre a manutenção da prisão do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar. A nova data para o encontro ficou marcada para segunda-feira, dia 8, quando um relator será designado para criar um projeto de resolução sobre a situação de Bacellar. O adiamento decorre do direito da defesa de proporcionar alegações dentro de um prazo de 48 horas, conforme o regimento da Casa. Bacellar enfrenta acusações de vazamento de informações sigilosas e nega quaisquer irregularidades.

Deputado busca extradição de Lulinha por fraudes no INSS

O deputado Evair de Melo solicitou ao STF a extradição de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, devido a investigações sobre fraudes no INSS. A CPMI revela que Lulinha recebeu R$ 25 milhões de Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, que está preso desde setembro. O deputado pediu medidas cautelares e cooperação jurídica com a Espanha, onde Lulinha reside atualmente. Embora existam indícios, não há confirmação de culpa até o momento. O advogado de Lulinha afirmou que a acusação é uma tentativa de desgastar a imagem do filho do presidente Lula.

Influenciador Babal Guimarães é flagrado agredindo namorada em Alagoas

O influenciador Babal Guimarães foi flagrado agredindo sua namorada, Karla Lessa, em um vídeo de câmeras de segurança que revela uma discussão seguida de violência física em Maceió, Alagoas. Durante o desentendimento, ele puxa os cabelos de Karla, a empurra contra a parede e arremessa um objeto nela. Este incidente ocorreu apenas meses após Babal cumprir pena por lesão corporal na mesma cidade, e a Polícia Civil do estado instaurou um inquérito para investigar o caso, apesar de a vítima não ter registrado boletim de ocorrência. As autoridades buscam responsabilizá-lo penalmente.

Alexandre de Moraes é reconhecido como 'herói' por suas ações em defesa da democracia

O Financial Times destacou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em sua lista de 25 pessoas mais influentes de 2025, mantendo-o na categoria 'heróis'. Moraes é reconhecido por sua resistência a tentativas de golpe e por defender a democracia brasileira após os eventos de 8 de janeiro de 2023. A lista, que inclui personalidades como Rosalía e Stephen Graham, é apreciada por suas contribuições em diversos setores. A historiadora Lilia Moritz Schwarcz descreve Moraes como um símbolo de justiça e enfatiza a importância de permanecer vigilante contra excessos de poder, mesmo em tempos de defesa da democracia.

Senado reage e desengaveta projetos após decisão de Gilmar Mendes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está elaborando um pacote legislativo em resposta à decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que alterou o rito de impeachment de ministros do STF. Essa mudança concentra em apenas uma instituição a presentaçãode denúncias, ao mesmo tempo que exige uma maioria qualificada de dois terços para processos. O Congresso vê isso como uma violação das prerrogativas históricas do Senado. Em resposta, senadores estão desengavetando projetos que limitam as atribuições do Supremo, como a revisão da Lei do Impeachment que reabriu a possibilidade de denúncias de cidadãos comuns.

Flávio Dino proíbe emendas de deputados no exterior

O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu proibir a União de receber ou executar emendas parlamentares apresentadas pelos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que estão nos Estados Unidos. O PSOL pediu essa ação, alegando que a utilização de recursos por parlamentares fora do país compromete a representação democrática. Eduardo e Ramagem haviam indicado cerca de 80 milhões de reais para o orçamento de 2026. Dino destacou que a atuação parlamentar requer presença física e responsabilidade política. A decisão reflete preocupações com a integridade do processo orçamentário e o exercício das funções legislativas.

CPMI do INSS rejeita convocação de Lulinha em meio a acusações de fraudes

A CPMI que investiga fraudes no INSS rejeitou a convocação de Lulinha, filho de Lula, para depor sobre uma suposta conexão com as irregularidades. O pedido, feito pelo partido Novo, se baseou em indícios financeiros e um depoimento de uma testemunha que afirma que Lulinha recebeu uma mesada do empresário Antônio Carlos, apontado como operador do esquema. Apesar da mobilização pela convocação, a base governista conseguiu derrubar a proposta por 19 votos contra 12. O ex-ministro Paulo Pimenta defendeu a ausência de provas e alegou que o requerimento era desnecessário e infundado.

