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Senador promete corrigir inconstitucionalidades do PL Antifacção
Senador promete corrigir inconstitucionalidades do PL Antifacção
O senador Alessandro Vieira, relator do PL Antifacção no Senado, prometeu corrigir inconstitucionalidades no texto aprovado pela Câmara, especialmente em relação ao auxílio-reclusão. Em entrevista, Vieira criticou a comunicação agressiva do governo e assegurou que a Polícia Federal não sofrerá perdas financeiras devido a mudanças no projeto. Ele está articulando tramitação equilibrada no Senado e destacando sua independência, considerando superadas discussões sobre as prerrogativas da PF. Enquanto a CCJ discute o PL, o governo foi aconselhado a evitar uma abordagem de confronto com o Congresso, focando no que realmente importa para a segurança pública.
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Senado avança em projeto impactante para a saúde pública
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a votação de um projeto que estabelece regras específicas para a contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias, prevista para ocorrer na próxima terça-feira, dia 25. A proposta, que pode impactar o orçamento em até R$ 5,5 bilhões até 2030, não conta com o apoio do Executivo. Alcolumbre ressaltou a importância do projeto para os profissionais da saúde, que enfrentam desafios diários para garantir assistência à população. Além disso, ele negou ter recebido ligações do presidente Lula sobre a condução do tema.
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Senador propõe mudanças no PL Antifacção para melhorar comunicação com o governo
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) assumiu a relatoria do PL Antifacção no Senado e planeja corrigir inconstitucionalidades do texto enviado pela Câmara. Em diálogo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, Vieira enfatiza a necessidade de uma comunicação menos agressiva por parte do governo. O parlamentar anticiopa uma tramitação célere e focada na técnica legislativa, com previsão de audiência pública na próxima semana. O senador garantiu que a Polícia Federal não perderá recursos e que ajustes são necessários para assegurar a eficácia do projeto, evitando temas controversos já debatidos anteriormente.
Governo ganha alívio com escolha de Alessandro Vieira para relatar PL Antifacção
O governo federal celebra a escolha do senador Alessandro Vieira como relator do Projeto Antifacção no Senado, considerando essa decisão um alívio. A expectativa é que Vieira, conhecido por sua abordagem moderada e técnica, conduza a análise do texto aprovado na Câmara de maneira menos politizada. O líder do governo, Randolfe Rodrigues, é encarregado de articular com Vieira para recuperar aspectos essenciais do projeto, incluindo a tipificação de facções criminosas. A tramitação no Senado é vista como uma nova oportunidade para ajustes, após a derrota na Câmara, visando realinhar as propostas do Executivo em segurança pública.
Senado aprova projeto que pode incrementar arrecadação em até R$ 25 bilhões
O Senado aprovou em 18 de novembro de 2025 um projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, permitindo que contribuintes atualizem o valor de imóveis e veículos na declaração do Imposto de Renda com uma alíquota reduzida. A proposta inclui a reedição de partes da Medida Provisória do IOF e estima um impacto fiscal de R$ 19 bilhões. O valor abrange arrecadação pela atualização de bens e limitações à compensação tributária, representando um movimento estratégico para maximizar a arrecadação pública e regularizar bens não declarados.
Senador Pacheco decide destino de Jorge Messias no STF
A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) depende do senador Rodrigo Pacheco, segundo ministros de Lula. Pacheco e Davi Alcolumbre são fundamentais para garantir a aprovação da indicação, principalmente após a aposentadoria de Barroso. O clima no Senado é hostil, e Lula tem adiado a nomeação devido a uma possível rejeição, uma vez que a oposição conta com cerca de 32 votos. Para aprovar a indicação, são necessários 41 votos. A situação torna-se cada vez mais delicada, com o tempo se esgotando antes do fechamento das atividades legislativas.
Paulo Gonet é reconduzido à PGR após sabatina tensa no Senado
Paulo Gonet, procurador-geral da República, teve sua recondução aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado após uma sabatina acalorada que durou mais de seis horas, com 17 votos a favor e 10 contra. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mais um mandato de dois anos. Gonet defendeu seu trabalho, afirmando que a PGR não faz denúncias precipitadas e que seu compromisso é com a eficiência técnica. Porém, sua recondução gerou críticas entre senadores da oposição, que questionaram sua atuação relacionada a eventos de janeiro de 2023.
Tensa sabatina no Senado: procurador-geral Paulo Gonet defende sua recondução
Durante uma tensa sabatina no Senado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi questionado sobre sua recondução ao cargo, indicada pelo presidente Lula. Vários senadores da oposição levantaram críticas sobre sua atuação, especialmente nos casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023 e à conduta de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes. Gonet defendeu sua postura como técnica e impassível, ressaltando que sua atuação não está atrelada a interesses políticos. Ele argumentou que seu trabalho é realizado com a máxima seriedade e respeito à Constituição e aos direitos dos investigados.