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Tudo sobre Absolvição

TRE-RJ absolve Cláudio Castro e mantém mandato do governador em caso de abuso de poder durante eleições de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro absolveu o governador Cláudio Castro e outros acusados de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. A decisão, por 4 votos a 3, também envolveu a irregularidade nas folhas de pagamento da Ceperj e da Uerj. A defesa do governador declarou confiança na Justiça Eleitoral. O julgamento envolveu indícios de irregularidades nas contratações, divergências entre os juízes e argumentos sobre a falta de provas consistentes. Além disso, outros investigados também foram absolvidos. O processo levantou questões sobre a lisura do pleito e a influência dos atos na eleição.

TSE inicia julgamento de recurso contra absolvição de Moro por acusações eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar nesta quinta-feira (16) os recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União-PR). Os ministros vão julgar os recursos apresentados contra a decisão do TRE-PR, que rejeitou as acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação, mantendo assim o mandato de Moro. Além do senador, os suplentes da chapa também são alvo das ações, que podem levar à inelegibilidade por oito anos. O Ministério Público Eleitoral defendeu a rejeição dos recursos, alegando falta de provas claras e convincentes das acusações.

Bicheiro Piruinha é absolvido em caso de morte de comerciante no Rio de Janeiro

O bicheiro José Caruzzo Escafura, conhecido como Piruinha, foi absolvido juntamente com sua filha e um policial militar das acusações de envolvimento na morte do comerciante Natalino José do Nascimento Espínola, ocorrida em 2021. A denúncia afirmava que o crime foi motivado por uma dívida de R$500 mil. Apesar do Ministério Público sugerir a absolvição por falta de provas durante o julgamento, o promotor acusou o policial militar de ser o executor do crime, enquanto Piruinha e a filha seriam os mandantes do assassinato. Com a decisão do júri, as prisões preventivas foram revogadas e as medidas cautelares derrubadas.

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