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Senadores defendem prisão domiciliar para Bolsonaro por problemas de saúde

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Damares Alves, e outros senadores relataram irregularidades no Complexo Penitenciário da Papuda, discutindo a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprir pena em prisão domiciliar, devido a problemas de saúde. O Estatuto dos Militares limita sua transferência para presídios comuns e, caso condenado, ele só pode cumprir pena em instituições militares. Em meio a preocupações sobre a segurança e deficiência de atendimento na Papuda, os senadores argumentam que Bolsonaro estaria mais protegido em casa. A decisão final do STF sobre a pena ainda está pendente.

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Flávio Bolsonaro desafia Tarcísio e agita corrida presidencial de 2026

Flávio Bolsonaro intensificou sua candidatura à presidência em 2026, desafiando os planos do governador Tarcísio de Freitas e causando agitação na direita. Apoiado por Eduardo Bolsonaro, Flávio acredita em seu potencial para vencer, embora aliados duvidem. A movimentação dos irmãos visa evitar que o poder da família Bolsonaro seja perdido para o Centrão. Tarcísio, sem suporte explícito da família, pode reconsiderar sua posição na corrida, e o apoio da família à campanha poderia ser vital. A disputa revela vulnerabilidades no campo político e a incerteza sobre os próximos passos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Governo Lula cria plano para proteger defensores dos direitos humanos e MST

O governo Lula publicou o decreto 12.710 de 2025, estabelecendo o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, que visa beneficiar o movimento dos trabalhadores sem terra (MST). Este plano inclui ações como regularização fundiária, acesso à terra e segurança em áreas de conflito. Embora o MST não seja mencionado diretamente, a iniciativa reconhece a necessidade de proteção para defensores do campo. O financiamento é uma colaboração entre União, Estados e municípios, além de organizações privadas. O planejamento será detalhado até o dia 5 de dezembro de 2025, envolvendo a participação da sociedade civil.

Jorginho Mello critica decreto de proteção a direitos humanos de Lula

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, criticou o decreto do presidente Lula que institui um Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, citando que o MST é incluído entre os grupos prioritários. Mello alegou em um vídeo que a nova medida poderia “blindar invasores”, referindo-se ao MST como formadores de invasão. O Ministério da Justiça e Segurança Pública será responsável por apoiar a segurança de defensores, mas o decreto não estabelece automaticamente formas de escolta ou procedimentos de proteção, deixando as definições para uma futura portaria conjunta.

Eduardo Tagliaferro denuncia abuso de poder e se torna réu em processo controverso

Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes, denunciou servidores do TSE que produziam relatórios para decisões contra bolsonaristas no STF. Em vez de investigar, a PGR o denunciou por violar sigilo funcional e outros crimes. Tagliaferro virou réu, com julgamento conduzido pelo mesmo ministro que acusou, em um processo questionável. Mensagens privadas foram usadas contra ele, infringindo suas prerrogativas de defesa. A situação evidencia um padrão de exceção, onde o STF ultrapassa limites constitucionais sob pretextos de segurança. Tagliaferro fugiu para a Itália, enquanto seu processo de extradição foi iniciado.

Críticas ao STF: o caso Tagliaferro e a crise de justiça

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Lesões atípicas em megaoperação no Rio levantam questões sobre atuação policial

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