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Notícias em 1 parágrafo!

STF nega pedido da defesa de Bolsonaro e mantém ordem de sustentação oral

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que a sustentação oral do tenente-coronel Mauro Cid ocorresse antes das demais, seguindo a ordem alfabética já estabelecida. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou a ausência de respaldo legal para tal inversão, que só é permitida após a instalação da ação penal. O julgamento que analisa a denúncia contra Bolsonaro e outros sete aliados prossegue nessa semana, e os ministros decidirão se os acusados enfrentarão uma ação penal por suas supostas ligações com uma tentativa de golpe.

Gilmar Mendes adia julgamento de Robinho sobre liberdade

O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu vista e adiou o julgamento do pedido de liberdade do ex-jogador Robinho, que cumpre pena de nove anos por estupro coletivo na Itália. O julgamento ocorria no plenário virtual e, até o momento da suspensão, o placar estava em 2 a 0 pela manutenção da prisão, com Luís Fux e Alexandre de Moraes já tendo votado. Com a decisão, o caso ficará paralisado até que Mendes devolva para novo julgamento. A defesa questiona a legalidade da prisão, argumentando que o crime ocorreu antes da Lei de Migração, sancionada em 2017.

Moraes autoriza prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar para Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar uma estátua da Justiça durante atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023. Antes detida preventivamente, Débora foi denunciada pela PGR por seu envolvimento na invasão das sedes dos Três Poderes. Moraes destacou que a ré já cumpriu uma parte significativa de sua possível pena. A defesa argumentou pela liberdade, citando a presença de filhos menores, enquanto a PGR sugeriu a prisão domiciliar. A decisão inclui diversas medidas cautelares para garantir o cumprimento das condições.

Ministro Alexandre de Moraes acompanha final do Campeonato Paulista

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi flagrado assistindo à final do Campeonato Paulista entre Corinthians e Palmeiras na Neo Química Arena, em São Paulo, na quinta-feira, 28 de março de 2025. O ocorrido gerou atenções nas redes sociais, especialmente um vídeo do cantor MC Livinho que o mostra no camarote ao lado da sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes. O casal, ambos com camisas do Corinthians, estava focado na partida. O Corinthians venceu por 1 a 0, conquistando assim seu 31º título no torneio, aumentando a tensão dos torcedores e a celebração da vitória.

Moraes exige esclarecimentos sobre saída de Léo Índio do Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu um prazo de 48 horas para que a defesa de Léo Índio explique sua saída do Brasil em direção à Argentina. A decisão foi motivada por um vídeo da rádio Massa FM, onde Léo Índio, primo dos filhos de Jair Bolsonaro, afirmou estar fora do país há mais de 20 dias. Ele está sob investigação devido a acusações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro, incluindo tentativa de golpe. Apesar de não estar proibido de sair, ele enfrenta medidas cautelares, como o bloqueio de contas e perfis online.

STF inicia julgamento sobre liberdade de Robinho em caso de estupro coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do novo recurso da defesa de Robinho, ex-jogador de futebol preso desde março de 2024. A defesa solicita a suspensão da pena de nove anos por estupro coletivo, ocorrida em 2013, argumentando que a condenação deve ser reduzida para seis anos, permitindo tratamento como réu primário e possibilidade de regime semiaberto. Em 2024, o STF negou um habeas corpus anterior, com apenas dois ministros favoráveis à liberdade. Robinho, acusado de violentar uma mulher em Milão, não pode ser extraditado pela constituição brasileira.

O batom como símbolo de justiça: a polêmica punição de Débora Rodrigues

A recente condenação da pichadora Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro, levanta polêmica sobre a severidade das penas aplicadas. O ministro Luiz Fux do STF criticou penas excessivas e sugeriu revisão, enquanto Alexandre de Moraes defendeu a rigidez. O caso ganhou notoriedade social, simbolizando uma suposta arbitrariedade e injustiça, com acadêmicos destacando a identificação emocional que a população faz com a jovem pichadora. Esse debate pode influenciar a percepção do julgamento e a credibilidade do STF.

Moraes exige respostas sobre a fuga de Léo Índio para a Argentina

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou esclarecimentos da defesa de Léo Índio sobre sua saída do Brasil, a qual ele afirma ter ocorrido há mais de 20 dias para a Argentina. Essa declaração foi feita em um vídeo veiculado pela Massa FM Cascavel, e Moraes estabeleceu um prazo de 48 horas para os advogados do réu se pronunciaren. Léo Índio é alvo de uma denúncia no STF relacionada aos atos golpistas de 8 de janeiro e não está impedido de sair do país, embora enfrente outras restrições legais.