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STF debate direito de testemunhas de Jeová sobre transfusões de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar, em 18 de setembro, um julgamento que aborda o direito de testemunhas de Jeová de rejeitar transfusões de sangue durante tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Dois recursos estão sob análise. A decisão poderá impactar outros casos semelhantes na Justiça. Um recurso refere-se a uma mulher de Maceió que questiona a exigência de consentimento para transfusões, alegando violação da dignidade e direito à saúde. O outro recurso, da União, discute condenações financeiras relacionadas à recusa de transfusão por crenças religiosas, levantando debates sobre a isonomia na saúde.
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Trump solicita arquivamento de processo baseado em indulto de Biden

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, solicitou ao juiz responsável pelo caso relacionado à ex-atriz pornô Stormy Daniels o arquivamento do processo e a anulação do veredito de culpa por fraude contábil. A defesa de Trump baseou seu pedido no indulto concedido pelo presidente Joe Biden a seu filho, Hunter Biden, alegando que Trump foi injustamente processado como parte de uma caça às bruxas. Os advogados argumentam que a imunidade presidencial deve ser aplicada, pedindo a imediata desconsideração da acusação e a anulação das condenações, em um contexto jurídico complicado e sem precedentes.

Bilionária no Vietnã deve pagar R$ 54 bilhões para evitar pena de morte

A Justiça do Vietnã determinou que a bilionária Truong My Lan, condenada à pena de morte por desvio de verbas bancárias, pague R$ 54 bilhões para evitar a execução. A empresária, apontada como líder de um esquema que causou perdas de US$ 27 bilhões ao sistema financeiro, foi sentenciada em abril. Ao apresentar um recurso negado, a Justiça ofereceu a possibilidade de comutação da pena para prisão perpétua, mediante a devolução de parte dos recursos desviados. Truong, que começou sua carreira vendendo perfumes, fundou a empresa Van Thinh Phat, que opera no setor imobiliário.

A vida e a prisão de Belo: arrependimentos e reflexões

O cantor Belo enfrentou problemas legais entre 2002 e 2004, sendo preso por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Após ser condenado a seis anos de prisão, ele ficou 37 dias na carceragem da Delegacia Antissequestro, além de ter sido capturado em uma localização oculta na casa onde morava. A história de sua prisão e os conflitos envolvidos estão sendo relembrados na série 'Belo, Mais Perto da Luz', que estreou recentemente no Globoplay. Em depoimentos, o cantor expressa arrependimento por suas escolhas, refletindo sobre as consequências de seus atos durante esse período difícil de sua vida.

Bolsonaro não comparece ao velório da mãe de Valdemar Costa Neto

O ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de ter recebido autorização do ministro do STF, Alexandre de Moraes, não comparecerá ao velório da mãe de Valdemar Costa Neto, Leila Caran Costa, que faleceu aos 99 anos. Bolsonaro alegou que não teria tempo para chegar aos locais das cerimônias, que ocorrem em Mogi das Cruzes (SP). Embora ambos estejam sob investigação por tentativa de golpe e proibidos de se comunicarem, espera-se que Bolsonaro solicite permissão para participar da missa de 7º dia de Leila, conforme indicado por sua defesa.

Defesa de ex-assessores de Bolsonaro alega que eram coadjuvantes em golpe

A defesa dos ex-assessores de Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara e Tércio Arnaud, argumenta que eles eram apenas 'personagens secundários' na tentativa de golpe de Estado. O advogado Luiz Eduardo Kuntz defende que eles não detinham poder decisório e menciona que 'todo mundo tem um chefe', insinuando a responsabilidade de Bolsonaro. Câmara monitorou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, enquanto Arnaud se envolveu na desinformação sobre o sistema eleitoral. Ambos notaram divisão entre os indiciados após o relatório da investigação, com Bolsonaro adotando nova estratégia, declarando-se vítima de um plano militar.

Augusto Melo garante permanência no Corinthians com liminar da Justiça

Augusto Melo conseguiu uma liminar da Justiça, suspendendo a votação de seu impeachment no Corinthians. A decisão, comunicada enquanto o Conselho Deliberativo já se reunia, foi dada pela desembargadora Clara Maria Araújo Xavier, que baseou sua decisão no relatório da Comissão de Ética do clube. O relatório recomendou o arquivamento do processo até que a investigação relativa ao contrato de patrocínio com a VaideBet esteja concluída. Caso a decisão não seja cumprida, foi determinada uma multa de R$ 100 mil. A notícia trouxe suporte a Melo entre os torcedores presentes no Parque São Jorge.

PM que matou jovem negro em mercado é afastado da corporação

O policial militar Vinicius de Lima Brito, responsável pela morte de Gabriel Renan da Silva Soares, de 26 anos, em São Paulo, foi afastado de suas funções, conforme anunciado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). A investigação, que inclui imagens do ocorrido, busca apurar as circunstâncias do incidente, que aconteceu em 3 de novembro, quando Gabriel foi atingido por 11 disparos. A família da vítima, que se declara inocente e que tentava se recuperar de um vício, pede justiça, enquanto a SSP estuda a possibilidade de responsabilizar o PM por suas ações.