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Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Justiça

STF condena irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle Franco

  • A 1ª Turma do STF condenou os irmãos Brazão pelo planejamento do assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes.
  • Quatro réus foram considerados culpados por homicídio qualificado, enquanto o ex-chefe da Polícia Civil do RJ foi condenado por obstrução de justiça.
  • Os ministros determinaram uma indenização de R$7 milhões aos familiares das vítimas e tornaram os condenados inelegíveis.

Mistério na morte de Jorginho em Três Graças: o que realmente aconteceu?

  • A morte do personagem Jorginho na novela Três Graças surpreende com um laudo médico sem vestígios de crime.
  • O policial Paulinho desconfia que a morte foi conveniente e suspeita de envenenamento.
  • Apesar da conclusão médica apontar para morte natural, Paulinho promete investigar mais a fundo.

Primo de desembargador denuncia abuso sexual em meio a caso polêmico de estupro

  • Saulo Láuar, primo do desembargador Magid Nauef Láuar, alega ter sido vítima de tentativa de abuso sexual quando tinha 14 anos, enquanto trabalhava para o magistrado.
  • O relato veio à tona após a absolvição de réus em um caso de estupro de vulnerável, gerando indignação e reacendendo memórias traumáticas para Saulo.
  • O Tribunal de Justiça de Minas Gerais está investigando as alegações, e a Corregedoria do CNJ analisa denúncias de assédio contra o desembargador.

Justiça feita: Irmãos Brazão são condenados pelo assassinato de Marielle Franco

  • STF condena irmãos Domingos e João Francisco Brazão a 76 anos e três meses de prisão pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.
  • Condenações incluem outros réus por organização criminosa, obstrução da Justiça e corrupção passiva, com motivações políticas, raciais e de misoginia sendo evidenciadas durante o julgamento.
  • Família das vítimas e apoiadores se emocionam ao fim do julgamento, enquanto o STF deve publicar a decisão completa em até 60 dias.

Investigação revela influência da família Coelho na Codevasf em Pernambuco

  • A Polícia Federal investiga a cúpula da Codevasf por atuar sob influência da família Coelho, em Pernambuco.
  • Relatórios informais de prestação de contas eram enviados via WhatsApp pelo superintendente Aurivalter Cordeiro à família política.
  • A Operação Vassalos investiga corrupção, desvio de emendas e a relação de subordinação entre a Codevasf e os interesses da família Coelho.

Gilmar Mendes propõe retorno de adicional para resolver penduricalhos no Judiciário

  • Gilmar Mendes defende o retorno do adicional por tempo de serviço como solução para os penduricalhos no Judiciário.
  • O ministro critica a falta de respeito ao teto salarial e a definição de rendas mensais absurdas por tribunais.
  • Uma proposta de transição entre os Três Poderes está em discussão, visando um alinhamento nas remunerações sem desrespeitar a legislação vigente.

Escândalo no STF gera repercussões políticas e questionamentos sobre ministros

  • A revista britânica The Economist relata que o STF está imerso em um 'enorme escândalo', envolvendo ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
  • As investigações apontam para vínculos suspeitos entre magistrados e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, levantando questões sobre a conduta dos membros da Suprema Corte.
  • O artigo destaca um possível impacto nas eleições de outubro, com a direita brasileira se movimentando para aumentar sua base no Senado e potencialmente requisitar impeachment contra ministros por suas conexões.

Lukebakio cobra apuração rigorosa no caso Prestianni e se opõe ao racismo

  • O atacante Dodi Lukebakio, do Benfica, defende uma investigação cuidadosa sobre o caso Gianluca Prestianni, ressaltando a importância de evitar julgamentos precipitados.
  • Ele condena o racismo e deixa claro que não aceitará comportamentos discriminatórios se confirmados, pedindo punição para injustiças.
  • Lukebakio expressa sua preocupação com especulações midiáticas e destaca que, até o momento, não há clareza sobre o que realmente foi dito.

TRE-SP impõe restrições severas a Pablo Marçal após laudo falso nas eleições

  • TRE-SP proíbe Pablo Marçal de frequentar bares, boates e casas de prostituição.
  • Medida é resultado de um acordo homologado pela Justiça Eleitoral após Marçal divulgar um laudo falso durante as eleições de 2024.
  • A decisão inclui restrições como comparecimento mensal em juízo e pagamento de multa destinada a uma entidade terapêutica.

Esposa de Alberto Cowboy defende família contra ameaças de deportação

  • Priscilla Monroy, esposa de Alberto Cowboy, comenta sobre denúncias que pedem a deportação de sua família para o ICE, afirmando que vivem legalmente nos EUA.
  • Em um desabafo nas redes sociais, ela classifica as denúncias como uma irresponsabilidade, afirmando que a situação de imigrante é difícil e não deve ser tratada como uma brincadeira.
  • Priscilla reforça que, apesar de serem documentados e cidadãos, a onda de ataques e a desinformação impactam diretamente a vida de muitas famílias imigrantes.