Babal Guimarães é flagrado agredindo namorada em vídeo chocante

O influenciador Babal Guimarães, irmão do apresentador Lucas Guimarães, foi flagrado agredindo sua namorada, a modelo Karla Lessa, durante uma discussão, em um vídeo capturado por câmeras de segurança. O incidente ocorreu em Maceió no dia 28 de novembro e veio à tona recentemente. Este é o terceiro caso de violência contra a mulher envolvendo Babal, que já foi acusado por uma ex-namorada em 2023 e condenado à prisão por agressões em 2019. Após descumprir restrições de condenação, Babal foi preso em janeiro de 2025 e liberado para prisão domiciliar em fevereiro.

Mulher vítima de feminicídio deixa coma induzido e melhora após cirurgias

Uma mulher de 31 anos, vítima de uma tentativa de feminicídio após ser atropelada e arrastada na Marginal Tietê, deixou o coma induzido e está reagindo bem, conforme informações divulgadas por sua defesa. A vítima passou por quatro cirurgias, incluindo a amputação das pernas abaixo do joelho e uma recente para um enxerto. O advogado da mulher, Dr. Wilson Zaska, destacou que, apesar da melhora significativa, ela ainda precisa de atenção médica contínua. Atualmente, a vítima se recupera no Hospital Municipal Vereador José Stropolli, sem previsão de alta, e suas próximas cirurgias ainda não foram agendadas.

CPI do INSS convoca governador Romeu Zema para esclarecer vínculos com empresa familiar

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para esclarecer sua ligação com a empresa de empréstimos consignados de sua família, a Zema Crédito. O requerimento, proposto pelo deputado Rogério Correia, busca investigar as atividades da empresa em meio a denúncias de irregularidades no pagamento de aposentadorias no INSS. Embora a maioria tenha apoiado a convocação, a deputada Bia Kicis se opôs. O governo defende a investigação, mas a oposição alega que a convocação é uma manobra política para prejudicar a imagem de Zema.

Decisão de Toffoli transfere investigações do Banco Master para o STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a competência sobre as investigações do Banco Master agora será da própria Suprema Corte. A decisão ocorreu em resposta ao pedido da defesa de Daniel Vorcaro, dono do banco, que enfrenta suspeitas de crimes como gestão fraudulenta e organização criminosa. Com essa determinação, todas as futuras diligências devem ser submetidas ao STF, considerando o envolvimento de um deputado mencionado nas investigações. Toffoli também autorizou o acesso da Polícia Federal para investigá-lo, desde que as ações passem pela análise do Supremo.

Polícia desmonta rede de lavagem de dinheiro do PCC em megaoperação

A Polícia Civil de São Paulo desencadeou a Operação Falso Mercúrio, um esforço significativo contra uma rede de lavagem de dinheiro vinculada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Com a mobilização de cerca de 100 agentes, 54 ordens judiciais foram cumpridas, incluindo prisões e apreensões. A investigação indicou que essa estrutura terceirizava serviços financeiros para disfarçar valores ilegais provenientes de delitos como tráfico de drogas e estelionato. Medidas resultantes desta operação incluem bloqueio de dezenas de propriedades e contas, revelando um esquema sofisticado de ocultação de capital criminalizados.

Moraes nega pedido de remarcação da visita de Carlos a Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para remarcar a visita de seu filho, Carlos, ao pai, que aconteceria em 4 de dezembro. A defesa argumentou que a mudança se devia ao aniversário de Carlos, que ocorre no dia 7, além de uma viagem planejada para Santa Catarina. No entanto, Moraes destacou que as visitas devem obedecer a normas da Superintendência da Polícia Federal, que restringe os encontros a dias específicos e limite de dois familiares. Assim, a visita foi mantida na data original.

Quer mais notícias? Cadastre-se para acessar conteúdo personalizado e exclusivo!