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Tudo sobre Flexibilização

Novo Ensino Médio aprovado pela Câmara sem obrigatoriedade de espanhol

A reforma do ensino médio foi aprovada pela Câmara dos Deputados, representando uma vitória para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, que inclui o Novo Ensino Médio, teve mudanças no Senado, como a retirada da obrigatoriedade do ensino de espanhol e flexibilização na carga horária dos alunos. O embate durante a tramitação foi sobre a definição da carga horária, sendo mantidas 2.400 horas de formação básica e 600 horas de itinerário formativo. O texto final aprovado agora segue para sanção presidencial, com destaque para a flexibilização das disciplinas para os alunos que optarem pelo ensino técnico.

Flexibilização da Lei Kiss no Rio Grande do Sul gera preocupações após incêndio em Porto Alegre

Após um incêndio em Porto Alegre que resultou na morte de 10 pessoas, surgiram dúvidas sobre a legislação de prevenção a tragédias no Rio Grande do Sul. A pousada não possuía o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) protocolado, levantando questões sobre a flexibilização das normas após a tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A Lei Kiss foi aprovada em 2013, mas ao longo dos anos sofreu flexibilizações e prazos estendidos. A falta de adequação à legislação pode contribuir para tragédias como essa, ressaltam especialistas e autoridades municipais.

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