STF debate possível abuso de poder da PF em caso de Toffoli

  • O STF não confirmou se investigará a PF por abuso de poder relacionado a um relatório sobre o ministro Dias Toffoli.
  • Para que a investigação prossiga, é necessária uma manifestação da PGR, que ainda não ocorreu.
  • O relatório de 200 páginas foi considerado um 'lixo jurídico' pelos ministros do STF.

Seu Jorge em apuros: acusado de plágio em músicas populares

  • Seu Jorge enfrenta acusação de plágio por músicas como 'Carolina' e 'Tive Razão'.
  • A Justiça do Rio de Janeiro reabriu o caso, anula sentença anterior que extinguia o processo.
  • Ricardo Garcia, autor das músicas, deve testemunhar no processo contra o cantor.

Gilmar Mendes propõe solução unificada para penduricalhos e salários de magistrados

  • Gilmar Mendes, do STF, defende uma solução conjunta entre os Três Poderes para resolver a questão dos penduricalhos e ajustar os salários dos magistrados.
  • Ele destacou a defasagem dos salários em relação à inflação e a necessidade de organizar minimamente o sistema, embora a solução legislativa possa demorar.
  • O encontro com outros ministros e presidentes de poderes visa desenvolver uma proposta que respeite o teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19.

Influenciadora e marido presos por venda ilegal de remédios no Rio

  • Agentes da Delegacia do Consumidor (Decon) prenderam a influenciadora Larissa da Silva Caetano Anunciação e seu marido, Marcus Vinícius Silva da Anunciação, em Duque de Caxias.
  • Eles são suspeitos de vender medicamentos ilegalmente e podem enfrentar penas severas, com até 15 anos de prisão para o crime contra saúde pública.
  • Durante a operação, foram apreendidos medicamentos e eletrônicos que passarão por perícia para continuar a investigação.

Caciques do Congresso tentam enterrar CPI do Banco Master em troca de PL da Dosimetria

  • Caciques do Congresso pretendem encerrar a CPI do Banco Master para priorizar o PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos eventos de 8 de janeiro.
  • Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Hugo Motta, presidente da Câmara, são os principais responsáveis por essa manobra, adiantando a análise dos vetos.
  • O PL da Dosimetria poderia beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro, reduzindo sua pena a até 2 anos e 4 meses, caso seja aprovado sem vetos.

Justiça reabre caso de autoria musical contra Seu Jorge

  • A Justiça reabriu o processo contra o cantor Seu Jorge por suposta apropriação de músicas, após anular uma sentença anterior.
  • Músicos Ricardo Garcia e Kiko Freitas reivindicam a autoria de seis canções e buscam correção de créditos, indenização e danos morais.
  • A advogada dos músicos critica entraves processuais e destaca que os autores não foram ouvidos anteriormente, comprometendo o julgamento do caso.

A polêmica reação de Andrew ao ser despejado de castelo da família real

  • A reação explosiva do ex-príncipe Andrew ao ser despejado de sua residência em Windsor foi divulgada por um jornal britânico.
  • Andrew, que viveu na Royal Lodge por mais de 20 anos, se recusou a aceitar a ordem de mudança e invocou o nome da rainha Elizabeth II durante as discussões.
  • O despejo está ligado à sua associação com Jeffrey Epstein e possíveis consequências legais devido a acusações de conduta imprópria durante seu tempo como enviado comercial.

Deputadas de MG denunciam desembargador após absolvição de estuprador de menina de 12 anos

  • A 9ª Câmara Criminal do TJMG absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos, alegando que a relação era 'consensual'.
  • Deputadas de Minas Gerais denunciam abusos sexuais atribuídos ao desembargador que tomou a decisão e afirmam que ele já foi acusado de pedofilia por outras vítimas.
  • A deputada Duda Salabert critica a decisão como ilegal e sugere um movimento para reformar o judiciário brasileiro e responsabilizar os envolvidos em casos de abuso.

OAB pede o fim do inquérito das fake news no STF após sete anos de tramitação

  • A OAB protocolou um ofício ao ministro Edson Fachin do STF pedindo o fim do inquérito das fake news, que está em andamento há quase sete anos.
  • A entidade expressou preocupação com a legalidade de investigações prolongadas e pediu que não sejam iniciados novos procedimentos semelhantes.
  • O ofício destaca a necessidade de proteger as garantias constitucionais da atividade jornalística e as prerrogativas da advocacia, enfatizando a gravidade do acesso ilegal a dados sigilosos.

