STF determina julgamento da perda de patente de Bolsonaro e militares
STF determina julgamento da perda de patente de Bolsonaro e militares
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Superior Tribunal Militar irá julgar a perda de patente dos militares envolvidos na trama golpista. Entre os casos, está o do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente capitão da reserva do Exército. Generais e um almirante também enfrentarão julgamento, com a Constituição permitindo a expulsão de oficiais em condenações superiores a dois anos. A decisão do STM só será válida após o esgotamento dos recursos legais relacionados à ação. Além disso, dois ex-integrantes da Polícia Federal poderão ser demitidos por suas condenações na mesma trama.