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STF reforça transparência na liberação de emendas parlamentares

O STF formou maioria para manter a decisão de Flávio Dino sobre o uso de emendas parlamentares, impondo regras rigorosas de transparência. As verbas só poderão ser movimentadas se o parlamentar solicitante for identificado no Portal da Transparência e um plano de trabalho for previamente aprovado pelo governo. A execução das emendas também deve ser registrada em um portal específico. Para as chamadas 'emendas Pix', o pagamento depende da apresentação de um plano que contenha detalhes da obra a ser realizada, com um prazo de 60 dias para envio das informações já enviadas.
oglobo.globo.com - 1ano   COMPARTILHAR

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Repasses milionários de Daniel Vorcaro para empresa de Dias Toffoli são revelados

  • Extratos bancários revelam movimentação de R$ 35 milhões ligada a Daniel Vorcaro na aquisição de participação na empresa de Dias Toffoli.
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Supremo tribunal decide que limite de anuidade não se aplica à OAB

  • O STF decidiu por unanimidade que o limite de R$ 500 para anuidades não se aplica à OAB, com base na Lei 12.514/2011.
  • O ministro Alexandre de Moraes explicou que a OAB tem uma natureza institucional própria e autonomia constitucional.
  • A OAB não se submete à regulamentação da Lei 12.514/2011, pois sua cobrança é regida pelo Estatuto da Advocacia.

Lula aproveita o carnaval em Salvador com Janja ao som de BaianaSystem

  • O presidente Lula e a primeira-dama Janja festejam o Carnaval em Salvador ao som da banda BaianaSystem.
  • O casal se encontra no camarote do governador Jerônimo Rodrigues, juntamente com ministros.
  • Lula expressa sua alegria e honra em participar da festa, mencionando a energia do povo baiano.

Senador desafia STF e investiga Banco Master em CPI

  • O senador Alessandro Vieira é o relator da CPI do Crime Organizado e destaca a gravidade da investigação sobre o Banco Master.
  • Vieira enfatiza que o crime organizado não se limita à violência armada, mas envolve uma estrutura organizada infiltra-se no poder público.
  • A CPI busca ouvir familiares de ministros do STF para esclarecimentos, e novas investigações são consideradas necessárias, dada a gravidade do caso.

Tragédia em Itumbiara: Justiça alerta sobre violência vicária

  • Um caso trágico em Itumbiara, Goiás, trouxe à tona a violência vicária, onde um pai matou seus filhos para punir a mãe.
  • O agressor, Thales Machado, justificou suas ações em redes sociais, alegando traição da esposa e crises conjugais.
  • A secretária de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estela Bezerra, destaca que essa modalidade de violência visa manipular e culpar a mulher, ignorando a responsabilidade do agressor.

Michelle Bolsonaro entrega futuro político a Deus após declarações de Flávio

  • Michelle Bolsonaro confirma que entrega seu futuro político 'nas mãos de Deus'.
  • A ex-primeira-dama reage a declarações de Flávio Bolsonaro, que sugere sua candidatura ao Senado pelo DF.
  • Ela enfatiza que suas prioridades são sua família e seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro.