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STF mantém suspensão de pagamentos de emendas, mas libera exceções para saúde

O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o pagamento de emendas parlamentares, mantendo exceções para recursos relacionados à saúde e emendas de comissão até 23 de dezembro de 2024. Ele determinou que R$ 3 bilhões de um total de R$ 4,2 bilhões permaneceriam retidos, após considerar as respostas do Congresso insuficientes. A decisão aponta que a liberação anterior das emendas tem 'nulidade insanável'. Para garantir a execução das emendas de saúde, Dino permite a movimentação de recursos já depositados até 10 de janeiro de 2025, sob novas condições estabelecidas pela Corte.
valor.globo.com - 1ano   COMPARTILHAR

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Tragédia em Itumbiara: Justiça alerta sobre violência vicária

  • Um caso trágico em Itumbiara, Goiás, trouxe à tona a violência vicária, onde um pai matou seus filhos para punir a mãe.
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  • A secretária de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estela Bezerra, destaca que essa modalidade de violência visa manipular e culpar a mulher, ignorando a responsabilidade do agressor.

Michelle Bolsonaro entrega futuro político a Deus após declarações de Flávio

  • Michelle Bolsonaro confirma que entrega seu futuro político 'nas mãos de Deus'.
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