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Suspensão de processos de pejotização promete clareza no mercado de trabalho

O ministro Gilmar Mendes, do STF, ordenou a suspensão de todos os processos relacionados à 'pejotização' no Brasil, visando a unificação das decisões judiciais sobre contratos de prestação de serviços. Essa medida impacta trabalhadores com contrato PJ, incluindo microempreendedores individuais (MEIs) e busca reduzir a insegurança jurídica. A suspensão permanecerá até que o STF decida sobre a validade dos contratos e quem deve comprovar irregularidades. A quantidade de ações relacionadas a este tema teve um aumento significativo, refletindo uma situação jurídica complexa, com a decisão almejando privilegiar a segurança jurídica no trabalho.
oglobo.globo.com - 9m   COMPARTILHAR

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Ministro Buzzi é acusado de assédio sexual por estudante durante banho de mar

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  • A estudante relatou que, após as investidas, o ministro deu um “conselho” que soou como uma ameaça ao narrar sua sinceridade em relação a outras pessoas.
  • O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo CNJ, enquanto o ministro se afastou temporariamente de suas funções e nega as acusações.

Polêmica eleitoral resulta em demissão na Acadêmicos de Niterói

  • O presidente da Acadêmicos de Niterói, Wallace Palhares, foi demitido da Alerj no contexto de polêmica eleitoral.
  • A escola, que homenageia Lula em seu enredo de carnaval, enfrenta críticas por acusações de propaganda eleitoral antecipada.
  • A demissão foi assinada por um deputado bolsonarista e é vista como reação a referências irônicas a Bolsonaro no desfile.

Jonas Sulzbach do BBB 26 é acusado de homofobia em discussão polêmica

  • O Ministério Público de São Paulo recebeu uma denúncia de homofobia contra Jonas Sulzbach, do BBB 26, após uma discussão no reality show.
  • A Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ alega que Jonas usou discursos homofóbicos que desqualificam e estigmatizam a orientação sexual de outro participante, Juliano Floss.
  • O presidente da associação, Agripino Magalhães Júnior, afirma que a conduta de Jonas pode configurar crime de injúria racial por motivação LGBTQIAPN+fóbica e destaca a importância de combater o preconceito.

MP Militar busca perda de patente de Bolsonaro e outros militares golpistas

  • O Ministério Público Militar pediu ao Superior Tribunal Militar a perda de posto e patente de Jair Bolsonaro e outros militares envolvidos em tentativa de golpe.
  • O STM não revisará a condenação, mas avaliará se os acusados são dignos de suas patentes.
  • A perda de patente inclui consequências severas como a inelegibilidade e perda de salários, conforme prevê a Constituição.

Documentos de Epstein são retirados após grave violação de privacidade

  • O Departamento de Justiça dos EUA retirou milhares de documentos do caso Epstein após vítimas alegarem compromissos de identidade.
  • Advogados afirmam que os dados expostos, incluindo endereços de e-mail e fotos, causaram danos significativos às vítimas.
  • O DOJ afirma que os erros foram resultado de falhas técnicas e está trabalhando para remover informações sensíveis.

Billie Eilish e Bad Bunny protestam contra políticas de imigração no Grammy 2026

  • Billie Eilish ganhou o Grammy de música do ano por 'Wildflower' e fez um protesto sobre imigração, afirmando que 'ninguém é ilegal em terra roubada'.
  • Bad Bunny, ao receber o prêmio de melhor álbum de música urbana, criticou o ICE e defendeu os direitos dos imigrantes, afirmando que eles são humanos e americanos.
  • Maria Bethânia e Caetano Veloso conquistaram o Grammy de Melhor Álbum de Música Global com 'Caetano e Bethânia Ao Vivo', marcando uma forte presença brasileira na premiação.

Corroteirista indicado ao Oscar é preso no Irã após críticas ao governo

  • Mehdi Mahmoudian, corroteirista do filme 'Foi Apenas um Acidente', foi preso no Irã após assinar uma carta crítica ao líder supremo.
  • A detenção ocorreu no contexto de protestos contra o governo iraniano, acusado de crimes contra a humanidade.
  • A prisão de Mahmoudian se junta à de outros ativistas, enquanto o filme concorre a prêmios no Oscar.