curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Castração

Deputado articula para aumentar penas de estupro e oferecer castração para progressão de regime

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) está articulando com parlamentares de centro e direita para acelerar a tramitação do projeto de lei 4.233/2020, que propõe aumentar as penas para estupradores e oferecer castração química para progressão de regime. Reunindo assinaturas para um requerimento de urgência, Nikolas busca aumentar a pena máxima de estupro de 10 para 30 anos de prisão e oferecer a castração como alternativa para progressão. O projeto também prevê penas mais severas para crimes contra menores de idade. A proposta busca punir os criminosos e não legislar sobre os direitos das vítimas de estupro.

Quer mais notícias? Cadastre-se para acessar conteúdo personalizado e exclusivo!