Ministérios condenam absolvição de homem acusado de estuprar menina de 12 anos em Minas Gerais

  • A absolvição de um homem de 35 anos, que havia sido condenado por estuprar uma menina de 12 anos em Minas Gerais, tem gerado reações fortes dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres.
  • O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Minas, que alegou um relacionamento consensual entre o réu e a vítima.
  • Os ministérios enfatizaram a importância da proteção integral de crianças e adolescentes, destacando que o consentimento da vítima não pode ser utilizado como justificativa para a violação dos direitos humanos.

Desembargador mantém post de Flávio Bolsonaro que liga PT ao tráfico

  • O Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu a remoção de postagens do senador Flávio Bolsonaro que associam o PT ao tráfico de drogas.
  • A decisão do desembargador Eustáquio de Castro se baseou na ausência de demonstração de risco de dano grave.
  • O tribunal enfatizou a prudência do Judiciário em evitar censura prévia em um ambiente de disputas políticas.

Janja critica decisão judicial sobre estupro de vulnerável

  • Janja Lula da Silva critica a decisão do TJ-MG que absolveu homem condenado por estupro de vulnerável.
  • A absolvição se baseou na alegação de que a relação era consensual e resultou em uma família.
  • Congressistas expressam indignação, com propostas de levar a questão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Desfile da Acadêmicos de Niterói: Lula no topo das menções online

  • Monitoramento da Quaest revela que a Acadêmicos de Niterói liderou menções na web durante o Carnaval do Rio de Janeiro, homenageando o presidente Lula.
  • A agremiação teve mais de 360 mil menções digitais, mais que o dobro da segunda colocada, Mocidade Independente de Padre Miguel.
  • Apesar da popularidade, a escola teve 36% de menções negativas e enfrenta ações na Justiça por acusações de abuso de poder e preconceito religioso.

Apoio das entidades a Kléber Cabral após depoimento gera polêmica

  • Entidades representativas de servidores públicos apoiam Kléber Cabral após seu depoimento à Polícia Federal.
  • Kabral criticou o STF, afirmando ser mais fácil investigar o PCC do que certas autoridades.
  • As associações defendem a importância do devido processo legal e a liberdade de expressão no serviço público.

Eduardo Bolsonaro se torna réu em ação penal do STF

  • Eduardo Bolsonaro se torna réu por obstrução à Justiça e coação no curso do processo após ação penal do STF.
  • Ele e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam articulado nos EUA para interferir em processos judiciários envolvendo Jair Bolsonaro.
  • O processo avança para a fase de instrução, podendo Eduardo ser alvo de pedido de extradição e risco de pena de prisão.

PGR rejeita pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

  • A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido de prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime fechado.
  • A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, que já havia determinado uma avaliação médica do estado de saúde de Bolsonaro, que se encontra sob controle clínico.
  • A defesa do ex-presidente argumenta que seu estado de saúde está deteriorando e que o ambiente carcerário é inadequado para o tratamento adequado.

Ministro arquiva notícia crime contra Lula por desfile de Carnaval

  • O ministro Luiz Fux arquivou uma notícia crime contra Lula relacionada ao desfile da Acadêmicos de Niterói, no Carnaval deste ano.
  • A decisão foi tomada sem julgar o mérito da ação, que alegava intolerância religiosa durante a festividade.
  • Lula foi homenageado pela escola de samba, mas não participou do desfile, que incluiu críticas ao conservadorismo.

Ex-chefe de gabinete do prefeito de Manaus é presa por ligação com o Comando Vermelho

  • A Polícia Civil do Amazonas prendeu a ex-chefe de gabinete do prefeito de Manaus, Anabela Cardoso Freitas, em uma operação contra o Comando Vermelho.
  • Ela é suspeita de ser parte de um esquema que utilizava empresas de fachada para importar drogas da Colômbia, com movimentações financeiras estimadas em R$ 70 milhões desde 2018.
  • As investigações revelam a existência de um 'núcleo político' do Comando Vermelho operando em diferentes esferas do governo do Amazonas.

Polícia Federal assume provas do caso Master na CPI do INSS

  • O ministro do STF, André Mendonça, determinou que provas do caso Master sejam enviadas à Polícia Federal.
  • O material inclui quebras de sigilo e ficará sob responsabilidade da PF para investigação.
  • A decisão visa melhorar a eficiência da apuração relacionada à CPI do INSS.

Eduardo Bolsonaro se torna réu em ação penal pelo STF

  • Supremo Tribunal Federal (STF) abre ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação.
  • A denúncia foi aceita pela 1ª Turma da Corte e envolve articulação de benefícios ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
  • O caso agora avança para coleta de depoimentos antes do julgamento final.

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