Supremo Justiça determina a retirada de livros homofóbicos e misóginos do circulation
Supremo Justiça determina a retirada de livros homofóbicos e misóginos do circulation
O Ministro do STF, Flávio Dino, dictou a retirada de quatro livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Publicadas entre 2008 e 2009, as obras ofendem a dignidade da pessoa humana, rotulando a homossexualidade como 'anomalia sexual' e afirmando que certas mulheres estão à disposição de homens jovens. Dino explicou que a decisão não é censura, mas sim uma proteção contra discriminação, enfatizando que a liberdade de expressão não é absoluta e que a Constituição protege a igualdade e dignidade dos grupos vulneráveis.