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Senadores se mobilizam contra aumento da alíquota de juros sobre capital próprio
Senadores se mobilizam contra aumento da alíquota de juros sobre capital próprio
Senadores de partidos como PL, PP, Republicanos e PSD se preparam para votar contra a proposta de aumento da alíquota dos Juros sobre Capital Próprio, que passaria de 15% para 20%. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, incluiu essa mudança em um projeto sobre compensação de desoneração, que será discutido em breve. A oposição, incluindo representantes das maiores bancadas, argumenta que esse aumento representa um encarecimento tributário. Além disso, o governo está buscando formas de evitar manobras fiscais usando o JCP. A votação importante está marcada para ocorrer na terça-feira, 20 de agosto de 2024.
Ex-assessor de Moraes é indiciado por vazamento de diálogos sigilosos
A Polícia Federal indiciou Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral, por violação de sigilo funcional, resultante do vazamento de diálogos entre Alexandre de Moraes e seus auxiliares. O indiciamento conclui a investigação, que revelou que Tagliaferro teria repassado informações a um jornalista da Folha de S.Paulo, o que a PF considera uma tentativa de desacreditar Moraes e desestabilizar as instituições democráticas. O caso está ligado às ações de grupos que buscam minar o Estado de Direito no país. Agora, a Procuradoria-Geral da República decidirá sobre possíveis denúncias contra Tagliaferro.
PP propõe alternativa à isenção do Imposto de Renda e preocupa empresários
O Partido Progressistas (PP) está preparando uma proposta alternativa ao projeto de isenção do Imposto de Renda, focada em beneficiar quem ganha até R$ 5 mil. O texto, que será enviado ao presidente da Câmara, Hugo Motta, pode incluir aumento na taxação de lucros e dividendos para rendimentos acima de R$ 100 mil. Enquanto alguns no partido defendem a preservação do benefício, há preocupações com as eventuais penalizações que a proposta pode trazer, impactando empresários e contratações. A escolha de Arthur Lira como relator potencializa a força desta nova proposta na Câmara.
Supremo consulta PGR sobre prisão de Bolsonaro em caso de anistia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria-Geral da República que se manifeste sobre uma notícia-crime envolvendo Jair Bolsonaro, que poderá resultar em sua prisão preventiva. O procedimento é padrão quando a Corte é acionada dessa forma e foi levado à procuradoria em 19 de março. A vereadora Liana Cristina protocolou a notícia após Bolsonaro convocar apoiadores para um ato no Rio de Janeiro em março, pedindo anistia a condenados ou investigados por atos do 8 de janeiro de 2023. A PGR ainda não se manifestou sobre o assunto.
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Pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro avança no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, recebeu um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitado por uma vereadora do PT e um advogado de Recife, datado de 18 de março, antes de Bolsonaro ser oficialmente acusado por atos de golpe de Estado. A petição alega que Bolsonaro incitou apoiadores em redes sociais para atos de anistia aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, caracterizando obstrução da justiça. Além da prisão, são requisitadas medidas cautelares, como comparecimento regular em juízo e monitoramento eletrônico.
Câmara cancela reuniões em obstrução a anistia de Bolsonaro
Comissões da Câmara dos Deputados lideradas por deputados do Partido Liberal (PL) cancelaram reuniões programadas para esta quarta-feira (2) em um movimento de obstrução relacionado ao projeto que propõe a anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. As comissões de Relações Exteriores, Agricultura e Saúde desmarcaram sessões importantes. A obstrução, utilizada para atrasar votações, surge em meio à falta de consenso sobre a proposta, que, segundo a oposição, visa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente é inelegível até 2030, gerando controvérsia no Parlamento.
Desaprovação de Lula atinge índice recorde de 56%
Uma pesquisa realizada entre os dias 27 e 31 de março de 2025, divulgada nesta quarta-feira, revelou que a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu 56%, o mais alto índice desde o início de seu mandato. A pesquisa, que entrevistou 2.004 pessoas em todo o Brasil, destaca que 41% classificam o trabalho de Lula como negativo, enquanto 43% acreditam que seu governo é pior que o de Jair Bolsonaro. A maioria dos entrevistados clamou por mudanças significativas para os últimos dois anos do mandato.
Conselho de Ética analisa cassação de Glauber Braga após agressão a ativista
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisou, na manhã de 2 de abril de 2025, o processo que pode resultar na cassação do deputado Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro. A representação contra ele foi feita pelo Partido Novo, após uma discussão em abril de 2024, onde Glauber supostamente agrediu o ativista do MBL, Gabriel Costenaro. O relator do caso, deputado Paulo Magalhães, defendeu a cassação, afirmando que Glauber abusou das prerrogativas de seu cargo. O processo já havia resultado na aprovação de um relatório pela cassação, com 10 votos a 2 a favor do afastamento do parlamentar.